Lei nº 4.450, de 09 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4450
Ano
2025
Data
09/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTI-VO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO O CONGRESSO EMEPE – ENCONTRO DAS MOCIDADES PENTECOSTAIS, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
Indexação
Observação
Proposição promulgada sob a Lei nº 4.450, de 09 de maio de 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica