Lei nº 4.452, de 09 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4452
Ano
2025
Data
09/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Torna de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Sócio Ambiental José Luís Castañeda Cagigas – CEFLUAMOR (Instituto Sant’ Ana) e da Outras Providencias.
Indexação
Observação
Proposição promulgada sob a Lei nº 4.452, de 09 de maio de 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica