Decreto nº 1.156, de 18 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1156
Ano
2025
Data
18/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PASTORAL JOSÉ BRANDÃO PORTO, EM ALUSÃO AO DIA DO PASTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Propositura promulgada sob o Decreto Legisaltivo nº 1.156, de 18 de junho de 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica