Lei nº 4.436, de 08 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4436
Ano
2025
Data
08/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CONCEDIDO A ACAC – ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DO CEZINHA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Proposição promulgada sob a Lei nº 4.436, de 08 de abril de 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica