Lei nº 4.437, de 15 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4437
Ano
2025
Data
15/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A BANDA LIRA DE PRATA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Propositura promulgada sob a Lei nº 4.437, de 15 de abril de 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica