Lei nº 4.454, de 02 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4454
Ano
2025
Data
02/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui o Programa Municipal Esporte Sem Medo, destinado ao combate ao assédio no esporte, no âmbito do município de Anápolis, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Proposição sanconada sob a Lei nº 4.454, de 02 de junho de 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica