Decreto nº 1.158, de 18 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1158
Ano
2025
Data
18/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ao TENENTE CORONEL AVIADOR RAMON LINCOLN SANTOS FORNEAS, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.158, de 18 de agosto de 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica