Decreto nº 1.161, de 20 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1161
Ano
2025
Data
20/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA HOMERO FERREIRA DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.161, de 20 de agosto de 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica