Lei nº 4.453, de 16 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4453
Ano
2025
Data
16/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o "Programa Acolher é Respeitar" no Município de Anápolis, com diretrizes para o atendimento humanizado às mães de natimorto e óbito fetal nas unidades de saúde públicas e privadas, visando o respeito e apoio durante o luto.
Indexação
Observação
Proposição sancionada sob a Lei nº 4.453, de 16 de maio de 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica