Lei nº 4.460, de 06 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4460
Ano
2025
Data
06/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui o Programa de Sustentabilidade em Escolas no âmbito do município de Anápolis e dá outras providências."
Indexação
Observação
Proposição sancionada sob a Lei nº 4.460, de 06 de junho de 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica