Lei nº 4.472, de 11 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4472
Ano
2025
Data
11/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE ANÁPOLIS A FESTA DE SANT'ANA
Indexação
Observação
Propositura sancionada sob a Lei nº 4.472, de 11 de julho de 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica