Decreto nº 1.164, de 15 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1164
Ano
2025
Data
15/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Medalha Sueli Elizabeth de Oliveira Coimbra no ano de 2025.
Indexação
Observação
Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.164, de 15 de setembro de 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica