Decreto nº 1.172, de 15 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1172
Ano
2025
Data
15/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede pensão por morte à Adilia Sesostre Figueredo Teófilo.
Indexação
Observação
Decreto Legislativo nº 1.172, de 15 de outubro de 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica