Lei nº 4.413, de 31 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4413
Ano
2024
Data
31/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DETERMINA O TOMBAMENTO DO PAINEL ARTÍSTICO INSTALADO NA PAREDE EXTERNA DO CENTRO ADMINISTRATIVO ADHEMAR SANTILLO.
Indexação
Observação
Proposição sancionada sob a Lei nº 4.413, de 31 de outubro de 2024.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica