Lei nº 4.415, de 11 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4415
Ano
2024
Data
11/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CONCEDIDO A JRMV BRAZILIAN JIU-JITSU ASSOCIATION, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Proposição sancionada sob a Lei nº 4.415, de 2024.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica