Decreto nº 1.197, de 04 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1197
Ano
2026
Data
04/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispoe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Dr. Danilo Lopes Baliza.
Indexação
Observação
Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.197, de 04 de março de 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica