Decreto nº 1.199, de 09 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1199
Ano
2026
Data
09/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadão Anapolino a Antônio Cruvinel Borges Neto, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.199, de 09 de março de 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica