Lei nº 4.539, de 06 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4539
Ano
2026
Data
06/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece as Vias Sacras Encenadas, realizadas anualmente por ocasião do Tríduo Pascal, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Anápolis.
Indexação
Observação
Proposição sancionada sob a Lei nº 4.539, de 06 de março de 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica