Lei nº 4.495, de 29 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4495
Ano
2025
Data
29/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Dia Municipal da conscientização sobre a depressão pós-parto no Município de Anápolis, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Proposição promulgada sob a Lei nº 4.495, de 29 de setembro de 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica