Decreto nº 1.201, de 15 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1201
Ano
2026
Data
15/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA ao Major Aviador RAPHAEL HASSIN KERSUL e dá outras providências.
Indexação
Observação
Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.201, de 15 de abril de 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica