Decreto nº 1.203, de 16 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1203
Ano
2026
Data
16/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SR. FERNANDO CASSINO DE LUNA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.203, de 16 de abril de 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica