Decreto nº 1.205, de 22 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1205
Ano
2026
Data
22/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina à Sra. Lígia Regina
Faggioni de Oliveira.
Faggioni de Oliveira.
Indexação
Observação
Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.205, de 22 de abril de 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica