Decreto nº 1.206, de 04 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1206
Ano
2026
Data
04/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SR. FÁBIO NORBERTO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.206, de 04 de maio de 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica