Decreto nº 1.209, de 13 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1209
Ano
2026
Data
13/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Carlos Robson Pereira Faustino e orienta outras providências”.
Indexação
Observação
Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1209, de 13 de maio de 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica