Resumo (63ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2021 - 09:30
Encerramento: 20/10/2021 - 12:30



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Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Se o Senhor não estivesse ao nosso lado, que o diga Israel neste momento; se o Senhor não estivesse ao nosso lado quando os homens investiram contra nós, com certeza nos teriam devorado no furor de sua ira contra nós. Então as águas nos teriam submergido, a correnteza nos teria arrastado, e então, por sobre nós teriam passado essas águas sempre mais impetuosas. Bendito seja o Senhor, que não deixou cairmos como presa de seus dentes! Nossa alma como um pássaro escapou do laço que lhe armara o caçador; o laço arrebentou-se de repente, e assim nós conseguimos libertar-nos. O nosso auxílio está no nome do Senhor, do Senhor que fez o céu e fez a terra! (Salmo 123)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1-PDL 219/2021 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Andraus Araújo de Lima e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 220/2021 = MESA DIRETORA
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Júlio César de Freitas e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 128/2021 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO
Dispõe sobre a denominação do local situado na Rua Palestina, no Bairro Santa Isabel com Rua Inglaterra com Rua Argentina, no Bairro Boa Vista, localizada no Município de Anápolis-GO de Praça Pública Delfino Ferreira e dá outras providencias.

2-PLO 185/2021 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO
Acrescenta dispositivo à Lei 4.001, de 06 de março de 2019, que institui o programa "O Transporte é Público, O Meu Corpo Não", aplicando medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito da cidade de Anápolis e dá outras providências.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLC 207/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 136, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emendas, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 191/2021 = VEREADOR JEAN CARLOS
Denomina nome de rua que menciona e dá outras providências. (A Avenida L 1, no Bairro Jardim Europa - CEP: 75094-605 passa a se denominar Avenida Valter Gonçalves de Carvalho). (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 219 de 2021
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3006
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR ANDRAUS ARAÚJO DE LIMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 220 de 2021
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3007
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR JÚLIO CÉSAR DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 1983
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOCAL SITUADO NA RUA PALESTINA, NO BAIRRO SANTA ISABEL COM RUA INGLATERRA COM RUA ARGENTINA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS-GO DE PRAÇA PÚBLICA DELFINO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2621
" ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 4.001, DE 06 DE MARÇO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA " O TRANSPORTE É PÚBLICO, O MEU CORPO NÃO", APLICANDO MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 207 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2744
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2660
Denomina nome de rua que menciona e dá outras providências. (A Avenida L 1, no Bairro Jardim Europa - CEP: 75094-605 passa a se denominar Avenida Valter Gonçalves de Carvalho).
Matéria não votada
7 - Moção nº 148 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 3228
MOÇAÕ DE APLAUSO À ESCOLA ADVENTISTA DE ANÁPOLIS
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
8 - Moção nº 149 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 3229
MOÇÃO DE APALUSO AO TENENTE-CORONEL LUCIANO SOUZA MAGALHÃES PELA PROMOÇÃO AO COMANDO DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS PM-GO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
10 - Moção nº 151 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3253
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Nilza Ferreira da Cunha.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
11 - Indicação nº 197 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3242
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e ao Presidente do ISSA – Instituto de Seguridade Social dos Servidores de Anápolis, solicitando a isenção da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas com proventos/renda de 03 (três) salários mínimos.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 2527 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3073
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando em caráter de urgência, que seja feito a poda de 2 (duas) árvores no endereço Rua 11 Qd 8 Lt 01 Bairro Jk Nova Capital.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 2528 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3074
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando em caráter de urgência, que seja feito a reforma da praça de esporte e revitalização do campo de futebol no seguinte endereço: Rua Salomão Araújo de Andrade em frente a quadra 21 Setor Residencial Pedro Ludovico.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 2529 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3075
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA solicitando em caráter de urgência, que seja inserido postes de iluminação por toda a rua Benedito Borges de Almeida Qd. 01 Lt. 25 Cep. 75.053-870 Bairro Residencial Centenário.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 2530 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3076
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando sinalização de PARE para as esquinas das ruas 12 com a 29, Bairro Residencial das Flores.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 2531 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3077
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) para construção de calçada ao redor de toda a escola Dayse Fanstone situada a Rua 12 Qd. 58 Lt. 01 Bairro Residencial das Flores.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 2567 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3129
Ementa: Requer a substituição em caráter de urgência da lâmpada no poste sob o N° 02277293, localizado na Av. Contorno QD 67 LT 01, Bairro JK Nova Capital. Anápolis/GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 2568 de 2021
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3130
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de retirada de entulho situada na Rua Direita esquina com Isabel Castilho, Quadra 34, Lote 22-A, Bairro Jardim dos Ipês, nesta cidade.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 2594 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3157
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Waldir Moreira dos Santos, Qd. 49, Lt. 09, Setor Sul III Etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 2595 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3158
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Alameda Santa Branca, nº 288 -B Jardim Bom Clima.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 2596 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3159
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Vereador Gentil de Souza, nº 181, Jardim Bom Clima.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 2597 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3160
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua S 03 Esquina com a Rua 01, Área 01, Qd. 01, Lt. 02 A, Bairro Santo André.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 2598 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3161
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua S 03, Esquina com a Rua 04, Qd. F, Lt. 02A, Jardim Samambaia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 2569 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3131
Ementa: Requer a instalação da Rotatória em caráter de urgência no Cruzamento das Avenidas Sócrates Diniz com Avenida Jorge Guimarães, Bairro Santo André. Anápolis/GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 2579 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3141
Ementa: Requer o serviço de tapa buraco localizado na Rua 21 QD 58 LT 01, Bairro JK. Anápolis/GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 2580 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3142
Ementa: Requer o serviço de roçagem e limpeza do lote situado na Rua 12 LT 01 QD H N° 101, Bairro Vila Brasil. Anápolis/GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 2628 de 2021
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3197
Requer encaminhamento de ofício à DIRETORIA DA ENEL, em caráter de urgência, solicitando o serviço de poda de árvore situado na Rua 07, Quadra 02, Lote 01, Setor Industrial Munir Calixto, nesta cidade.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 2659 de 2021
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3234
Reitero encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a construção de quebra-molas na Rua Adolfo Damasceno Borges, próximo à Quadra 06, Lote 03, no Residencial Florença, nesta cidade.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.