1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 219 de 2021
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3006
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR ANDRAUS ARAÚJO DE LIMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 220 de 2021
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3007
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR JÚLIO CÉSAR DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 1983
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOCAL SITUADO NA RUA PALESTINA, NO BAIRRO SANTA ISABEL COM RUA INGLATERRA COM RUA ARGENTINA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS-GO DE PRAÇA PÚBLICA DELFINO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2621
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" ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 4.001, DE 06 DE MARÇO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA " O TRANSPORTE É PÚBLICO, O MEU CORPO NÃO", APLICANDO MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 207 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2744
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“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2660
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Denomina nome de rua que menciona e dá outras providências. (A Avenida L 1, no Bairro Jardim Europa - CEP: 75094-605 passa a se denominar Avenida Valter Gonçalves de Carvalho).
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Matéria não votada
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7 - Moção nº 148 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 3228
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MOÇAÕ DE APLAUSO À ESCOLA ADVENTISTA DE ANÁPOLIS
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
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8 - Moção nº 149 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 3229
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MOÇÃO DE APALUSO AO TENENTE-CORONEL LUCIANO SOUZA MAGALHÃES PELA PROMOÇÃO AO COMANDO DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS PM-GO
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
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10 - Moção nº 151 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3253
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Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora
Nilza Ferreira da Cunha.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
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11 - Indicação nº 197 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3242
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Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e ao Presidente do ISSA – Instituto de Seguridade Social dos Servidores de Anápolis, solicitando a isenção da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas com proventos/renda de 03 (três) salários mínimos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
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13 - Requerimento nº 2527 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3073
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando em caráter de urgência, que seja feito a poda de 2 (duas) árvores no endereço Rua 11 Qd 8 Lt 01 Bairro Jk Nova Capital.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
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14 - Requerimento nº 2528 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3074
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando em caráter de urgência, que seja feito a reforma da praça de esporte e revitalização do campo de futebol no seguinte endereço: Rua Salomão Araújo de Andrade em frente a quadra 21 Setor Residencial Pedro Ludovico.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
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15 - Requerimento nº 2529 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3075
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA solicitando em caráter de urgência, que seja inserido postes de iluminação por toda a rua Benedito Borges de Almeida Qd. 01 Lt. 25 Cep. 75.053-870 Bairro Residencial Centenário.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
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16 - Requerimento nº 2530 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3076
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando sinalização de PARE para as esquinas das ruas 12 com a 29, Bairro Residencial das Flores.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
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17 - Requerimento nº 2531 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3077
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) para construção de calçada ao redor de toda a escola Dayse Fanstone situada a Rua 12 Qd. 58 Lt. 01 Bairro Residencial das Flores.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
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18 - Requerimento nº 2567 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3129
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Ementa: Requer a substituição em caráter de urgência da lâmpada no poste sob o N° 02277293, localizado na Av. Contorno QD 67 LT 01, Bairro JK Nova Capital. Anápolis/GO.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
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19 - Requerimento nº 2568 de 2021
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3130
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Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de retirada de entulho situada na Rua Direita esquina com Isabel Castilho, Quadra 34, Lote 22-A, Bairro Jardim dos Ipês, nesta cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
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20 - Requerimento nº 2594 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3157
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Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Waldir Moreira dos Santos, Qd. 49, Lt. 09, Setor Sul III Etapa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
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21 - Requerimento nº 2595 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3158
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Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Alameda Santa Branca, nº 288 -B Jardim Bom Clima.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
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22 - Requerimento nº 2596 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3159
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Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Vereador Gentil de Souza, nº 181, Jardim Bom Clima.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
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23 - Requerimento nº 2597 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3160
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Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua S 03 Esquina com a Rua 01, Área 01, Qd. 01, Lt. 02 A, Bairro Santo André.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
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24 - Requerimento nº 2598 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3161
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Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua S 03, Esquina com a Rua 04, Qd. F, Lt. 02A, Jardim Samambaia.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
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25 - Requerimento nº 2569 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3131
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Ementa: Requer a instalação da Rotatória em caráter de urgência no Cruzamento das Avenidas Sócrates Diniz com Avenida Jorge Guimarães, Bairro Santo André. Anápolis/GO.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
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26 - Requerimento nº 2579 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3141
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Ementa: Requer o serviço de tapa buraco localizado na Rua 21 QD 58 LT 01, Bairro JK. Anápolis/GO.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
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27 - Requerimento nº 2580 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3142
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Ementa: Requer o serviço de roçagem e limpeza do lote situado na Rua 12 LT 01 QD H N° 101, Bairro Vila Brasil. Anápolis/GO.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
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28 - Requerimento nº 2628 de 2021
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3197
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Requer encaminhamento de ofício à DIRETORIA DA ENEL, em caráter de urgência, solicitando o serviço de poda de árvore situado na Rua 07, Quadra 02, Lote 01, Setor Industrial Munir Calixto, nesta cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
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29 - Requerimento nº 2659 de 2021
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3234
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Reitero encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a construção de quebra-molas na Rua Adolfo Damasceno Borges, próximo à Quadra 06, Lote 03, no Residencial Florença, nesta cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada À Redação para emissão do ofício.
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