Resumo (71ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2021 - 09:30
Encerramento: 16/11/2021 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jean Carlos / DEM
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

É o Senhor quem me sustenta e me protege! Quão numerosos, ó Senhor, os que me atacam; quanta gente se levanta contra mim! Muitos dizem, comentando a meu respeito: “Ele não acha a salvação junto de Deus!” Mas sois vós o meu escudo protetor, a minha glória que levanta minha cabeça! Quando eu chamei em alta voz pelo Senhor, do Monte santo ele me ouviu e respondeu. Eu me deito e adormeço bem tranquilo; acordo em paz, pois o Senhor é meu sustento. Não terei medo de milhares que me cerquem e furiosos se levantem contra mim. Levantai-vos, ó Senhor, vinde salvar-me! (Salmo 3)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-PLC 246/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Revoga e altera dispositivos na Lei nº 3.379, de 15 de julho de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Cidade de Anápolis – COMCIDADE e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 226/2021 = VEREADORES JOÃO DA LUZ
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Proteção das Viúvas e Órfãos vítimas da COVID-19.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 024/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.299 de 2008, para incluir a pessoa com Transtorno de Espectro Autista como beneficiário da gratuidade do transporte coletivo urbano de Anápolis. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 246 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3526
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.379, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANÁPOLIS – COMCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jean Carlos / DEM
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
Luzimar Silva / Mobiliza
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 215
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.299 de 2008, para incluir a pessoa com transtorno do espectro autista como beneficiário da gratuidade do transporte coletivo urbano de Anápolis.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3114
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DAS VIÚVAS E ÓRFÃO VÍTIMAS DA COVID-19.”
Matéria não votada
3 - Moção nº 165 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 3528
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 1° Do regimento interno da MOÇÃO DE REPÚDIO a empresa Enel, PELOS CONSTRAGIMENTOS AOS CONSUMIDORES INTERROMPENDO ENERGIA ELÉTRICA E ADESIVANDO O PADRÃO DA RESIDÊNCIA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
4 - Moção nº 166 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3530
Requer encaminhamento de Moção de Aplauso, aos Biomédicos de Anápolis em homenagem ao seu dia que é comemorado em 20 de novembro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
5 - Moção nº 167 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 3532
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO TRABALHO REALIZADO PELAS LIDERANÇAS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS NA CIDADE DE ANÁPOLIS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Indicação nº 215 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3502
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis solicitando a equiparação do salário dos Técnicos em Radiologia ao piso salarial nacional conforme art. 16 da Lei Federal nº 7.394 de 29 de outubro de 1985.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Indicação nº 216 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 3531
"REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ROBERTO NAVES, PARA MODIFICAÇÃO DO PICTOGRAMA UTILIZADO PARA SE REFERIR A SINALIZAÇÃO DE PLACAS PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS -GO."
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 2864 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3487
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) para solicitar a reposição de uma tampa de boca de lobo nas esquinas das seguintes Avenidas: Av. Miguel João com a Rua José Ludovico de Almeida ao lado da feira da Marreta Vila Jussara Cep 75.123-015.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 2865 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3488
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando em caráter de urgência, que seja feito a poda de uma árvore no seguinte endereço: Rua N-7 Qd. 7 Lt. 12 Bairro Anápolis City 1ª Etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 2866 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3489
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando em caráter de urgência, que seja feito a poda de 3 (três) árvores no seguinte endereço: Rua S-8 Qd. 115 Lt. 13 Bairro Anápolis City 1ª Etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 2867 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3490
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando em caráter de urgência, que seja feito a poda de árvore e corte de grama no seguinte endereço: Rua L-5 Qd. 10 Lt. 8 A. (em frente à praça) Bairro Jardim Europa Cep 75.094-600.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 2868 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3491
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando em caráter de urgência, que seja feito a poda de árvore, corte de grama, troca dos bancos, restauração da placa com o nome da praça e colocação de lixeiras no seguinte endereço: Avenida Agostinho de Pina Qd. 60 Lt. 8. (em frente à praça) Bairro JK Nova Capital cep 75.104-050.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 2869 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3492
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando tapa buraco por toda a rua no seguinte endereço: Rua Chico Xavier Qd. 59 Bairro Jundiai Cep 75.110-120.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 2870 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3493
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA solicitando em caráter de urgência, que seja realizada a manutenção do relê do poste de número 00641674 do seguinte endereço: Rua João Luiz de Oliveira Qd. C Lt. 17 Bairro Alto da Bela Vista. Cep. 75.073-240.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 2871 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3494
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando tapa buraco em frente ao CRA (Clube Recreativo Anapolino) no seguinte endereço: Av. Presidente Vargas S/N Clube Recreativo Bairro Campos Elísios Cep 75.104-480.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 2872 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3495
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA solicitando em caráter de urgência, que seja inserida iluminação no novo trecho entre o CRA (Clube Recreativo Anapolino) e o bairro Boa Esperança no seguinte endereço: Av. Presidente Vargas em frente ao CRA até o bairro Boa Esperança Próximo ao CT da Anapolina.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 2873 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3496
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando estudos para implantação de mais linhas de ônibus para todo o bairro Residencial Boa Esperança II.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 2874 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3497
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) para SOLICITAR providências urgentes com relação à colocação de grade de proteção no trecho onde passa o córrego das antas no seguinte endereço: Rua Amazílio Lino de Souza próximo ao nº 55 Bairro Vila Santana Cep 75.053-520.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 2875 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3498
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) para SOLICITAR providências urgentes com relação à colocação de rampa de acesso a cadeirantes na faixa de pedestre (Parque Ipiranga) no seguinte endereço: Rua Lopo de Souza Ramos Bairro Jundiaí Cep 75.110-030.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 2876 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3500
solicitando em caráter de urgência ações para sanar os problemas causados pelas inundações reincidentes que estão cada vez mais atingindo imóveis nas ruas: Washington de Carvalho, Amazílio Lino, Marginal Ayrton Sena (Marreta).
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 2877 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3501
Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - (SEMMA), que seja solicitado a revitalização de uma Praça localizada na Rua Interlagos, bairro Residencial Ayrton Senna, em frente à igreja católica matriz.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 2879 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3504
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Galileu, Nº 51, Setor Bougainville.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 2880 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3505
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a reposição de lâmpada na Avenida Souzânia, Qd. A, Lt. 15, Residencial Jandaia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 2881 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3506
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Sócrates Diniz, Qd. K, Lt. 02, Centro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 2886 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3511
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, visando a sinalização horizontal em todo Jardim Primavera, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 2887 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3512
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha solicitando a revitalização da pintura dos quebra-molas, em toda extensão da Avenida Arco Verde, situada no Jardim Arco Verde.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 2888 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3513
• Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, transporte e Serviços Urbanos - CMTT / Gerência de Iluminação, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando revisão da ILUMINAÇÃO, conforme endereço abaixo relacionado neste requerimento. •VILA FORMOSA – II ETAPA - Rua 09 B, QD 30, LT 15 - Poste Nº01696634 e Rua 09 B.. - Poste Nº01696622
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 2889 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3514
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando estudos para colocação de faixas de pedestres na Av. Paraguai no Bairro São Sebastião
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 2890 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3515
Ementa: Requer o serviço de roçagem e limpeza de uma área pública em caráter de urgência situado na Rua Cerqueira Leite QD 14 LT 10, Bairro Vila Brasil. Anápolis/GO. (Cep: 75.140.500)
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 2891 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3516
Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Travessa 01 QD A LT 06, Bairro Santa Isabel 2° etapa. Anápolis/GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
31 - Requerimento nº 2892 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3517
Ementa: Requer o serviço de roçagem e limpeza de uma Praça Publica em caráter de urgência situado na Rua Perola (Praça José Batista da Silva). Bairro São Sebastiao.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
32 - Requerimento nº 2893 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3518
Ementa: Requer o serviço de Troca de Tampa de poço de Visita em caráter de urgência no Bueiro, Localizado na Av. Contorno América QD 05 LT 08, Bairro Jardim América. Anápolis/GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
33 - Requerimento nº 2894 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3519
Ementa: Requer o Serviço de Limpeza de Boca de Lobo em caráter de urgência, localizado na Rua 14 de Julho N° 1.252, Bairro Setor Central (Em frente ao Brick House Club) Cep:75.025-020. Anápolis/GO
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
34 - Requerimento nº 2895 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3520
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Pedro Alves Cabral, Qd. F5, Lt. 12 e Qd. F6, Lt. 01, Vila N.S. D´Abadia.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
35 - Requerimento nº 2896 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3521
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Joaquim da Cunha, Qd. 29, Lt. 28, Bairro Maracanã.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
36 - Requerimento nº 2897 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3522
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Francisco Fontes, Qd. 23, Lt. 08, Bairro Maracanã.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
37 - Requerimento nº 2898 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3523
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a instalação de uma rotatória, na Go-330 entrada para bairro Daiana, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
38 - Requerimento nº 2899 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3524
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito a construção de uma boca de lobo, na Rua PB17 esquina com Avenida PB01, Qd.18 Lt.20, Parque Brasília II Etapa, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
39 - Requerimento nº 2900 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3525
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a troca da caixa d’água do Posto de Saúde do Adriana Parque, na Rua G, esquina com a Rua Lílian, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
40 - Requerimento nº 2902 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 3529
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano de Anápolis, solicitando a roçagem em todo o bairro Arco-íris, Anápolis-GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.