Resumo (80ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/12/2021 - 09:30
Encerramento: 14/12/2021 - 12:30



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Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Bendirei o Senhor Deus em todo o tempo, seu louvor estará sempre em minha boca. Minha alma se gloria no Senhor; que ouçam os humildes e se alegrem! Contemplai a sua face e alegrai-vos, e vosso rosto não se cubra de vergonha! Este infeliz gritou a Deus, e foi ouvido, e o Senhor o libertou de toda angústia. Mas ele volta a sua face contra os maus, para da terra apagar sua lembrança. Clamam os justos, e o Senhor bondoso escuta e de todas as angústias o liberta. Do coração atribulado ele está perto e conforta os de espírito abatido. Mas o Senhor liberta a vida dos seus servos, e castigado não será quem nele espera. (Salmo 33)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-PRE 270/2021 = MESA DIRETORA
Trata da antecipação da eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anápolis para o biênio 2023/2024 e dá outras providências.

-
USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1-PC 196/2021 = PRESTAÇÃO DE CONTAS = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2015. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis pela aprovação)

2-PC 197/2021 = PRESTAÇÃO DE CONTAS = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2016. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis pela aprovação)

3-PDL 260/2021 = VEREADOR FREDERICO GODOY
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina à Alex Valadares Braga, e dá outras providências (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

4-PDL 263/2021 = MESA DIRETORA
Dispõe sobre a criação da Comenda Vereadora Francisca Miguel, às mulheres que tem prestado relevantes serviços em prol da luta pelos direitos da mulher anapolina, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 265/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Dá nova redação à Lei nº 2.790 de 21 de novembro de 2001, que Institui o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - e dá outras providências.

2-PLO 250/2021 = VEREADORA ANDREIA REZENDE
Dispõe sobre título de utilidade pública municipal à Associação Assistência Social, Educação e Saúde de Anápolis.

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 270 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4030
TRATA DA ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo de Contas nº 196 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2669
Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2015.
Matéria não votada
2 - Processo de Contas nº 197 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2670
Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2016.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 260 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3877
‘’Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina à Alex Valadares Braga, e dá outras providencias’’.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 263 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3892
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA VEREADORA FRANCISCA MIGUEL, AS MULHERES QUE TEM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA LUTA PELOS DIREITOS DA MULHER ANAPOLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3934
“DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.790 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3665
“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE ANÁPOLIS”.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 3292 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3992
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito a construção de uma boca de lobo, na Rua Miguel Torres, Qd. B Lt.17, Centro, Anápolis-Go.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 3293 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3993
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, visando a troca de lâmpada, na Rua Padre Cícero, Qd.18 Lt.25, Bairro jardim das Américas III Etapa, Anápolis-Go.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 3286 de 2021
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 3986
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano solicitando, a roçagem do lote 07, quadra 12, bairro Itamaraty 4ª etapa.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 3287 de 2021
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 3987
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando a troca de lâmpada do poste (Nº 2314988, 29756777), na Rua 12 quadra 62 e 45, bairro Jardim das Américas.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 3294 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3995
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza na (Escola Municipal Belisária Correia de Faria) em caráter de urgência situada na Av. Santos Dumont QD 48.1, Bairro Jardim das Américas 2° etapa. Anápolis/GO. Cep: 75.070-280.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 3295 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3996
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua S 87 QD 99 LT 13, Bairro Anápolis City. Anápolis/GO.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 3296 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3997
Ementa: Requer o serviço de poda de árvore localizada na Rua Ceres esquina com a Av. Tiradentes QD 12 LT 18, Bairro Alexandrina, Anápolis-GO.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 3283 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3983
• Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, transporte e Serviços Urbanos - CMTT / Gerência de Iluminação, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando revisão da ILUMINAÇÃO no endereço abaixo relacionado neste requerimento. • VILA FORMOSA- 3ª ETAPA- Rua 113 – em toda sua extensão -Nº Poste - 26040396.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 3300 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 4001
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário Francisco Elísio Lacerda, solicitando a desobstrução, reparo e colocação de tampa nova da boca de lobo, conforme endereço abaixo especificado. Bairro: SÃO JOÃO - Av. São Paulo Qd. 17 Lt. 14 Nº 630 – em toda sua extensão.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 3301 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 4002
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha solicitando a revitalização da pintura dos quebra-molas, em toda extensão da Rua José Martins de Brito situada no Bairro - Residencial Pedro Ludovico. BAIRRO - RESIDENCIAL PEDRO LUDOVICO - Rua José Martins de Brito – em toda sua extensão.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 3302 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 4003
Requer o encaminhamento de Ofício a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos - CMTT/ Gerência de Iluminação, representada pelo Secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando revisão da ILUMINAÇÃO no endereço abaixo relacionado neste requerimento. Bairro: Parque Brasília I Etapa - Rua PB-50 Qd. 05 Lt. 30 - Em toda a sua extensão Nª do poste: 24515619
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 3299 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4000
Requer o encaminhamento de ofício ao Consórcio ECO 153, solicitando que seja implantado uma alça/retorno de acesso ao Bairro Jardim Promissão.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 3284 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 3984
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO SOLICITANDO UMA VISITA TÉCNICA OBJTIVANDO A EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E HARMONIZAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO CMEI JOSÉ EPAMINONDAS RORIZ LOCALIZADO NA AVENIDA FABRIL QD 18 NA VILA FABRIL
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 3285 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 3985
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO SOLICITANDO COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CMEI JOSÉ EPAMINONDAS RORIZ LOCALIZADO NA AVENIDA FABRIL QD 18 NA VILA FABRIL
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 3288 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 3988
SOLICITAR ROÇAGEM E LIMPEZA, em torno do Centro Poliesportivo Antônio Fernandes na Av. Princesa Isabel, nº 540- Antônio Fernandes .
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 3289 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 3989
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA AV. SEBASTIÃO PEDRO JUNQUEIRA Nº2015 – JARDIM AMÉRICA.”
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 3290 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 3990
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AV. Nº01 Q.12 L.14 – ANÁPOLIS CITY.”
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 3291 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 3991
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA Nº1 Q.2 L.22 – ANÁPOLIS CITY.”
Matéria não votada