Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2022 - 09:30
Encerramento: 15/02/2022 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jean Carlos Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

13Ninguém, ao ser tentado, deve dizer: “É Deus que me está tentando”, pois Deus não pode ser tentado pelo mal e tampouco ele tenta a ninguém. 14Antes, cada qual é tentado por sua própria concupiscência, que o arrasta e seduz. 15Em seguida, a concupiscência concebe o pecado e o dá à luz, e o pecado, uma vez consumado, gera a morte. 16Meus queridos irmãos, não vos enganeis. 17Todo dom precioso e toda dádiva perfeita vêm do alto; descem do Pai das luzes, no qual não há mudança, nem sombra de variação. 18De livre vontade ele nos gerou, pela Palavra da verdade, a fim de sermos como que as primícias de suas criaturas. (Tiago 1 : 13-18)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

-
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLC 246/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Revoga e altera dispositivos na Lei nº 3.379, de 15 de julho de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Cidade de Anápolis – COMCIDADE e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Servidor Público/Trabalho, Urbanismo favoráveis ao projeto)

2-PRE 008/2022 = MESA DIRETORA
Trata da antecipação da Eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anápolis para o Biênio 2023/2024 e dá outras providências. (Constituição/Justiça favorável ao projeto)

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PDL 287/2021 = VEREADORA THAIS SOUZA
Concede o Titulo de Cidadão Anapolino ao Engenheiro Agrônomo Renan Willian Martins de Abreu e da outras providencias. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 287 de 2021
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 4089
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ANAPOLINO AO ENGENHEIRO AGRONOMO RENAN WILLIAN MARTINS DE ABREU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 246 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3526
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.379, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANÁPOLIS – COMCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 527
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 266
Trata da antecipação da eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anápolis para o biênio 2023/2024 e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação
5 - Moção nº 6 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 546
Moção de Apelo ao Governador Dr. Ronaldo Caiado, para que amplie o quantitativo de contemplados para o Município de Anápolis do Programa Para ter onde morar - Aluguel Social, uma vez que está previsto para agraciar apenas Mil pessoas.
Aprovado
6 - Requerimento nº 481 de 2022
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 534
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia de Trânsito e Transportes - CMTT, solicitando serviço de recuperação asfáltica, tapa buraco, por toda extensão da Rua Alfredo Nasser QD-35 LT-35 Bairro Jardim Alexandrina.
Aprovado
7 - Requerimento nº 482 de 2022
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 535
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando serviço de roçagem e limpeza na Avenida Central QD 08 LT 16 Bairro Jardim Vera Cruz.
Aprovado
8 - Requerimento nº 483 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 536
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários na Rua 24 Qd.07 Lt.30 – Parque Resid. Das Flores – Anápolis – GO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 484 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 537
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, representada pelo secretário Mauro Douglas Ribeiro, solicitando o serviço de ROÇAGEM e LIMPEZA no CAMPO DE FUTEBOL e DO BAIRRO CALIXTOLÂNDIA, e toda extensão da calçada do mesmo, conforme endereço abaixo especificado.• BAIRRO CALIXTOLÂNDIA - Rua Ribeirão Preto esquina com a Eurípedes Junqueira - CAMPO DE FUTEBOL .
Aprovado
10 - Requerimento nº 485 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 538
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário Delano Cavalcanti Calixto, solicitando a desobstrução, reparo e tampa nova para boca de lobo, conforme endereço abaixo especificado. • BAIRRO CALIXTOLÂNDIA - Rua da Pecuária esquina com a Sócrates Diniz
Aprovado
11 - Requerimento nº 486 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 539
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação de toda a extensão não asfaltada Rua JP03, Jardim Primavera - 1° Etapa, nesta urbe.
Aprovado
12 - Requerimento nº 487 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 540
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação de toda a extensão não asfaltada da Rua FC22, que dá acesso da BR-153 ao Residencial Flor do cerrado, nesta urbe.
Aprovado
13 - Requerimento nº 488 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 541
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco e nivelamento de depressão asfáltica, na Rua Antônio Machado, Qd. 04 Lt.01, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis/Go.
Aprovado
14 - Requerimento nº 490 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 543
Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA ENEL, solicitando em caráter de urgência, a poda de árvore, localizada na Rua Engenheiro Portela, Nº2065, Vila Gois, Anápolis-GO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 491 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 544
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda de uma árvore, localizada na Rua Engenheiro Portela, Nº2065, Anápolis-GO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 492 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 547
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua 02, Qd.06 Lt.11,Bairro Frei Eustáquio, Anápolis/Go.
Aprovado
17 - Requerimento nº 493 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 548
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua 04, Qd.36 Lt.07, Jardim Arco Verde, Anápolis – Go.
Aprovado
18 - Requerimento nº 495 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 550
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano solicitando serviço de roçagem na Rua Flávia Sabag, quadra 21, lote 11 – Parque das Primaveras.
Aprovado
19 - Requerimento nº 496 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 551
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano solicitando serviço de roçagem na Rua José Martins de Brito, quadra 14, lote 04 – Parque das Primaveras.
Aprovado
20 - Requerimento nº 497 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 552
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ORIENTE ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A QD 18 LT 11 C2 NO BAIRRO PARAÍSO.
Aprovado
21 - Requerimento nº 498 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 553
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando o serviço de tapa buracos na Avenida Berlim – Parque das Nações.
Aprovado
22 - Requerimento nº 499 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 554
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Suiça – Bairro Nações Unidas.
Aprovado
23 - Requerimento nº 500 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 555
REQUER O ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODO BAIRRO PARQUE DAS PRIMAVERAS, ESPECIFICAMENTE NA RUA WESLEY SABINO RODRIGUES.
Aprovado
24 - Requerimento nº 501 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 556
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando análise para implantação de REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS. No endereço situado na Rua Morrinhos - Bairro: Nova Vila Jaiara.
Aprovado
25 - Requerimento nº 502 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 557
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando, roçagem na Rua da liberdade Nº 100 - Bairro: Frei Eustáquio.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 287 de 2021
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Resolução nº 8 de 2022
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Não
  • LEANDRO RIBEIRO - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Não
  • Professor Marcos Carvalho - Não Votou
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Não Votou
  • Wederson Lopes - Sim