Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/02/2022 - 09:30
Encerramento: 21/02/2022 - 11:17



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Seliane da SOS Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Os ensinos do Senhor são sempre retos, alegria ao coração! A lei do Senhor Deus é perfeita, conforto para a alma! O testemunho do Senhor é fiel, sabedoria dos humildes. Os preceitos do Senhor são precisos, alegria ao coração. O mandamento do Senhor é brilhante, para os olhos é uma luz. E puro o temor do Senhor, imutável para sempre. Os julgamentos do Senhor são corretos e justos igualmente. Que vos agrade o cantar dos meus lábios e a voz da minha alma; que ela chegue até vós, ó Senhor, meu Rochedo e Redentor! (Salmo 18)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-PLO 017/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO
Institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar no Município de Anápolis.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1-PDL 267/2021 = VEREADOR JEAN CARLOS
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Dr. Fernando José Marques Hoenen e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 268/2021 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER
Institui empreendedorismo, noções de direito, cidadania e educação financeira como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 679
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 267 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3980
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Dr. Fernando José Marques Hoenen e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2021
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3981
Institui Empreendedorismo, Noções de Direito, Cidadania e Educação Financeira como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação
Requerimento solicitando a retirada pelo autor - Art. 143 do Regimento Interno

Obs.: Solicitada a retirada de pauta e arquivamento pelo Autor.
3 - Moção nº 7 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 731
Moção de Apelo ao Prefeito Roberto Naves e Siqueira, para que retome as atividades do Parque da Matinha.
Aprovado
4 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 704
Indica, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria da Saúde, solicitação para a reforma da Unidade de Saúde da Família Arco Verde/Setor Sul.
Aprovado
5 - Requerimento nº 601 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 658
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buracos em toda a extensão da Rua Bela Vista, Jardim Gonçalves.
Aprovado
6 - Requerimento nº 602 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 659
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco e reconstrução do meio fio da Rua Senai, Q. 04, L. 07, Vila Goiás.
Aprovado
7 - Requerimento nº 603 de 2022
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 660
REQUER A ARBORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA LINEAR À AVENIDA PRESIDENTE VARGAS
Aprovado
8 - Requerimento nº 605 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 662
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e transporte (CMTT), a efetivação de serviços de troca de lâmpada na Rua L11, quadra 36 lt 23 e tl 26 (postes nº 02435706 e 0243569), Jardim Europa.
Aprovado
9 - Requerimento nº 606 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 663
Requer da Companhia Municipal de trânsito e transporte (CMTT), a Solicitação de tapa buraco e massa asfáltica na Rua L11, Quadra 41 lt 05 Jardim Europa.
Aprovado
10 - Requerimento nº 607 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 664
Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente- (SEMMA), a efetivação do serviço de roçagem na Rua L11 esquina com L14 Jardim Europa.
Aprovado
11 - Requerimento nº 608 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 665
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA SW-9 Q.23 L.29 – VILA NORTE.”
Aprovado
12 - Requerimento nº 609 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 666
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA 03 Q.11 L.11 – VILA NORTE.”
Aprovado
13 - Requerimento nº 611 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 668
Ofício a Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos solicitando serviços de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Eduardo Pereira no Bairro Dom Pedro II.
Aprovado
14 - Requerimento nº 612 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 669
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA 2 Q.4 L.12 – B. BOA VISTA.”
Aprovado
15 - Requerimento nº 613 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 670
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO ESTUDO PARA TORNAR A RUA 18, SN – BAIRRO DE LOURDES EM VIA DE MÃO ÚNICA.”
Aprovado
16 - Requerimento nº 614 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 671
Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - (SEMMA), a efetivação do serviço de roçagem e limpeza, localizado na Rua da Abolição, Q 07 L 01, Bairro Vila Esperança.
Aprovado
17 - Requerimento nº 615 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 672
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buracos em toda a extensão da Rua Pinto Pontes, Vila Goiás.
Aprovado
18 - Requerimento nº 616 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 673
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buracos na Rua Antônio Páscoa, Q.2, L.16, Vila São José.
Aprovado
19 - Requerimento nº 618 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 675
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, representada pelo secretário Mauro Douglas Ribeiro, solicitando o serviço de ROÇAGEM e LIMPEZA no POSTO DE SAÚDE da VILA JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. • VILA JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA - POSTO DE SAÚDE – em toda sua área. Rua Rosária Paulista Ramos, QD 20, LT 08.
Aprovado
20 - Requerimento nº 619 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 676
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria do M. de Meio Ambiente, representada pelo secretário Mauro Douglas Ribeiro, solicitando o serviço de Poda de árvore, no Posto de Saúde da Vila Santa Maria de Nazareth, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. • VILA SANTA MARIA DE NAZARETH - Rua Martinho Fontes, QD 01, LT 06 – no Posto de Saúde.
Aprovado
21 - Requerimento nº 621 de 2022
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 678
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando a instalação de Lâmpadas dos Postes (n° 2836349-8) (nº 311 31 29-3) (nº 3300038-4) (n° 3300030- X) (n° 3300036-0) - localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida - Jardim Esperança- Industrial
Aprovado
22 - Requerimento nº 622 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 680
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem na Rua Adolfo Damasceno Borges, nas proximidades da Quadra 06, Residencial Florença, nesta cidade.
Aprovado
23 - Requerimento nº 623 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 681
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E NIVELAMENTO EM TODO ASSENTAMENTO DO BORDON LOCALIZADO APÓS O BAIRRO SANTA CECÍLIA
Aprovado
24 - Requerimento nº 624 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 682
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE REPARO DE BUEIRO DE ÁGUA FLUVIAL NA RUA SW 08 QD.08 LT.26 Nº 116 – VILA NORTE.”
Aprovado
25 - Requerimento nº 625 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 683
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O ESTUDO PARA REPARO DE PONTE LOCALIZADA NA RUA JOSE MARTINS DE BRITO Q.13 L.01 – SETOR PEDRO LUDOVICO.”
Aprovado
26 - Requerimento nº 626 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 684
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ROÇAGEM NA EXTENSÃO DA AVENIDA DR CALIL QD.41 LT.12 – SÃO CARLOS.”
Aprovado
27 - Requerimento nº 627 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 685
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua PB 15, Parque Brasília 2ª Etapa, nesta cidade.
Aprovado
28 - Requerimento nº 628 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 686
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a construção de bocas de lobo em toda a extensão da Avenida Santo Antônio, Bairro Santo Antônio, nesta cidade.
Aprovado
29 - Requerimento nº 629 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 687
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM TODA RUA SW8 – VILA NORTE.”
Aprovado
30 - Requerimento nº 630 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 688
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA SW9 Q.23 L.29 – VILA NORTE.”
Aprovado
31 - Requerimento nº 632 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 690
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA SW13 Q.25 L.26 – VILA NORTE.”
Aprovado
32 - Requerimento nº 633 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 691
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA SW13 Q.25 L.31 – VILA NORTE.”
Aprovado
33 - Requerimento nº 634 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 692
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buracos na Rua Floriano Peixoto, Nº 445, Centro.
Aprovado
34 - Requerimento nº 635 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 693
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buracos na Rua 13, Q.14, L.08, B. JK Nova Capital.
Aprovado
35 - Requerimento nº 636 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 694
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando a pintura de faixa continua na Rua Canela Branca, bairro Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
36 - Requerimento nº 637 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 695
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano solicitando a roçagem dos lotes e áreas públicas em toda a extensão do Residencial Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
37 - Requerimento nº 638 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 696
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano solicitando a roçagem dos lotes da Rua Sônia de Oliveira Parreira, bairro Vivian Parque.
Aprovado
38 - Requerimento nº 639 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 697
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano solicitando a roçagem dos lotes 21 e 22, quadra 01, Rua dos Crisântemos, bairro Granville.
Aprovado
39 - Requerimento nº 640 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 698
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a solicitação de sinalização de placa de rua sem saída na Rua 1 Vila Norte, atrás do feirão Vila Norte, Bairro Recanto do Sol.
Aprovado
40 - Requerimento nº 641 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 699
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH), o desentupimento com caráter de urgência do bueiro localizado na Rua da Pecuária, esquina Sócrates Diniz, Bairro Calixtolândia.
Aprovado
41 - Requerimento nº 642 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 700
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano solicitando a roçagem da área localizada nas margens do córrego Catingueiro, Avenida Fabril, Nº 1910, bairro vila Fabril.
Aprovado
42 - Requerimento nº 643 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 701
Requer encaminhamento interno, nos termos do art.136, inciso I regimento interno, de ofício a secretaria de meio ambiente, habitação e planejamento urbano solicitando a reforma da praça publica localizada na rua Monteiro Lobato com Nossa Senhora da Conceição, bairro Jardim Alexandrina.
Aprovado
43 - Requerimento nº 644 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 702
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano solicitando, a poda de árvore na Rua 21, quadra 37 e 38, bairro Jardim Arco Verde.
Aprovado
44 - Requerimento nº 645 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 703
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano solicitando a roçagem dos lotes 18 e 19, quadra 01, Rua dos Crisântemos, bairro Granville.
Aprovado
45 - Requerimento nº 646 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 705
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua 46, Bairro Jardim Primavera, 2ª Etapa, nesta cidade.
Aprovado
46 - Requerimento nº 647 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 706
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a efetivação dos serviços de tapa buraco e massa asfáltica, localizado na Avenida JP 34, Q 31 L 03, Bairro Jardim Primavera.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 267 de 2021
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim