Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2022 - 09:38
Encerramento: 10:14



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Wederson Lopes / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cabo Fred Caixeta Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Thaís Souza Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

13e agora, vós que dizeis: “Hoje ou amanhã iremos a tal cidade, passaremos ali um ano, negociando e ganhando dinheiro”. 14No entanto, não sabeis nem mesmo o que será da vossa vida amanhã! Com efeito, não passais de uma neblina que se vê por um instante e logo desaparece. 15Em vez de dizer: “Se o Senhor quiser, estaremos vivos e faremos isto ou aquilo”, 16vós vos gloriais de vossas fanfarronadas. Ora, toda a arrogância deste tipo é um mal. 17Assim, aquele que sabe fazer o bem e não o faz incorre em pecado. (Tiago 4 : 13-17)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-PLO 019/2021 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES
Dispõe sobre a isenção do pagamento da CIP – Contribuição de Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 001/2022 = PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei Municipal nº 398, de 20 de junho de 1958, que dispõe sobre indenização de terreno ocupado pelo Município, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 238/2021 = VEREADOR WEDERSON LOPES
Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do Programa Pro-Água o selo Pró-Água no Âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça com Emenda, Indústria/Comércio, Urbanismo/Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 769
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AOS IDOSOS E APOSENTADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 100
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 398, DE 20 DE JUNHO DE 1958, QUE DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE TERRENO OCUPADO PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 3356
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROÁGUA O SELO PRÓ-ÁGUA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS .
Requerimento de vista

Obs.: Vistas requeridas pelo vereador João Feitosa.
3 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 750
Indicação A ISENÇÃO DO IPTU PARA “PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS” NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO.
Aprovado
4 - Indicação nº 34 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 751
Indicação ao Chefe do Executivo Municipal de Projeto de Lei que institua Empreendedorismo, Noções de Direito, Cidadania e Educação Financeira como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais.
Aprovado
5 - Indicação nº 35 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 768
SOLICITO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DO PLÉNARIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À ENEL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO COM TINTA FLUORESCENTE NOS POSTES DO MUNICÍPIO PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO EM CASOS DE SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS.
Aprovado
6 - Moção nº 8 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 771
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO TRABALHO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NA REGIÃO DE PETRÓPOLIS PELAS TRÊS EQUIPES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS 2º COMPANHIA INDEPENDENTE (CIBM), DE ANÁPOLIS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 672 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 733
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para SOLICITAR, a PODA DE ÁRVORE, na Rua Desembargador Vicente Miguel Qd 56, Lt 10, Bairro Jundiaí.
Aprovado
8 - Requerimento nº 673 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 734
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para SOLICITAR, a PODA DE ÁRVORE, na Rua Lopo de Souza Ramos, Qd 58, Lt 03, Bairro Jundiaí.
Aprovado
9 - Requerimento nº 674 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 735
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Rochedo, Quadra 46, Lote 11, Bairro Paraiso, nesta cidade.
Aprovado
10 - Requerimento nº 675 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 736
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH), implantação de Bueiro para captação de água na Rua Juriti, Parque dos Buritis, ao lado da quadra Planeta Bola.
Aprovado
11 - Requerimento nº 676 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 737
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a efetivação dos serviços de tapa buraco e massa asfáltica, localizado na Rua São José, Vila Santa Maria, ao fundo do colégio estadual José Ludovico de Almeida.
Aprovado
12 - Requerimento nº 677 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 738
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a reparação de iluminação publica / troca de lâmpadas nos Postes de toda extensão do Parque Ipiranga, localizado no Bairro Jundiaí, nesta cidade.
Aprovado
13 - Requerimento nº 678 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 739
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a efetivação dos serviços de tapa buraco e massa asfáltica, localizado na Rua Guariroba, Q 31 L 30, Residencial Arco Íris.
Aprovado
14 - Requerimento nº 679 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 740
Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - (SEMMA), a efetivação do serviço de roçagem no Bairro Alvorada.
Aprovado
15 - Requerimento nº 680 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 741
Requer da Secretaria Municipal de Saúde - (SEMUSA), a efetivação do serviço de Reforma e Revitalização da Unidade de Saúde da Família Dr. Roberto Luiz de Oliveira, Parque dos Pirineus.
Aprovado
16 - Requerimento nº 681 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 742
Requer da Companhia Municipal de trânsito e transporte (CMTT), a efetivação dos serviços de tapa buraco e massa asfáltica, localizado na rua Monte Carlo, Q 13 L 18, Residencial Ayrton Senna.
Aprovado
17 - Requerimento nº 683 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 744
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e transporte (CMTT), a efetivação dos serviços de tapa buraco e massa asfáltica, localizado na Rua Gameleira, Bairro Aldeia dos Sonhos
Aprovado
18 - Requerimento nº 684 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 745
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buracos na Rua Tonico de Oliveira, L.182, Jardim Bom Clima.
Aprovado
19 - Requerimento nº 686 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 747
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários na Rua da Prata, Qd.15 Lt.08-B, Bairro Itamaraty – Anápolis – GO.
Aprovado
20 - Requerimento nº 687 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 748
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários na Rua Bartolomeu Bueno, Bairro Vila Santa Maria – Anápolis – GO, CEP: 75044-400 (no epílogo da rua).
Aprovado
21 - Requerimento nº 688 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 749
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano solicitando a roçagem de calçada localizada na Rua 03, Quadra 32, Lote 20 - JK Nova Capital.
Aprovado
22 - Requerimento nº 689 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 752
Ementa: Requer o serviço de poda de árvore em caráter de urgência, localizada na Rua N 02 QD 03 LT 09. Bairro Anápolis City, Anápolis-GO.
Aprovado
23 - Requerimento nº 690 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 753
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência Localizado na Rua Ouro Branco QD 02 LT 10, Bairro São Sebastiao. Anápolis/GO
Aprovado
24 - Requerimento nº 691 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 754
Ementa: Requer o Serviço de Limpeza e manutenção do Bueiro em caráter de urgência localizado na Rua Coronel Zeca QD 43 LT 11, Bairro Jundiai. Anápolis/GO.
Aprovado
25 - Requerimento nº 693 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 756
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado da Av. Contorno QD 01 LT 03, Bairro Residencial Marta Cristina. Anápolis/GO. Cep: 75.126.199.
Aprovado
26 - Requerimento nº 694 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 757
Ementa: Requer o serviço de poda de árvore em caráter de urgência, localizada na Rua 10 QD 11 LT 12. Bairro de Lourdes, Anápolis-GO.
Aprovado
27 - Requerimento nº 695 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 758
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Barão do Rio Branco N° 1.756, Bairro Setor Central. Anápolis/GO.
Aprovado
28 - Requerimento nº 696 de 2022
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 759
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e serviços Urbanos (CMTT), para solicitar o Serviço de tapa-buraco, na extensão da Rua Alameda Brasil, Qd.01 Lt.11 Bairro Setor Nova Alexandrina.
Aprovado
29 - Requerimento nº 697 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 760
Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – (SEMMA), a reparação do meio-fio da Rua 01 Quadra 07 lote 32 Bairro Itamaraty.
Aprovado
30 - Requerimento nº 698 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 761
Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – (SEMMA), a retirada de árvore que caiu em cima do muro de um morador na Rua F-1, Q3 L 29, Residencial Flamboyant.
Aprovado
31 - Requerimento nº 699 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 762
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e limpeza de bocas de lobo em toda a extensão do feirão do Recanto do Sol, nesta cidade.
Aprovado
32 - Requerimento nº 700 de 2022
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 763
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e serviços Urbanos (CMTT), para solicitar o Serviço de tapa-buraco, na extensão da Rua A, Bairro Antônio Fernandes/Santa Isabel.
Aprovado
33 - Requerimento nº 701 de 2022
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 764
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e serviços Urbanos (CMTT), para solicitar o Serviço de troca de lâmpadas, na extensão da Rua A, Qd.24 Lt.10 Bairro Antônio Fernandes.
Aprovado
34 - Requerimento nº 702 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 765
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda extensão da Rua Goianápolis, Jardim Alexandrina, Anápolis– Go.
Aprovado
35 - Requerimento nº 703 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 766
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO SOLICITANDO COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E COLOCAÇÃO DE UMA PLACA “PROIBIDO JOGAR LIXO” LOCALIZADA NA RUA HERMENEGILDO LOPES MORAIS ESQUINA COM A RUA DONA AMÉLIA DE MORAIS QUE FAZ FUNDOS COM A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado
36 - Requerimento nº 704 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 767
Requer encaminhamento de oficio, à EMPRESA DE TRANSPORTES DE ANÁPOLIS URBAN, solicitando em caráter de urgência, que seja ampliado dois horários de ônibus no período matutino, para Souzânia, Anápolis/Go.
Aprovado
37 - Requerimento nº 705 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 770
Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte- CMTT, para solicitar serviço de Tapa Buracos, em toda extensão da Avenida Castelo Branco- Vila Harmonia.
Aprovado