Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2022 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

É feliz quem a Deus se confia! Feliz é todo aquele que não anda conforme os conselhos dos perversos; que não entra no caminho dos malvados, nem junto aos zombadores vai sentar-se; mas encontra seu prazer na lei de Deus e a medita, dia e noite, sem cessar. Eis que ele é semelhante a uma árvore, que à beira da torrente está plantada; ela sempre dá seus frutos a seu tempo, e jamais as suas folhas vão murchar. Eis que tudo o que ele faz vai prosperar. Mas bem outra é a sorte dos perversos. Ao contrário, são iguais à palha seca espalhada e dispersa pelo vento. Pois Deus vigia o caminho dos eleitos, mas a estrada dos malvados leva à morte. (Salmo 1)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1-PDL 020/2022 = VEREADOR WEDERSON LOPES
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Márcio Cândido da Silva e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 010/2022 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivos na Lei nº 3.965, de 04 de junho de 2018, que institui o “Bolsa-Atleta”, no Município de Anápolis.

2-PLO 003/2022 = VEREADORA THAIS SOUZA
Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças na cidade de Anápolis e dá outras providências.

3-PLC 024/2022 = MESA DIRETORA
Dispõe sobre o adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de Anápolis e determina outras providências.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 256/2021 = VEREADOR WEDERSON LOPES
Institui o Dia do Engenheiro Ambiental em Anápolis, concede o certificado Engenheiro Ambiental José Florentino Porto Júnior, e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Educação favoráveis ao projeto)

2-PLO 272/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Dispõe sobre o Dia do Profissional em Procedimentos Estéticos e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 821
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SR. MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 918
Dispõe sobre o Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de Anápolis e determina outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 3765
INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO AMBIENTAL EM ANÁPOLIS, CONCEDE O CERTIFICADO ENGENHEIRO AMBIENTAL JOSÉ FLORENTINO PORTO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4050
Dispõe sobre o dia do profissional em procedimentos estéticos e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 136
Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças na Cidade de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 390
“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.965, DE 04 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUIU O ‘BOLSA-ATLETA’, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”.
Aprovado
7 - Requerimento nº 940 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1033
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de tapa buraco situado na Rua José do “O”, Quadra 3A, Lote 01, Vila Santa Maria de Nazareth, nesta cidade.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 941 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1034
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviços de manutenção, patrolamento e cascalhamento, na estrada Vicinal, que liga a cidade de Anápolis pela saída de Calixtópolis a zona rural da região da fazenda Pindobal, nesta cidade.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 942 de 2022
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1035
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia de Trânsito e Transportes - CMTT, solicitando uma ação de recuperação asfáltica e tapa buraco por todo bairro Alvorada e São Carlos.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 943 de 2022
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1036
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando uma ação de roçagem e limpeza em todo Bairro Residencial Verona.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 944 de 2022
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1037
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia de Trânsito e Transportes - CMTT, solicitando promover estudo de viabilidade técnica para implantação de um dispositivo de redução de velocidade de veículos na Rua Ribeirão Preto QD 10 LT 02, Bairro Calixtolândia.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 945 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1040
Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- (SEMMA) a Efetivação do serviço de roçagem na Avenida Colorado Quadra 54 Lote 02 e no canteiro central da mesma rua do Residencial Vale dos Pirineus.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 946 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1041
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem na Praça Olinda Ventura, em Joanápolis, Distrito do Munícipio de Anápolis, nesta cidade.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 947 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1042
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de manutenção nas estradas vicinais EM CARÁTER DE URGÊNCIA, em Joanápolis, Distrito do Município de Anápolis, nesta cidade.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 948 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1043
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de coleta de lixo doméstico, em CARÁTER DE URGÊNCIA, em Joanápolis, Distrito do Município de Anápolis, nesta cidade.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 949 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 1044
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de março de 2022 às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Anápolis para comemorar "UM ANO DE ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ANÁPOLIS".
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 950 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1045
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, solicitando a instalação de Lombofaixa na Rua Ipameri, Qd. 87, Lt. 08, (Em frente à igreja Batista na Vila Jaiara).
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 951 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1046
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a efetivação dos serviços de tapa buraco e massa asfáltica, localizado na Avenida Paraguaçú, Q 5 L 2, Bairro Paraíso.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 952 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1047
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a efetivação dos serviços de troca de lâmpada do poste de N°00118047, localizado na Rua Galeão, Q F L 11, Bairro Calixtolândia 2 Etapa.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 953 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1048
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a Solicitação de tapa buraco e massa alfáltica na Av. Senador Caiado Qd. 10 Lt. 14 Bairro Alvorada.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 954 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1049
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a Solicitação de troca de lâmpadas na Rua Formosa Qd. 02 Lt, 11 Bairro Jaiara.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 955 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1050
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Av. A QD 65ª LT 13/14, Bairro Jundiaí. Anápolis/GO.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 957 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1052
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Dona Geracina QD 12 LT 11, Bairro São Lourenço. Anápolis/GO.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 958 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1053
REQUER O ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA RUA FRANCISCO SILVÉRIO DE FARIA Nº 177 EM FRENTE O COLÉGIO ESTADUAL VIRGÍNIO SANTILLO NO BAIRRO MARACANÃ
Matéria não votada
25 - Indicação nº 51 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1086
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, observando os critérios da oportunidade e conveniência, que seja designado um médico e/ ou psicólogo com especialização em saúde mental, às unidades básicas de saúde, para oferecer atendimento inicial aos pacientes de transtornos mentais e encaminhamento ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), do município de Anápolis-GO.
Matéria não votada