Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2022 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Salvai-me pela vossa compaixão, ó Senhor Deus! Retirai-me desta rede traiçoeira, porque sois o meu refúgio protetor! Em vossas mãos, Senhor, entrego o meu espírito, porque vós me salvareis, ó Deus fiel! Ao redor, todas as coisas me apavoram; ouço muitos cochichando contra mim; todos juntos se reúnem, conspirando e pensando como vão tirar-me a vida. A vós, porém, ó meu Senhor, eu me confio, e afirmo que só vós sois o meu Deus! Eu entrego em vossas mãos o meu destino; libertai-me do inimigo e do opressor! (Salmo 30)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-PLO 029/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO
Dispõe sobre a criação de instrumentos de incentivo às hortas comunitárias em propriedades públicas ociosas e em estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Anápolis-GO.

2-PLO 030/2022 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES
Institui no Município de Anápolis o projeto Avenida do Lazer e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1-PDL 021/2022 = VEREADORA  ANDREIA REZENDE
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Silas Ferreira da Silva. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 256/2021 = VEREADOR WEDERSON LOPES
Institui o Dia do Engenheiro Ambiental em Anápolis, concede o certificado Engenheiro Ambiental José Florentino Porto Júnior, e dá outras providências.

2-PLO 272/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Dispõe sobre o Dia do Profissional em Procedimentos Estéticos e dá outras providências.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 022/2022 = VEREADOR JAKSON CHARLES
Denomina de “Renatha Kathleen Santos Ferreira” a Praça “Ferroviária”, localizada na Rua Frei João Batista Vogel, Vila Formosa Iª Etapa, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 1097
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INCENTIVO ÀS HORTAS COMUNITÁRIAS EM PROPRIEDADES PÚBLICAS OCIOSAS E EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1098
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O PROJETO AVENIDA DO LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 826
Dispôe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Anapolino Honorário ao Sr. Silas Ferreira da Silva.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 3765
INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO AMBIENTAL EM ANÁPOLIS, CONCEDE O CERTIFICADO ENGENHEIRO AMBIENTAL JOSÉ FLORENTINO PORTO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4050
Dispõe sobre o dia do profissional em procedimentos estéticos e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 850
DENOMINA DE “RENATHA KATHLEEN SANTOS FERREIRA” A PRAÇA “FERROVIÁRIA”, LOCALIZADA NA RUA FREI JOÃO BATISTA VOGEL, VILA FORMOSA I ETAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 47 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1082
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, requerendo a implantação de Retentor de Impurezas de Águas Pluviais – RIAP.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 48 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1083
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando em caráter de urgência implantação de UTI Neonatal na UPA Pediátrica.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 49 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1084
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO e SANEAGO, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que tome as devidas providencias necessárias, no sentido de realizar a tubulação para águas pluviais na Rua 23, Bairro de Lourdes, Anápolis-GO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 50 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1085
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um Centro Esportivo em Joanápolis, Distrito do Município de Anápolis/GO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 959 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1054
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO SOLICITANDO COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE LIXO E COLOCAÇÃO DE UMA PLACA “PROIBIDO JOGAR LIXO” LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO SILVÉRIO DE FARIA EM FRENTE O COLÉGIO ESTADUAL VIRGÍNIO SANTILIO NO BAIRRO MARACANÃ.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 960 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1055
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE PINTURA DA FAIXA PARA ESTACIONAMENTO DELIMITANDO ALGUMAS VAGAS ESPECIAIS NA RUA FRANCISCO SILVÉRIO DE FARIA Nº 177 EM FRENTE O COLÉGIO ESTADUAL VIRGÍNIO SANTILLO NO BAIRRO MARACANÃ.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 961 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1056
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando a poda de uma árvore e do gramado no CEMEI PROF. HELENA FERREIRA MELLAZO, situado no seguinte endereço: Travessa 04 S/n , Bairro: Las Palmas.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 962 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1057
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA solicitando que seja feita a manutenção dos postes de iluminação do Município de Joanápolis.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 963 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1058
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando o serviço de patrolamento com cascalho na R. Anápolis, 624-792 - Parque Calixtópolis, Anápolis - GO, 75135-720
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 964 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1059
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES solicitando serviço de tapa buraco na Rua: 41 Qd 87 Lote 20, Bairro: JK Nova Capital.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 965 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1060
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES solicitando serviço de tapa buraco na Rua: 20 Qd 51 Lote 04, Bairro: JK Nova Capital.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 966 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1061
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando serviço de tapa buraco na Rua: 25 Qd 92 Lote 03, Bairro: JK Nova Capital.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 967 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1062
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES solicitando serviço de tapa buraco na Rua: Juan Genaro Qd. 66 Lt. 17, Bairro: JK Nova Capital.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 968 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1063
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência a colocação da tampa do bueiro na Rua 12 Qd. 11 Lt. 22. Bairro: Conjunto Raul Balduíno.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 969 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1064
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Trabalho, Emprego e Renda, solicitando a colocação de calha no telhado do feirão do Bairro de Lourdes (João Braga) situado no seguinte endereço: Av. Comercial - Lourdes, Anápolis
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 970 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1065
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando a instalação de 2 Contêineres para coleta de lixo no seguinte endereço: BR 060 km 124 bairro de lourdes (Portão de entrada e portão dos fundos Jóquei Clube).
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 971 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1066
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários na Rua Dr. Alfredo Fleury, Qd.33 Lt.03, Jardim Alexandrina, Anápolis-GO.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 972 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1067
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano de Anápolis, solicitando a roçagem de vegetação na Rua 09, Qd.16 Lt.10, Residencial Morumbi, Anápolis-GO.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 973 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1068
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a construção de calçadas nos dois lados da Avenida Geraldo de Pina, nos trechos acima da Vila dos Sargentos, Bairro Anápolis City, nesta cidade.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 974 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1069
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço, troca de lâmpadas em iluminação pública de sódio/mercúrio, para LED, em toda extensão da parte Norte, do Bairro Anápolis City, nesta cidade.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 975 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1070
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de análise para implementação de mão única Rua N-28, Bairro Anápolis City, nesta cidade.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 976 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1071
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de análise para implementação de redutor de velocidade, na Avenida S-5, Bairro Anápolis City, nesta cidade.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 977 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1072
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de análise para implementação de uma lombofaixa, na Avenida Geraldo de Pina, entre o posto de combustível e o ponto de ônibus, no Bairro Anápolis City, nesta cidade.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 979 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1074
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado um quebra-molas, ou redutor de velocidade, na Av. Albertina de Pina, Nº1820, Bairro Alexandrina, Anápolis/Go.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 980 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1075
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado LOMBOFAIXA ou estudo técnicos para melhoria da sinalização no local, Rua Ipameri, Qd.87 Lt.07, Vila Jaiara, Anápolis/Go.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 981 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1076
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda de uma árvore, localizada na Av.02, Qd.10 Lt.04, Bairro Antônio Fernandes, Anápolis-GO.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 983 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1078
Requer encaminhamento de oficio, à EMPRESA DE TRANSPORTES DE ANÁPOLIS URBAN, solicitando em caráter de urgência, a instalação de uma linha de ônibus para atender a população do Bairro Cerejeiras, Anápolis/Go.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 984 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1079
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda extensão da Rua 04, Qd.11 Lt.04 A, Bairro Novo Paraiso, Anápolis– Go.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 985 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1080
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem na Rua 56, em um lote de esquina em frente, a Quadra 39, Lote 16, Bairro Recanto do Sol, nesta cidade.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 986 de 2022
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1081
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos de Anápolis, - CMTT, solicitando os serviços de tapa buracos por toda a extensão da Rua 14 na Avenida São Paulo no Bairro São João.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 987 de 2022
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 1089
REQUER ENCAMINHAMENTO DE ÓFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA SOLICITAR O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NAS RUAS JÓ, RESIDENCIAL VITÓRIA, VALE DO SARON, MARIA ALICE E RUA REI DAVI DO JARDIM ESPERANÇA.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 989 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1091
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Dirce Maria Nunes QD 03 LT 02, Bairro Setor Sul 1° etapa. Anápolis/GO.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 990 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1092
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Fernanda Moreira Alves QD 02 LT 35, Bairro Residencial Pedro Ludovico. Anápolis/GO.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 991 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1093
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH), o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Alameda dos Bosques, Parque dos Pirineus.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 992 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1094
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH), que tampe um buraco localizado em um terreno na esquina das ruas Henrique Bastos Curado com Síria Elias Quadra 60, Bairro São Carlos.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 993 de 2022
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1095
REQUER A REVISAO DOS VALORES DA REURB-E
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 994 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1096
Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – (SEMMA), a Efetivação do serviço de roçagem e limpeza na Rua Alameda dos Bosques, Parque dos Pirineus.
Matéria não votada