Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2022 - 09:30
Encerramento: 22/03/2022 - 12:30



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Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Wederson Lopes / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
LISIEUX JOSÉ BORGES Luto Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Recordai, Senhor, a vossa compaixão! Mostrai-me, ó Senhor, vossos caminhos, e fazei-me conhecer a vossa estrada! Vossa verdade me oriente e me conduza, porque sois o Deus da minha salvação. Recordai, Senhor meu Deus, vossa ternura, a vossa compaixão que são eternas! De mim lembrai-vos, porque sois misericórdia e sois bondade sem limites, ó Senhor! O Senhor é piedade e retidão, e reconduz ao bom caminho os pecadores. Ele dirige os humildes na justiça, e aos pobres ele ensina o seu caminho. (Salmo 24)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)


C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1-PDL 036/2022 = MESA DIRETORA
Dispõe sobre a concessão da Medalha Dulce de Faria alusiva ao Dia Internacional da Mulher e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 037/2022 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Coronel Aviador Renato Leal Leite e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 009/2022 = VEREADORA THAIS SOUZA
Institui o programa municipal de apoio e atenção às pessoas portadoras de transtorno de acumulação compulsiva no âmbito da cidade de Anápolis.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 166/2021 = VEREADORA SELIANE DA SOS / VEREADOR ALEX MARTINS
Dispõe sobre a campanha de prevenção a acidentes de trânsito com animais, e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 014/2022 = VEREADOR FREDERICO GODOY
Institui a Lei Daniel e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Anápolis, a semana de sensibilização à perda gestacional, neonatal e infantil, e outras mortes ocorridas por acidente de trânsito, suicídios, queda de prédios e por arma de fogo, a serem realizadas anualmente na semana que compreende o dia 22 de setembro e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Direitos Humanos, Finanças favoráveis ao projeto)

3-018/2022 = PROFESSOR MARCOS CARVALHO
Dispõe sobre título de utilidade pública municipal á Associação Pestalozzi de Anápolis. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:





Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2021
Autores: Seliane da SOS, Alex Martins
Número de Protocolo: 2288
"DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO À ACIDENTES DE TRÂNSITO COM ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 300
Institui o programa municipal de apoio e atenção às pessoas portadoras de transtorno de acumulação compulsiva no âmbito da cidade de Anápolis.
Aprovado em 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 458
INSTITUI A LEI DANIEL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, E OUTRAS MORTES OCORRIDAS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO, SUÍCIDIOS, QUEDA DE PRÉDIOS E POR ARMA DE FOGO, A SEREM REALIZADAS ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 22 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 732
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ANÁPOLIS
Aprovado em 1ª Votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1178
DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DA MEDALHA DULCE DE FARIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2022
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1179
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Coronel Aviador Renato Leal Leite e dá outras providências.
Aprovado
7 - Requerimento nº 1014 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 1127
Requer ao Poder Executivo que os professores em situação de readaptação possam cumprir sua carga horária contabilizada em hora/aula e não hora/relógio, de acordo com o Estatuto do Magistério.
Aprovado
8 - Requerimento nº 1015 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 1128
Requer ao Poder Executivo a ampliação do número de vagas de Professores PIV e PV no quantitativo de vagas por titulação do quadro de docentes da Prefeitura de Anápolis.
Aprovado
9 - Requerimento nº 1016 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 1129
Requer encaminhamento ao Presidente da Agência Reguladora Municipal, solicitando a implantação de mais uma cobertura do ponto de ônibus, instalado na Av. Pedro Ludovico, S/N, Residencial Reny Cury, em frente ao IML.
Aprovado
10 - Requerimento nº 1030 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1149
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários na Rua Artur Bernardes, Qd.53 Lt.13, Jardim Alexandrina, Anápolis-GO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 1031 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1150
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem em lote baldio situado na Rua 06, Quadra D-12, Lote 20, Jardim Arco Verde, nesta cidade.
Aprovado
12 - Requerimento nº 1032 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1151
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem em lotes baldios situados na Rua 06, Quadra D-12, Lotes 23 e 24, Jardim Arco Verde, nesta cidade.
Aprovado
13 - Requerimento nº 1033 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 1152
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA AURORA QD.36 LT.02 – BAIRRO PARAÍSO.”
Aprovado
14 - Requerimento nº 1034 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1153
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buracos na Rua 10, Qd.64ª, Lt.17ª, Bairro Jundiaí.
Aprovado
15 - Requerimento nº 1035 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1154
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buracos na Avenida Nair Xavier Correia, Qd.26, Lt.35, Jardim Alexandrina.
Aprovado
16 - Requerimento nº 1036 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1155
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando placa de sinalização (Carga e descarga) na Rua Leopoldo de Bulhões, nº 25, Maracanã.
Aprovado
17 - Requerimento nº 1037 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1156
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a substituição de lâmpada do poste da Rua Angelin Vermelho, Qd. 13, Lt. 22, Residencial Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
18 - Requerimento nº 1038 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1157
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buracos na Rua L 17, Qd.07, Lt.19, Bairro Jardim Europa.
Aprovado
19 - Requerimento nº 1039 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1159
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buracos na Rua L3 Esquina C/ Perimetral Norte Sul, Qd.03, Bairro Jardim Europa.
Aprovado
20 - Requerimento nº 1041 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1161
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buracos na Rua João Antônio Guimarães, Qd.05, Lt.07, Nova Alexandrina.
Aprovado
21 - Requerimento nº 1042 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 1162
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestre da Rua Luiz Carlos de Souza, em frente à Escola Municipal Professora Maronita Dias Dourado, bairro Setor Sul 1ª etapa.
Aprovado
22 - Requerimento nº 1043 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 1163
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando o serviço de tapa buraco na rua A, quadra 10 lote 01, vila São Joaquim
Aprovado
23 - Requerimento nº 1044 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 1164
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando o serviço de tapa buraco na rua Dr. Wesley S. Rodrigues, quadra 25, lote 01, bairro Parque das Primaveras.
Aprovado
24 - Requerimento nº 1045 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 1165
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano solicitando, a poda de árvore na rua Mauá, numero 495, centro.
Aprovado
25 - Requerimento nº 1046 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 1166
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando o serviço de tapa buraco em toda a extensão do bairro Setor Pedro Ludovico.
Aprovado
26 - Requerimento nº 1047 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 1167
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento interno, de ofício à CMTT solicitando a troca de lâmpada do poste (nº 02347441, 24650407), na Avenida 24 de agosto nº 814, bairro Jardim Alexandrina.
Aprovado
27 - Requerimento nº 1048 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 1168
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando a troca de lâmpada do poste (Nº 50021704) Rua JP2, quadra 17, lote 40A bairro Jardim Primavera.
Aprovado
28 - Requerimento nº 1049 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1169
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em todo Jardim Progresso, Anápolis– Go.
Aprovado
29 - Requerimento nº 1050 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1170
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em todo Bairro Bandeiras, Anápolis– Go.
Aprovado
30 - Requerimento nº 1051 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1171
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de tapa buraco situado na Rua L-10, Quadra 04, Lote 25, Residencial Leblon, nesta cidade.
Aprovado
31 - Requerimento nº 1052 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1172
Requer encaminhamento de ofício, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste, número 0061884 , localizado na Rua Moacir Romeu Costa,Qd.10 Lt.12,Bairro Novo Paraiso, Anápolis-GO.
Aprovado
32 - Requerimento nº 1053 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1173
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda extensão da Av. Brasília, Nº 1405, Bairro Jóquei Clube, Anápolis– Go.
Aprovado
33 - Requerimento nº 1055 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1175
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando serviço de tapa buraco na Rua: Tamandaré Q. 34 L. 20, Bairro: Jardim Alexandrina.
Aprovado
34 - Requerimento nº 1056 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1176
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja feito a roçagem e limpeza de um terreno da prefeitura no seguinte endereço: Av. R I - 02 e I 03, Bairro Itamaraty 4º Etapa
Aprovado
35 - Requerimento nº 1057 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1180
Requer o encaminhamento de ofício a Enel, solicitando em caráter de urgência implantação de postes na Rua Transbrasiliana, Bairro Jardim Promissão – Via do bairro paralela a BR 414.
Aprovado
36 - Requerimento nº 1058 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1181
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando em caráter de urgência instalação de braços e lâmpadas na Rua Transbrasiliana, Bairro Jardim Promissão – Via do bairro paralela a BR 414.
Aprovado
37 - Requerimento nº 1059 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1182
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando em caráter de urgência aquisição de drones para auxiliar os agentes de endemias na fiscalização contra o aedes aegypty.
Aprovado
38 - Requerimento nº 1060 de 2022
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1183
Revitalização por toda a extensão das ruas do bairro Vale do Sol.
Aprovado
39 - Requerimento nº 1061 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1184
Requeiro, nos termos do art. 136, inciso I, do Regimento Interno, que seja enviado ofício à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando com urgência serviços de limpeza e roçagem na Praça Lazaro Bispo Marsal em frente a Capela Santa Rita de Cássia no Bairro São José.
Aprovado
40 - Requerimento nº 1062 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1185
Requeiro, nos termos do art. 136, inciso I, do Regimento Interno, que seja enviado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos solicitando serviços de operação tapa buraco em toda extensão das Ruas Copa 23 e Copa 12 no Residencial Copacabana.
Aprovado
41 - Requerimento nº 1064 de 2022
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1187
Requer tapa-buraco da Rodovia GO 433, km 43 e 43, sentido Interlândia-Souzânia.
Aprovado
42 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1158
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça na Rua RBE 8, Residencial Boa Esperança, nesta cidade.
Aprovado
43 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1177
Requer que seja enviada indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que desenvolva a construção da "Creche e/ou Centro de Convivência Infantil da Mãe Trabalhadora", no qual, o horário de permanência das crianças seja, das 07h00min as 19h00min,com a finalidade de atender as mães e famílias monoparentais que trabalham em tempo integral no Município Anápolis-GO.
Aprovado
44 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1186
Indicação para a construção de um CMEI no Bairro JK, na área junto ao posto de saúde do bairro, localizado na Rua 3, Q43 L5 - JK Nova Capital.
Aprovado
45 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1221
Requer que seja enviada Indicação ao prefeito Municipal de Anápolis - GO, para a construção de um CMEI para atender a região do Bairro Jardim Promissão.
Aprovado
46 - Indicação nº 65 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1222
Requer que seja enviada Indicação ao prefeito Municipal de Anápolis - GO, para a construção de um CMEI para atender a região do Bairro Jardim Primavera.
Aprovado