1 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2021
Autores: Seliane da SOS, Alex Martins
Número de Protocolo: 2288
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"DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO À ACIDENTES DE TRÂNSITO COM ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado em 1ª Votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 300
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Institui o programa municipal de apoio e atenção às pessoas portadoras de transtorno de acumulação compulsiva no âmbito da cidade de Anápolis.
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Aprovado em 2ª Votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 458
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INSTITUI A LEI DANIEL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, E OUTRAS MORTES OCORRIDAS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO, SUÍCIDIOS, QUEDA DE PRÉDIOS E POR ARMA DE FOGO, A SEREM REALIZADAS ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 22 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 732
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ANÁPOLIS
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Aprovado em 1ª Votação
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1178
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DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DA MEDALHA DULCE DE FARIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2022
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1179
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Coronel Aviador Renato Leal Leite e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 1014 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 1127
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Requer ao Poder Executivo que os professores em situação de readaptação possam cumprir sua carga horária contabilizada em hora/aula e não hora/relógio, de acordo com o Estatuto do Magistério.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 1015 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 1128
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Requer ao Poder Executivo a ampliação do número de vagas de Professores PIV e PV no quantitativo de vagas por titulação do quadro de docentes da Prefeitura de Anápolis.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 1016 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 1129
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Requer encaminhamento ao Presidente da Agência Reguladora Municipal, solicitando a implantação de mais uma cobertura do ponto de ônibus, instalado na Av. Pedro Ludovico, S/N, Residencial Reny Cury, em frente ao IML.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 1030 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1149
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Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários na Rua Artur Bernardes, Qd.53 Lt.13, Jardim Alexandrina, Anápolis-GO.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 1031 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1150
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Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem em lote baldio situado na Rua 06, Quadra D-12, Lote 20, Jardim Arco Verde, nesta cidade.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 1032 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1151
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Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem em lotes baldios situados na Rua 06, Quadra D-12, Lotes 23 e 24, Jardim Arco Verde, nesta cidade.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 1033 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 1152
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“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA AURORA QD.36 LT.02 – BAIRRO PARAÍSO.”
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 1034 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1153
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Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buracos na Rua 10, Qd.64ª, Lt.17ª, Bairro Jundiaí.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 1035 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1154
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Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buracos na Avenida Nair Xavier Correia, Qd.26, Lt.35, Jardim Alexandrina.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 1036 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1155
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Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando placa de sinalização (Carga e descarga) na Rua Leopoldo de Bulhões, nº 25, Maracanã.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 1037 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1156
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Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a substituição de lâmpada do poste da Rua Angelin Vermelho, Qd. 13, Lt. 22, Residencial Aldeia dos Sonhos.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 1038 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1157
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Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buracos na Rua L 17, Qd.07, Lt.19, Bairro Jardim Europa.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 1039 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1159
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Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buracos na Rua L3 Esquina C/ Perimetral Norte Sul, Qd.03, Bairro Jardim Europa.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 1041 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1161
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Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buracos na Rua João Antônio Guimarães, Qd.05, Lt.07, Nova Alexandrina.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 1042 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 1162
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestre da Rua Luiz Carlos de Souza, em frente à Escola Municipal Professora Maronita Dias Dourado, bairro Setor Sul 1ª etapa.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 1043 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 1163
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando o serviço de tapa buraco na rua A, quadra 10 lote 01, vila São Joaquim
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 1044 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 1164
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando o serviço de tapa buraco na rua Dr. Wesley S. Rodrigues, quadra 25, lote 01, bairro Parque das Primaveras.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 1045 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 1165
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano solicitando, a poda de árvore na rua Mauá, numero 495, centro.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 1046 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 1166
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando o serviço de tapa buraco em toda a extensão do bairro Setor Pedro Ludovico.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 1047 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 1167
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento interno, de ofício à CMTT solicitando a troca de lâmpada do poste (nº 02347441, 24650407), na Avenida 24 de agosto nº 814, bairro Jardim Alexandrina.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 1048 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 1168
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando a troca de lâmpada do poste (Nº 50021704) Rua JP2, quadra 17, lote 40A bairro Jardim Primavera.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 1049 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1169
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em todo Jardim Progresso, Anápolis– Go.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 1050 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1170
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em todo Bairro Bandeiras, Anápolis– Go.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 1051 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1171
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Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de tapa buraco situado na Rua L-10, Quadra 04, Lote 25, Residencial Leblon, nesta cidade.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 1052 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1172
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Requer encaminhamento de ofício, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste, número 0061884 , localizado na Rua Moacir Romeu Costa,Qd.10 Lt.12,Bairro Novo Paraiso, Anápolis-GO.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 1053 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1173
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda extensão da Av. Brasília, Nº 1405, Bairro Jóquei Clube, Anápolis– Go.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 1055 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1175
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando serviço de tapa buraco na Rua: Tamandaré Q. 34 L. 20, Bairro: Jardim Alexandrina.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 1056 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1176
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja feito a roçagem e limpeza de um terreno da prefeitura no seguinte endereço: Av. R I - 02 e I 03, Bairro Itamaraty 4º Etapa
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 1057 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1180
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Requer o encaminhamento de ofício a Enel, solicitando em caráter de urgência implantação de postes na Rua Transbrasiliana, Bairro Jardim Promissão – Via do bairro paralela a BR 414.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 1058 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1181
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Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando em caráter de urgência instalação de braços e lâmpadas na Rua Transbrasiliana, Bairro Jardim Promissão – Via do bairro paralela a BR 414.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 1059 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1182
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando em caráter de urgência aquisição de drones para auxiliar os agentes de endemias na fiscalização contra o aedes aegypty.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 1060 de 2022
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1183
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Revitalização por toda a extensão das ruas do bairro Vale do Sol.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 1061 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1184
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Requeiro, nos termos do art. 136, inciso I, do Regimento Interno, que seja enviado ofício à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando com urgência serviços de limpeza e roçagem na Praça Lazaro Bispo Marsal em frente a Capela Santa Rita de Cássia no Bairro São José.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 1062 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1185
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Requeiro, nos termos do art. 136, inciso I, do Regimento Interno, que seja enviado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos solicitando serviços de operação tapa buraco em toda extensão das Ruas Copa 23 e Copa 12 no Residencial Copacabana.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 1064 de 2022
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1187
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Requer tapa-buraco da Rodovia GO 433, km 43 e 43, sentido Interlândia-Souzânia.
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Aprovado
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42 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1158
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça na Rua RBE 8, Residencial Boa Esperança, nesta cidade.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1177
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Requer que seja enviada indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que desenvolva a construção da "Creche e/ou Centro de Convivência Infantil da Mãe Trabalhadora", no qual, o horário de permanência das crianças seja, das 07h00min as 19h00min,com a finalidade de atender as mães e famílias monoparentais que trabalham em tempo integral no Município Anápolis-GO.
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Aprovado
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44 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1186
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Indicação para a construção de um CMEI no Bairro JK, na área junto ao posto de saúde do bairro, localizado na Rua 3, Q43 L5 - JK Nova Capital.
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Aprovado
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45 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1221
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Requer que seja enviada Indicação ao prefeito Municipal de Anápolis - GO, para a construção de um CMEI para atender a região do Bairro Jardim Promissão.
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Aprovado
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46 - Indicação nº 65 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1222
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Requer que seja enviada Indicação ao prefeito Municipal de Anápolis - GO, para a construção de um CMEI para atender a região do Bairro Jardim Primavera.
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Aprovado
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