Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2022 - 09:30
Encerramento: 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LEANDRO RIBEIRO / PP
Vice-Presidente: Domingos Paula / PV
1º Secretário: Andreia Rezende / SD
2º Secretário: Cleide Hilário / REPUBLICANOS
3º Secretário: João da Luz / PSC
4º Secretário: José Fernandes / PSB



Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleide Hilário Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Luzimar Silva Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Oxalá ouvísseis hoje a voz do Senhor, não fecheis os vossos corações. Vinde, exultemos de alegria no Senhor, aclamemos o Rochedo que nos salva! Ao seu encontro caminhemos com louvores, e com cantos de alegria o celebremos! Vinde adoremos e prostremo-nos por terra, e ajoelhemos ante o Deus que nos criou! Porque ele é o nosso Deus, nosso Pastor, e nós somos o seu povo e seu rebanho, as ovelhas que conduz com sua mão. Oxalá ouvísseis hoje a sua voz: 'Não fecheis os corações como em Meriba, como em Massa, no deserto, aquele dia, em que outrora vossos pais me provocaram, apesar de terem visto as minhas obras'. (Salmo 94)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

  - EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 166/2021 = VEREADORA SELIANE DA SOS / VEREADOR ALEX MARTINS
Dispõe sobre a campanha de prevenção a acidentes de trânsito com animais, e dá outras providências.

2-PLO 014/2022 = VEREADOR FREDERICO GODOY
Institui a Lei Daniel e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Anápolis, a semana de sensibilização à perda gestacional, neonatal e infantil, e outras mortes ocorridas por acidente de trânsito, suicídios, queda de prédios e por arma de fogo, a serem realizadas anualmente na semana que compreende o dia 22 de setembro e dá outras providências.

3-018/2022 = PROFESSOR MARCOS CARVALHO
Dispõe sobre título de utilidade pública municipal á Associação Pestalozzi de Anápolis.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 089/2021 = VEREADOR WEDERSON LOPES
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os órgãos públicos da administração direta e indireta, bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais em geral disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos garis e demais trabalhadores do serviço de limpeza urbana no Município de Anápolis e dá outras providências. (Comissão Indústria/Comércio: Parecer Contrário = Comissão Finanças: Parecer favorável)

2-PLO 170/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Direitos Humanos/Cidadania com Emenda, Finanças favoráveis = Comissão de Saúde: desfavorável ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2021
Autores: Seliane da SOS, Alex Martins
Número de Protocolo: 2288
"DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO À ACIDENTES DE TRÂNSITO COM ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 458
INSTITUI A LEI DANIEL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, E OUTRAS MORTES OCORRIDAS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO, SUÍCIDIOS, QUEDA DE PRÉDIOS E POR ARMA DE FOGO, A SEREM REALIZADAS ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 22 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 732
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ANÁPOLIS
Aprovado em 2ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1194
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, HOTÉIS, SHOPPING CENTERS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE SUAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS AOS GARIS E DEMAIS TRABALHADORES DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento de vista
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2327
Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Anápolis.
Aprovado em 1ª Votação
6 - Requerimento nº 1107 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1232
Ementa: Requer o Serviço de Limpeza e manutenção do Bueiro em caráter de urgência localizado na Av. Brasil QD 11 LT 17, Bairro Jóquei Clube. Anápolis/GO. Cep: 75.095.460.
Aprovado
7 - Requerimento nº 1066 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1189
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência o serviço de restauração da via onde o asfalto está cedendo no seguinte Endereço: Av. Bahia, Bairro: Jardim Promissão
Aprovado
8 - Requerimento nº 1067 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1190
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DA ENEL, solicitando em caráter de urgência, que seja feito a poda de árvore no seguinte endereço: Avenida Pinheiro Chagas N° 807 - Jundiaí
Aprovado
9 - Requerimento nº 1068 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1191
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a solicitação de estudo e pintura da Rua 10 do Bairro Eldorado com a Av. Presidente Vargas.
Aprovado
10 - Requerimento nº 1069 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1192
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano solicitando a poda dos canteiros localizados na Avenida Presidente Kennedy - Bairro Jardim Alexandria.
Aprovado
11 - Requerimento nº 1070 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 1193
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À AGÊNCIA REGULADORA, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UMA COBERTURA E ASSENTO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AV. MATO GROSSO QD.08 LT.03 Nº635 - JUNDIAÍ.”
Aprovado
12 - Requerimento nº 1071 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1194
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. • BAIRRO ELDORADO - Av. Rodovânio Rodovalho, QD 04, LT 12 – em toda sua extensão.
Aprovado
13 - Requerimento nº 1072 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1195
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Meio ambiente e Planejamento Urbano solicitando a poda dos canteiros localizados na Avenida Ana Jacinta - Bairro Santa Maria de Nazareth.
Aprovado
14 - Requerimento nº 1073 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1196
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando o serviço de tapa buracos na Rua 5, Quadra 12 - Parque Residencial das Flores.
Aprovado
15 - Requerimento nº 1074 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1197
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. • RESIDENCIAL ARCO IRIS - Rua Dirce maria Nunes, QD 36, LT 01A – em toda sua extensão.
Aprovado
16 - Requerimento nº 1075 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1198
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito Transportes, e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando o serviço de tapa buracos na Rua 04, Quadra 25 - Bairro de Lourdes
Aprovado
17 - Requerimento nº 1076 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1199
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem e limpeza ao redor do Feirão Vila Norte, Bairro Recanto do Sol, nesta cidade.
Aprovado
18 - Requerimento nº 1078 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1201
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, representada pelo secretário Mauro Douglas Ribeiro, solicitando o serviço de limpeza (Retirada de entulhos/lixos) e instalação de uma lixeira em área, localizada no Bairro Branápolis, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. • BAIRRO BRANÁPOLIS - OBS: Endereço mais próximo a esta Área: Rua B, chácara 110, LTS 02 e 03.
Aprovado
19 - Requerimento nº 1079 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1202
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Laura de Melo - Residencial Arco-Íris.
Aprovado
20 - Requerimento nº 1080 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1203
Ementa: Requer o Serviço de Limpeza em caráter de urgência por Toda Extensão da Rua Maria de Melo, Bairro Arco Iris. Anápolis/GO
Aprovado
21 - Requerimento nº 1081 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1204
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando o serviço de tapa buracos na Avenida Paulista, Quadra 02 - Bairro Jardim São Paulo.
Aprovado
22 - Requerimento nº 1082 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1205
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Av. Federal, Bairro Vila Santana. Anápolis/GO. Cep: 75.110.773.
Aprovado
23 - Requerimento nº 1083 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1206
Ementa: Requer o serviço de poda de árvore em caráter de urgência, localizada na Rua 13 QD 06 LT 16. Bairro JK Nova Capital, Anápolis-GO.
Aprovado
24 - Requerimento nº 1084 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1207
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 12 QD 38 LT 24, Bairro De Lourdes. Anápolis/GO.
Aprovado
25 - Requerimento nº 1085 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1208
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando a pintura da faixa de pedestres na Avenida Ana Jacinta, n° 422, Santa Maria de Nazareth - em frente ao SuperVi Supermercados.
Aprovado
26 - Requerimento nº 1086 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1209
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Av. Perimetral, Bairro São Carlos 2° etapa. Anápolis/GO. Cep: 75.084.360.
Aprovado
27 - Requerimento nº 1087 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1210
Requer da Secretaria Municipal de obras (SEMOSUH), a solicitação de recapeamento na Rua 30 Quadra 39 lote 06 no Bairro Recanto do Sol.
Aprovado
28 - Requerimento nº 1088 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1211
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos (CMTT), a fim de providenciar a marcação da sinalização de PARE na Avenida Contorno, Bairro São João, próximo à Faculdade FIBRA.
Aprovado
29 - Requerimento nº 1089 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1212
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH), a solicitação de infraestrutura de asfalto e água pluvial na Rua Dr. Andrelina no Bairro Jardim das Américas 3° etapa
Aprovado
30 - Requerimento nº 1091 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1214
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH), a solicitação de infraestrutura de asfalto e água pluvial na Rua 27 Quadra 32 lote 30 no Bairro Residencial das Flores.
Aprovado
31 - Requerimento nº 1092 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1215
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH), a solicitação de manutenção de bueiro na Avenida do Estado esquina com Avenida Perimetral no Bairro Recanto do Sol.
Aprovado
32 - Requerimento nº 1094 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1217
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a efetivação dos serviços de tapa buraco e massa asfáltica, localizado Avenida Amanda Braga Tibúrcio, Setor Sul 1ª Etapa.
Aprovado
33 - Requerimento nº 1095 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1218
Requer da Secretaria Municipal de saúde - (SEMUSA), a efetivação do serviço de Reforma e Revitalização da Unidade Básica de saúde do Recanto do Sol.
Aprovado
34 - Requerimento nº 1096 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1219
Requer encaminhamento de ofício à Saneago solicitando o serviço de implantação de rede de esgoto sanitário na Rua Maria Lúcia, Quadra 05, Lote 18, Bairro Adriana Parque, nesta cidade.
Aprovado
35 - Requerimento nº 1097 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1220
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando, que seja feito a reforma geral da praça ROSINA RODRIGUES, localizada no endereço: Av. Divino Pai Eterno, Bairro: Vila Gois.
Aprovado
36 - Requerimento nº 1098 de 2022
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1223
Requer que sejam colocadas lâmpadas de led no Bairro São Jorge e Bairro Frei Eustáquio.
Aprovado
37 - Requerimento nº 1099 de 2022
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1224
Requer que sejam colocadas lâmpadas de led na Avenida Independência no Residencial Flamboyant.
Aprovado
38 - Requerimento nº 1100 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1225
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Vanderlei Silva dos Santos QD 43 LT 05, Bairro Setor Sul 3° etapa. Anápolis/GO. Cep: 75.110.773.
Aprovado
39 - Requerimento nº 1101 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1226
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Av. 01 QD 12 LT 14, Bairro Anápolis City. Anápolis/GO.
Aprovado
40 - Requerimento nº 1102 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1227
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 22 QD 56 A LT 09, Bairro JK Nova Capital. Anápolis/GO.
Aprovado
41 - Requerimento nº 1103 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1228
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Salua Issa QD 08 LT 02, Bairro Residencial Vila Bella. Anápolis/GO.
Aprovado
42 - Requerimento nº 1104 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1229
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Cônego Ramiro, Bairro Jundiai. Anápolis/GO. Cep: 75.110-140.
Aprovado
43 - Requerimento nº 1105 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1230
Ementa: Requer o serviço de poda de árvore em caráter de urgência, localizada na Rua 02 N° 370. Bairro Jundiai, (Rei do mocotó) Anápolis-GO.
Aprovado
44 - Requerimento nº 1106 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1231
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, (00645849 e 00645837) localizado na Rua 02 N° 370, Bairro Jundiaí. Anápolis/GO.
Aprovado