Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/04/2022 - 09:30
Encerramento: 12/04/2022 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LEANDRO RIBEIRO / PP
Vice-Presidente: Domingos Paula / PV
1º Secretário: Andreia Rezende / SD
2º Secretário: Cleide Hilário / REPUBLICANOS
3º Secretário: João da Luz / PSC
4º Secretário: José Fernandes / PSB



Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Andreia Rezende / SD
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Luzimar Silva / Mobiliza
Professor Marcos Carvalho / PT
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC
Wederson Lopes / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cabo Fred Caixeta Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Cleide Hilário Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Policial Federal Suender Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Sede uma rocha protetora para mim, um abrigo bem seguro que me salve! Porque sois a minha força e meu amparo, o meu refúgio, proteção e segurança! Libertai-me, ó meu Deus, das mãos do ímpio. Porque sois, ó Senhor Deus, minha esperança, em vós confio desde a minha juventude! Sois meu apoio desde antes que eu nascesse. Desde o seio maternal, o meu amparo. Minha boca anunciará todos os dias vossa justiça e vossas graças incontáveis. Vós me ensinastes desde a minha juventude, e até hoje canto as vossas maravilhas. (Salmo 70)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLC 034/2022 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a redução de Alíquota de ITBI por prazo determinado aplicável em situações especificas, e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda Substitutiva, Finanças favoráveis)

2-PLO 027/2022 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Institui o Dia Municipal de Conscientização Sobre a Pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Município de Anápolis-GO. (Constituição/Justiça, Educação e Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 038/2022 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Altera o artigo 2º da Lei nº 3.831, de 26 de abril de 2016, passando de Título de Mérito Pastoral para Comenda Pastoral José Brandão Porto e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
José Fernandes / PSB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Professor Marcos Carvalho / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2022
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1133
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE ITBI POR PRAZO DETERMINADO APLICÁVEL EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Substitutivo aprovado e proposição original declarada prejudicada pelo Presidente.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1030
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO.
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1336
Altera o artigo 2º da Lei Nº 3.831, de 26 de abril de 2016, passando de Título de Mérito Pastoral para Comenda Pastoral José Brandão Porto e dá outras providências.
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
4 - Indicação nº 108 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1713
Requer que seja enviado indicação ao Prefeito de Anápolis e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, solicitando que seja realizado a pavimentação asfáltica das Ruas JP-42, JP-39, JP-41 e demais remanescentes do Bairro Jardim Primavera II Etapa, Anápolis – GO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 1534 de 2022
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1716
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos de Anápolis - CMTT, solicitando os serviços de tapa buracos por toda a extensão da Rua Lopo de Souza Ramos no Bairro Jundiaí (Em frente à Escola Estadual Professor Heli Alves Ramos)
Aprovado
6 - Requerimento nº 1535 de 2022
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1717
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando o serviço de limpeza e roçagem no Setor de Chácaras do Bairro Setor Sul 3ª Etapa.
Aprovado
7 - Requerimento nº 1536 de 2022
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1718
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos de Anápolis - CMTT, solicitando os serviços de tapa buracos por toda a extensão do Bairro Setor Sul 3ª Etapa.
Aprovado
8 - Requerimento nº 1538 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1721
Requer do Secretário de Saúde do Município de Anápolis (Júlio César Spíndola) e da FUNEV (Fundação Universitária Evangélica), a ampliação do atendimento na UPA Pediátrica de Anápolis.
Aprovado
9 - Requerimento nº 1539 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1722
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH), solicitação de revitalização de calçada, localizada no Campo Barro Preto, na Rua Joaquim Prudêncio, Vila Santa Maria de Nazareth.
Aprovado
10 - Requerimento nº 1532 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1714
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Bela Vista, Bairro Jardim Suíço, nesta cidade.
Aprovado
11 - Requerimento nº 1533 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1715
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de retirada de entulho situada na Rua Direita esquina com Isabel Castilho, Quadra 34, Lote 22-A, Bairro Jardim dos Ipês, nesta cidade.
Aprovado
12 - Requerimento nº 1540 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1723
Requer encaminhamento de ofício à SANEAGO, solicitando o serviço de construção de rede pluvial, em toda a extensão da Avenida Arco Verde, Bairro Arco Verde, nesta cidade.
Aprovado
13 - Requerimento nº 1541 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1724
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a construção de bocas de lobo em toda a extensão da Avenida Arco Verde, Bairro Arco Verde, nesta cidade.
Aprovado
14 - Requerimento nº 1542 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1725
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o serviço de ação de combate - Fumacê, objetivando o controle epidemiológico do Aedes aegypti (mosquito da dengue), em toda extensão da Rua Itauçu, Vila Jaiara, nesta cidade.
Aprovado
15 - Requerimento nº 1543 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1726
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando o serviço de contenção de erosão na Rua 04, Bairro Arco Iris, nesta cidade.
Aprovado
16 - Requerimento nº 1530 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 1711
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, para SOLICITAR, QUE RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS COM CÂNCER POSSAM FAZER O AGENDAMENTO DO USO DO TRANSPORTE PARA O TRATAMENTO VIA WHATSAPP, NO ZAP DA SAÚDE.
Aprovado
17 - Requerimento nº 1531 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 1712
Requer encaminhamento à Procuradoria Geral do Município, para SOLICITAR, a CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO LITERÁRIA DE ANÁPOLIS- ULA, PARA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO ONDE SE ENCONTRA SEDIADA, POR TEMPO INDETERMINADO, na Rua Ernesto de Pina, QD. 01, Lts. 06/07- Bairro Maracanãzinho.
Aprovado
18 - Requerimento nº 1537 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1720
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, solicitando serviço de limpeza e roçagem na Rua Ana Paula Q 11, Lt 02 – Jardim Ibirapuera.
Aprovado
19 - Requerimento nº 1549 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 1732
Requer Audiência Pública dia 18 de abril deste ano, às 19 horas no Hall Principal da Câmara Municipal para tratarmos sobre o tema: "JUVENTUDE EM ANÁPOLIS".
Aprovado
20 - Moção nº 26 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1753
Moção de Aplauso a ser encaminhada aos policiais militares, Sargento Paulo Sergio de Carvalho Pereira, SD Guilherme José Gonçalves Santos, por êxito em diligência e da outras providências.
Aprovado