Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2022 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
Policial Federal Suender / PRTB
Wederson Lopes / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JOÃO FEITOSA Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
LISIEUX JOSÉ BORGES Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Luzimar Silva Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Reamilton do Autismo Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

4O Senhor Deus deu-me língua adestrada, para que eu saiba dizer palavras de conforto à pessoa abatida; ele me desperta cada manhã e me excita o ouvido, para prestar atenção como um discípulo. 5O Senhor abriu-me os ouvidos; não lhe resisti nem voltei atrás. 6Ofereci as costas para me baterem e as faces para me arrancarem a barba: não desviei o rosto de bofetões e cusparadas. 7Mas o Senhor Deus é o meu Auxiliador, por isso não me deixei abater o ânimo, conservei o rosto impassível como pedra, porque sei que não sairei humilhado. 8A meu lado está quem me justifica; alguém me fará objeções? Vejamos. Quem é meu adversário? Aproxime-se. 9aSim, o Senhor Deus é meu Auxiliador; quem é que me vai condenar? (Isaias 50 : 4-9)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLC 034/2022 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a redução de Alíquota de ITBI por prazo determinado aplicável em situações especificas, e dá outras providências.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 027/2022 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Institui o Dia Municipal de Conscientização Sobre a Pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Município de Anápolis-GO. (Constituição/Justiça, Educação e Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 038/2022 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Altera o artigo 2º da Lei nº 3.831, de 26 de abril de 2016, passando de Título de Mérito Pastoral para Comenda Pastoral José Brandão Porto e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
Policial Federal Suender / PRTB
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2022
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1133
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE ITBI POR PRAZO DETERMINADO APLICÁVEL EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1030
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO.
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1336
Altera o artigo 2º da Lei Nº 3.831, de 26 de abril de 2016, passando de Título de Mérito Pastoral para Comenda Pastoral José Brandão Porto e dá outras providências.
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
4 - Requerimento nº 1545 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1728
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando o serviço de REPARO EM REBAIXAMENTO DE ASFALTO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. • VILA FORMOSA - I ETAPA - Av. Sebastião Pedro Junqueira, QD 08, LT 04B
Aprovado
5 - Requerimento nº 1546 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1729
• Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, transporte e Serviços Urbanos - CMTT / Gerência de Iluminação, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando revisão da ILUMINAÇÃO, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. •BAIRRO JUNDIAÍ - Rua Benedito Borges de Almeida, QD 21, LT 14 – em toda sua extensão - Nº POSTE - numeração está ilegível
Aprovado
6 - Requerimento nº 1547 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1730
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, representada pelo secretário Mauro Douglas Ribeiro, solicitando o serviço de roçagem e limpeza de uma área localizada no endereço abaixo especificado neste requerimento. • RESIDENCIAL SHANGRILÁ - OBS: A área a ser limpa fica em frente ou lateral à Rua Altair Garcia Pereira, QD 04, LT 10
Aprovado
7 - Requerimento nº 1550 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1733
Requer encaminhamento de oficio, à Agência Reguladora, solicitando em caráter de urgência, que seja instalado pontos de ônibus, de frente (Samperes Vistoria) na Avenida José Sarney, Nº 630, Qd.84 Lt.26 ao Lt.30, Bairro Setor Jamil Miguel, Anápolis/Go.
Aprovado
8 - Requerimento nº 1551 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1734
Requer encaminhamento de oficio, à EMPRESA DE TRANSPORTES DE ANÁPOLIS URBAN, solicitando em caráter de urgência, que seja instalado pontos de ônibus, de frente (Samperes Vistoria) na Avenida José Sarney, Nº 630, Qd.84 Lt.26 ao Lt.30, Bairro Setor Jamil Miguel, Anápolis/Go.
Aprovado
9 - Requerimento nº 1552 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1735
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado um quebra-molas, ou redutor de velocidade, na Rua 27, Qd.36 Lt.05, Recanto do Sol, Anápolis/Go.
Aprovado
10 - Requerimento nº 1553 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1736
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco da Rua Otoniel Mota Esquina com a Rua 02, Vila Brasil, Anápolis– Go.
Aprovado
11 - Requerimento nº 1554 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1737
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando a intensificação de fiscalização na estrada de chão, que dá acesso ao condomínio Terras Alphaville, em frente à antiga churrascaria Catarinense, Bairro Residencial Ipanema, nesta cidade.
Aprovado
12 - Requerimento nº 1555 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1738
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em todo Bairro Recanto do Sol, Anápolis– Go.
Aprovado
13 - Requerimento nº 1557 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1740
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários na Rua Eduardo Pereira, Qd.20 Lt.05 – Vila Brasil, Anápolis-GO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 1558 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1741
Requer, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos, ofício solicitando um quebra-molas na Rua PSJ 09, Qd.02 Lt.34, Parque São Jerônimo, Anápolis-GO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 1559 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1742
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano solicitando poda de árvore na Rua 24, Qd.B Lt.25L, Chácaras Americanas – Bairro de Lourdes, Anápolis-GO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 1560 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1743
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. • JARDIM DAS SAMAMBAIAS - Rua S-2, QD F, LT 11A – em toda sua extensão.
Aprovado
17 - Requerimento nº 1561 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1744
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Gameleira esquina com a Rua Aroeira, no Bairro Residencial Portal do Cerrado.
Aprovado
18 - Requerimento nº 1562 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1745
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando em caráter de urgência a Roçagem, Limpeza e Revitalização do terreno (APM) na Rua Gameleira esquina com a Rua Aroeira, no Bairro Residencial Portal do Cerrado.
Aprovado
19 - Requerimento nº 1563 de 2022
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1746
REQUER TAPA BURACOS EM TODA EXTENSAO DA RUA MARRECO BAIRRO JIBRAN EL HADJJ
Aprovado
20 - Requerimento nº 1564 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1747
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando poda de árvores na Rua 29, abaixo da escola municipal Dayse Fanstone, no Bairro Parque Residencial Das Flores.
Aprovado
21 - Requerimento nº 1565 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1749
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de construção de calçada na Rua 29, (abaixo da Escola Municipal Dayse Fanstone), no Bairro Parque Residencial das Flores.
Aprovado
22 - Requerimento nº 1566 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1750
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à SA-NEAGO, solicitando extensão da rede de esgoto na Rua Amadeu Bitencourtt, Qd 58, Lt 14, no Bairro Viviam Parque.
Aprovado
23 - Requerimento nº 1567 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1751
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando implantação de galerias pluviais em toda extensão da Travessa 14 Bairro Maracanã.
Aprovado
24 - Requerimento nº 1568 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1754
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), Solicitação de colocação de poste e instalação de luminária no pátio da Unidade de Saúde Vila Norte.
Aprovado
25 - Requerimento nº 1569 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1755
Requer da companhia de Saneamento de Goiás (SANEAGO), Instalação de rede de esgoto na Rua Amadeu Bittencourt Qd. 58 Lt. 14 Vivian Parque.
Aprovado
26 - Requerimento nº 1570 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1756
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Governo e Recursos Humanos, solicitando informações junto ao setor acerca da quantidade de servidores efetivos e comissionados vinculados ao Poder Executivo do Município de Anápolis que estão em pleno exercício profissional.
Aprovado
27 - Requerimento nº 1571 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1757
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem em toda extensão do canteiro central situado na Avenida Gomes de Souza Ramos, Jardim Flor de Liz, nesta cidade.
Aprovado
28 - Requerimento nº 1572 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1758
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de Tapa Buraco situado na Quadra 09, da Avenida Gomes de Souza Ramos, Bairro Summerville, nesta cidade.
Aprovado
29 - Requerimento nº 1573 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1759
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de análise para implementação de uma lombofaixa, em frente ao Ginásio Internacional Newton de Faria, na Avenida Senador José Lourenço Dias, Setor Central, nesta cidade.
Aprovado
30 - Requerimento nº 1574 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1760
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem do canteiro central em toda extensão da Avenida Summerville, no Bairro Summerville, nesta cidade.
Aprovado
31 - Requerimento nº 1575 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1761
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem na rotatória da Avenida Summerville, situado em frente a Quadra 29, Lote 11, Bairro Summerville, nesta cidade.
Aprovado
32 - Requerimento nº 1576 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1762
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de tapa buraco na avenida Summerville, no Bairro Summerville, nesta urbe.
Aprovado
33 - Requerimento nº 1577 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1763
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Razem Elias QD 56 LT 13ª, Bairro São Carlos. Anápolis/GO.
Aprovado
34 - Requerimento nº 1578 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1764
Ementa: Requer o serviço de poda de árvore em caráter de urgência, localizada na Rua Leon atina L. Alves QD 04 LT 18. Bairro Jardim Flor de Liz, Anápolis-GO.
Aprovado
35 - Requerimento nº 1579 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1765
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, (05025771) localizado na Rua MN 09 QD 11 LT 18, Bairro Morada Nova. Anápolis/GO.
Aprovado
36 - Indicação nº 109 de 2022
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1748
SOLICIATR SINALIZACAO POR MEIO DE PLACAS INDICATIVAS NOS VIADUTOS COM SUAS RESPECTIVAS DENOMINACOES.
Aprovado
37 - Indicação nº 110 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1752
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis solicitando a reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro São Lourenço.
Aprovado
38 - Moção nº 27 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1766
"Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, para que acelere os trâmites do PL 622/2022 que visa entre outros, conceder subsídios aos profissionais que necessitam de combustíveis para sobrevivência.”
Aprovado