Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2022 - 09:30
Encerramento: 19/04/2022 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LEANDRO RIBEIRO / PP
Vice-Presidente: Domingos Paula / PV
1º Secretário: Andreia Rezende / SD
3º Secretário: João da Luz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleide Hilário Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Transborda em toda a terra a bondade do Senhor.  Reta é a palavra do Senhor, e tudo o que ele faz merece fé. Deus ama o direito e a justiça, transborda em toda a terra a sua graça.  Mas o Senhor pousa o olhar sobre os que o temem, e que confiam esperando em seu amor, para da morte libertar as suas vidas e alimentá-los quando é tempo de penúria. No Senhor nós esperamos confiantes, porque ele é nosso auxílio e proteção! Sobre nós venha, Senhor, a vossa graça, da mesma forma que em vós nós esperamos! (Salmo 32)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 027/2022 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Institui o Dia Municipal de Conscientização Sobre a Pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Município de Anápolis-GO

2-PLO 038/2022 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Altera o artigo 2º da Lei nº 3.831, de 26 de abril de 2016, passando de Título de Mérito Pastoral para Comenda Pastoral José Brandão Porto e dá outras providências.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 033/2022 = VEREADOR WEDERSON LOPES
Altera o artigo 17 da Lei nº 2.073, de 21 de dezembro de 1992 e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1030
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO.
Aprovado em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1336
Altera o artigo 2º da Lei Nº 3.831, de 26 de abril de 2016, passando de Título de Mérito Pastoral para Comenda Pastoral José Brandão Porto e dá outras providências.
Aprovado em 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1122
ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI Nº2.073, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento de vista
4 - Requerimento nº 1612 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1806
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano de Anápolis, solicitando a roçagem de vegetação em um lote da Rua JP 17, Qd.12 Lt.12, Jardim Primavera I Etapa, Anápolis-GO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 1613 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1807
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano de Anápolis, solicitando a roçagem de vegetação no canteiro central da Rua JP 01, Qd.03 Lt.16, Jardim Primavera I Etapa, Anápolis-GO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 1614 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1808
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando a troca de lâmpada queimada no poste de n°24041300 localizado na Rua JP 19, Qd.12 (em frente ao lote 25).
Aprovado
7 - Requerimento nº 1617 de 2022
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 1812
solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua Associação Imobiliária, Qd. 13, Lt. 20. Bairro Vivian Parque
Aprovado
8 - Requerimento nº 1618 de 2022
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 1813
solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua Uruaçu , Qd. 29 s/n, . Parque Calixtópolis
Aprovado
9 - Requerimento nº 1608 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1802
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Av. Francisco Alves QD B LT 05, Bairro da Lapa. Anápolis/GO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 1609 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1803
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, (02325238) localizado na Av. Xavantina N° 45 QD 01 A LT 05, Bairro Antônio Fernandes. Anápolis/GO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 1610 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1804
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Av. Xavantina N° 45 QD 01 A LT 05, Bairro Antônio Fernandes. Anápolis/GO. (Condomínio Kadoch).
Aprovado
12 - Requerimento nº 1598 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1790
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, representada pelo secretário Mauro Douglas Ribeiro, solicitando o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA de um terreno baldio e toda extensão da Rua Alberico Borges de Carvalho, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. • BAIRRO NOSSA SENHORA D’ABADIA - Rua Alberico Borges de Carvalho, QD A, LT 08 – EM TODA SUA EXTENSÃO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 1615 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1809
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a efetivação dos serviços de tapa buraco e massa asfáltica, localizado na Rua João Pedro Rosa, 279, Vila São Jorge.
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
14 - Requerimento nº 1600 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1793
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de tapa buraco situado na Avenida Ipiranga, Quadra 05, Lote 39, Jardim São Paulo, nesta cidade.
Aprovado
15 - Requerimento nº 1601 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1795
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida Aglaia de Araújo, Parque Residencial das Flores, em frente ao Residencial San Gallen, nesta cidade.
Aprovado
16 - Requerimento nº 1602 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1796
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção e limpeza de boca de lobo, situado na Rua Benjamin Constant, n° 1140, Centro, nesta cidade
Aprovado
17 - Requerimento nº 1603 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1797
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de retirada de entulho e limpeza em um lote da prefeitura em frente ao endereço mencionado, situado na Avenida Palmeiras, Quadra 06, Lote 11A, Bairro Vila Sul, nesta cidade.
Aprovado
18 - Requerimento nº 1604 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1798
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de construção de asfalto, na Rua 14, ao lado da Rua 06, Bairro Itamaraty, nesta cidade.
Aprovado
19 - Requerimento nº 1605 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1799
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e limpeza de bocas de lobo situadas na rua que dá acesso ao Bairro de Lourdes no Viaduto Ayrton Sena, ao lado do Posto de gasolina Senna, nesta cidade.
Aprovado
20 - Requerimento nº 1606 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1800
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica em caráter de urgência em toda a extensão da Avenida Federal, Vila Goiás, nesta cidade.
Aprovado
21 - Requerimento nº 1607 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1801
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de retirada de entulhos, limpeza, e sinalização (proibido jogar lixo e entulhos no local), situado na rua Miguel Torres, Vila Brasil, nesta cidade.
Aprovado
22 - Requerimento nº 1611 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1805
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem situado no CMEI – Doutora Zilda Arns Neuman, Setor Tropical, nesta cidade.
Aprovado
23 - Moção nº 28 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1814
Requer encaminhamento para MOÇÃO DE APLAUSO, às Mulheres e Mães de Autista, referente ao mês de abril, onde é comemorado a Semana Municipal de Conscientização do Autismo.
Aprovado
24 - Moção nº 29 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1831
Moção de Aplauso aos integrantes do “PROJETO IDE” Antônio de Almeida Pereira da Silva, Pastor Adalberto Cavalcanti Barros, Eliuson Pereira da Silva, Livianne Rezende Rabelo de Sá, Pastor Divair Rodrigues Nazário, Pastor Francisco Honório da Silva, Leandro Santos Abreu, Rafael de Almeida Resende Jorcelino, Ronaldo Corrêa, Rosanea Maria Rodrigues Corrêa, Erica de Oliveira Silva Sá, Vinícius Gabriel Medeiros Souza, Victor Vargas Silva, Thiago Emanuel Medeiros Souza, Ana Paula de Morais Braga, Ana Paula de Andrade Farias Azevedo, Elias Martins dos Santos, Missionária Luíza de Moura Souza, Pastor Wagner Luiz Gonçalves Guimarães, Edivanio da Rocha Porto, Joice Cristina Ribeiro, Jean Carlos Souza Hamu, Pastor Decio Salvador Lemos Filho, Pastor Antonio Gomes de Morais, Pastora Kelly Salvador Lemos, Pastor José Dutra de Souza e dá outras providências
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
25 - Indicação nº 115 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1791
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que realizem-se estudos técnicos para a destinação de vagas de estacionamento exclusivas para veículos de transporte de valores nas agências e postos de serviços bancários de Anápolis.
Aprovado
26 - Indicação nº 116 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 1810
Requer que seja enviado indicação ao Prefeito de Anápolis e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, solicitando que seja realizado a conclusão da pavimentação asfáltica das Ruas JP-04, JP-16, JP-18 e demais remanescentes do Bairro Jardim Primavera I Etapa, Anápolis – GO.
Aprovado
27 - Requerimento nº 1634 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 1832
"REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 18 DE MAIO DESTE ANO, ÀS 19H, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA, PARA TRATAR DO "MAIO LARANJA", ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES."
Aprovado
28 - Indicação nº 117 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 1815
Indicação ao chefe do poder do Executivo Municipal de projeto de lei que cria o programa de reconhecimento facial na rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Aprovado