Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/04/2022 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Wederson Lopes / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
DRA. TRÍCIA BARRETO Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
LISIEUX JOSÉ BORGES Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Dai graças ao Senhor, gritai seu nome, anunciai entre as nações seus grandes feitos! Cantai, entoai salmos para ele, publicai todas as suas maravilhas!  Exulte o coração dos que buscam o Senhor.  Glorificai-vos em seu nome que é santo, exulte o coração que busca a Deus! Procurai o Senhor Deus e seu poder, buscai constantemente a sua face!  Descendentes de Abraão, seu servidor, e filhos de Jacó, seu escolhido, ele mesmo, o Senhor, é nosso Deus, vigoram suas leis em toda a terra.  Ele sempre se recorda da Aliança, promulgada a incontáveis gerações; da Aliança que ele fez com Abraão, e do seu santo juramento a Isaac. (Salmo 104)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-VETO 049/2022 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 018/2022 que Dispõe sobre a Campanha de Prevenção à Acidentes de Trânsito com Animais, e dá outras providências. (iniciativa Seliane da SOS e Alex Martins)

2-VETO 050/2022 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 019/2022 que Institui a Lei Daniel e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Anápolis a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e outras mortes ocorridas por acidente de trânsito, suicídios, quedas de prédios e por arma de fogo, a serem realizadas anualmente na semana que compreende o dia 22 de setembro e dá outras providências. (iniciativa Frederico Godoy)

3-PDL 051/2022 = VEREADOR WEDERSON LOPES
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Ruiter Clemente da Fonseca e determina outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM ÚNICA VOTAÇÃO:
1-VETO 043/2022 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 008/2022, que Determina no âmbito do Município de Anápolis àqueles que forem condenados por crimes cometidos contra os animais a obrigatoriedade de arcar com os custos decorrentes desse ato. (iniciativa Seliane da SOS) (Constituição/Justiça favorável ao Veto)

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 033/2022 = VEREADOR WEDERSON LOPES
Altera o artigo 17 da Lei nº 2.073, de 21 de dezembro de 1992 e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 49 de 2022
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1856
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 018/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO À ACIDENTES DE TRÂNSITO COM ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Veto nº 50 de 2022
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1857
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 019, QUE INSTITUI A LEI DANIEL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL E OUTRAS MORTES OCORRIDAS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO, SUICÍDIOS, QUEDAS DE PRÉDIOS E POR ARMA DE FOGO, A SEREM REALIZADAS ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 22 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2022
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1858
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ANAPOLINO AO SR. RUITER CLEMENTE DA FONSECA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Seliane da SOS / MDB
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 43 de 2022
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1601
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 008/2022, que Determina no âmbito do Município de Anápolis àqueles que forem condenados por crimes cometidos contra os animais a obrigatoriedade de arcar com os custos decorrentes desse ato.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1122
ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI Nº2.073, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Rejeitado

Obs.: Aprovado o parecer da CCJR para arquivamento do projeto.
3 - Requerimento nº 1641 de 2022
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1841
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos de Anápolis - CMTT, solicitando um quebra molas na Rua Carlos Elias quadra 03 lote 20 no Bairro São Carlos.
Aprovado
4 - Requerimento nº 1643 de 2022
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1843
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando o serviço de limpeza e roçagem na Avenida Pedro Álvares Cabral quadra 07 lote 08 no Bairro Vila Nossa Senhora da Abadia.
Aprovado
5 - Requerimento nº 1645 de 2022
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1845
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos de Anápolis - CMTT, solicitando a efetivação dos serviços de extensão de rede para iluminação pública na entrada do Bairro Promissão.
Aprovado
6 - Requerimento nº 1647 de 2022
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1847
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano para solicitar a construção de uma praça no bairro Residencial Ipanema.
Aprovado
7 - Requerimento nº 1648 de 2022
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1848
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos de Anápolis - CMTT, solicitando os serviços de confecção e pintura das faixas de sinalização das seguintes ruas: Avenida João Florentino com a Avenida Perimetral.
Aprovado
8 - Requerimento nº 1649 de 2022
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 1849
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos de Anápolis - CMTT, solicitando a instalação de uma faixa elevada em frente ao Supermercado do Povo na Avenida João Florentino no bairro Parque Residencial das Flores.
Aprovado
9 - Requerimento nº 1635 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1835
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 14 QD 32 LT 16, Bairro Residencial Vale do Sol. Anápolis/GO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 1636 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1836
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Ruti Dos S. Anjos QD 45 LT 9ª, Bairro Setor Sul III etapa. Anápolis/GO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 1637 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1837
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua L 16 QD 07 LT 07, Bairro Jardim Europa. Anápolis/GO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 1638 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1838
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando a poda de uma árvore situada no seguinte endereço: Rua 04 Q. 30 L. 07, Bairro: JK Nova Capital.
Aprovado
13 - Requerimento nº 1639 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1839
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES solicitando serviço de tapa buraco na Rua: Roque Moreira Alves Q. 09 L. 19, Bairro: Residencial Itália.
Aprovado
14 - Requerimento nº 1640 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1840
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA solicitando que seja feita a manutenção dos postes de iluminação em todo Bairro: Chácaras Daiana
Aprovado
15 - Requerimento nº 1615 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1809
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a efetivação dos serviços de tapa buraco e massa asfáltica, localizado na Rua João Pedro Rosa, 279, Vila São Jorge.
Aprovado
16 - Requerimento nº 1629 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1826
Requer da companhia de Saneamento de Goiás (SANEAGO), Instalação de rede de esgoto na Rua 06 Qd. 16 lt. 04, Bairro Santo André.
Aprovado
17 - Requerimento nº 1630 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1827
Requer da Agência de Regulação (ARM), a instalação de rede de esgoto na Rua 06 Qd. 16 lt. 04, Bairro Santo André.
Aprovado
18 - Requerimento nº 1642 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1842
Requer da Gerência de Postura, a fiscalização de fossa de vizinho que está transbordando, escorrendo pela rua e causando mau cheiro na região, localizado na Rua 22, Q 38, Lt. 28 e Lt. 29, Jardim Arco Verde.
Aprovado
19 - Requerimento nº 1621 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1818
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES ANTIGA RUA 08 NO BAIRRO JARDIM ANA PAULA
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 1622 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1819
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E TRANSPORTE SERVIÇOS URBANOS (CMTT), SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE Nº 02341943 NA RUA AMAZONAS Nº227 NO SETOR CENTRAL.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1623 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1820
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E TRANSPORTE SERVIÇOS URBANOS (CMTT), SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE Nº 00678375 NA RUA 11 QD 17 LT 18 A NO BAIRRO VILA GÓIS.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1624 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1821
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem situado na Praça de Boas Vindas Summerville, Residencial Summerville, nesta cidade.
Aprovado
23 - Requerimento nº 1625 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1822
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de uma faixa elevada, em frente ao Residencial Vale Verde, situado na Avenida Goiás, Vila Fabril, nesta cidade.
Aprovado
24 - Requerimento nº 1631 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1828
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de encanamento de uma mina d’água localizada na Avenida JK, Residencial Araguaia, nesta cidade.
Aprovado
25 - Requerimento nº 1632 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1829
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a reparação de iluminação pública em toda extensão da Rua Bela Vista, Bairro Jardim Suíço, nesta cidade.
Aprovado
26 - Requerimento nº 1633 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1830
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de retirada de entulhos, ao lado da Escola Municipal Maronita Dias Dourado, Setor Sul, nesta cidade.
Aprovado
27 - Requerimento nº 1644 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1844
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem e Limpeza situado na Rua PP 14, Quadra 33, Lote 19, (próximo à igreja consagração crista), Bairro Parque dos Pirineus, nesta cidade.
Aprovado
28 - Requerimento nº 1646 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1846
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem e limpeza situado na Rua 15, Quadra 11, Lote 19, Vila Esperança, nesta cidade.
Aprovado
29 - Requerimento nº 1619 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1816
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a instalação de lombada na Rua Jarbas Jaime Filho, Qd.16, Lt. 05 – Setor Bougainville.
Aprovado
30 - Requerimento nº 1620 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1817
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buracos em toda a extensão da Av. Carmem Miranda, Qd 10, Qd 11 e toda extensão da Rua 05 – Residencial Guanabara.
Aprovado
31 - Requerimento nº 1626 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1823
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buracos nos Bairros Summer Ville, Flor de Lis e Ibirapuera.
Aprovado
32 - Requerimento nº 1628 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1825
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a instalação de lombada na Rua Ns2, Qd. 10 Lt. 08 – Vila Norte
Aprovado
33 - Moção nº 29 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1831
Moção de Aplauso aos integrantes do “PROJETO IDE” Antônio de Almeida Pereira da Silva, Pastor Adalberto Cavalcanti Barros, Eliuson Pereira da Silva, Livianne Rezende Rabelo de Sá, Pastor Divair Rodrigues Nazário, Pastor Francisco Honório da Silva, Leandro Santos Abreu, Rafael de Almeida Resende Jorcelino, Ronaldo Corrêa, Rosanea Maria Rodrigues Corrêa, Erica de Oliveira Silva Sá, Vinícius Gabriel Medeiros Souza, Victor Vargas Silva, Thiago Emanuel Medeiros Souza, Ana Paula de Morais Braga, Ana Paula de Andrade Farias Azevedo, Elias Martins dos Santos, Missionária Luíza de Moura Souza, Pastor Wagner Luiz Gonçalves Guimarães, Edivanio da Rocha Porto, Joice Cristina Ribeiro, Jean Carlos Souza Hamu, Pastor Decio Salvador Lemos Filho, Pastor Antonio Gomes de Morais, Pastora Kelly Salvador Lemos, Pastor José Dutra de Souza e dá outras providências
Aprovado
34 - Moção nº 30 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1866
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Djalma Policarpo da Costa. (Irmão maçônico)
Aprovado