Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2022 - 09:30
Encerramento: 03/05/2022 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
DRA. TRÍCIA BARRETO Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
HÉLIO ARAÚJO Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

8Disse Filipe: “Senhor, mostra-nos o Pai, isso nos basta!” 9Jesus respondeu: “Há tanto tempo estou convosco, e não me conheces, Filipe? Quem me viu, viu o Pai. Como é que tu dizes: ‘Mostra-nos o Pai’? 10Não acreditas que eu estou no Pai e o Pai está em mim? As palavras que eu vos digo, não as digo por mim mesmo, mas é o Pai que, permanecendo em mim, realiza as suas obras. 11Acreditai-me: eu estou no Pai e o Pai está em mim. Acreditai, ao menos, por causa destas mesmas obras. 12Em verdade, em verdade vos digo, quem acredita em mim fará as obras que eu faço, e fará ainda maiores do que estas. Pois eu vou para o Pai, 13e o que pedirdes em meu nome, eu o realizarei, a fim de que o Pai seja glorificado no Filho. 14Se pedirdes algo em meu nome, eu o realizarei”. (João 14 : 8-14)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 080/2020 = VEREADOR JEAN CARLOS
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização no site da Prefeitura de Anápolis dos dados relativos aos recursos públicos oriundos do Governo Federal e Governo Estadual, advindas para custeio de despesas especificas, bem como das emendas parlamentares de bancada e/ou individual.

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1-PDL 273/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Institui a “Comenda Sueli Elizabeth de Oliveira Coimbra” para homenagear pessoas ou entidades que tenham prestado relevantes serviços em defesa de pessoas com deficiência. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1271
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização no site da Prefeitura de Anápolis dos dados relativos aos recursos públicos oriundos do Governo Federal e Governo Estadual, advindas para custeio de despesas especificas, bem como das emendas parlamentares de bancada e/ou individual.
Aprovado em 2ª Votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 273 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4051
Institui a “Comenda Sueli Elizabeth de Oliveira Coimbra” para homenagear pessoas ou entidades que tenham prestado relevantes serviços em defesa de pessoas com deficiência.
Aprovado
3 - Requerimento nº 1851 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2072
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste nº.3298901-5, localizado na Rua Padre Manoel da Nobrega, Nº689, Bairro São Lourenço, Anápolis-GO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 1852 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2073
Requer encaminhamento de ofício, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas dos postes em toda via, localizada na Viela VP-3D, Daia, Anápolis-Go.
Aprovado
5 - Requerimento nº 1853 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2074
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda de uma árvore, localizada na Rua Erasmo, S/N, Vila Brasil (de frente ao colégio), Anápolis-GO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 1854 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2075
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado um quebra-molas, ou redutor de velocidade, e alteração no sentido da Rua Martinho de Oliveira, para se tornar sentido único para a Rua Barão do Rio Branco, Centro, Anápolis/Go.
Aprovado
7 - Requerimento nº 1848 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2069
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 07 de Setembro N° 712, Bairro Setor Central. Anápolis/GO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 1849 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2070
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza dos lotes em caráter de urgência, localizado na Rua 06 QD 18 LT 05, Bairro Vila Joao Luiz de Oliveira. Anápolis/GO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 1850 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2071
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, representada pelo secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes, solicitando o serviço de roçagem e limpeza das áreas localizadas nos endereços abaixo especificados neste requerimento. • SETOR SUL I ETAPA - Rua Lincoln Xavier Nunes - em toda sua extensão e Rua Diana Batista – em toda sua extensão
Aprovado
10 - Requerimento nº 1832 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2052
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH), os serviços de desentupimento de bueiro com caráter de urgência, localizado na Rua L12, Q 17 Lt 24, no Residencial Leblon.
Aprovado
11 - Requerimento nº 1834 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2054
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a efetivação dos serviços de cascalhamento e patrolamento em toda a extensão do Bairro Vila Canaã, próximo ao Rancho Nobel.
Aprovado
12 - Indicação nº 126 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2067
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma geral da ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ DE ASSIS, localizada na Avenida Angélica, S/N, no Bairro de Lourdes.
Aprovado
13 - Requerimento nº 1835 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2055
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem e limpeza, em toda extensão da Avenida Elias Zac Zac, Quadra 17, Lote 26, Bairro Jardim Itália, nesta cidade.
Aprovado
14 - Requerimento nº 1836 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2056
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem e limpeza, em uma área pública, na Rua dos Canudos, Quadra 13, em frente ao Lote 13, Bairro Vila Esperança, nesta cidade.
Aprovado
15 - Requerimento nº 1837 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2057
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a construção de bocas de lobo em toda a extensão da Rua Aurora Aires, Setor Escala, nesta cidade.
Aprovado
16 - Requerimento nº 1838 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2058
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando estudo técnico para a instalação de um quebra-molas, situado na Rua JM1, Quadra 13, Lote 09, Setor Sul Jamil Miguel, nesta cidade.
Aprovado
17 - Requerimento nº 1842 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2062
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem na área em frente ao endereço: Avenida Presidente Vargas, Quadra 12, Lote 21, Vila Goiás, nesta cidade.
Aprovado
18 - Requerimento nº 1843 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2063
Requer encaminhamento de Ofício à Agência Reguladora do Município - ARM, solicitando que seja disponibilizado mais linhas de ônibus em Interlândia, Distrito do Município de Anápolis.
Aprovado
19 - Requerimento nº 1846 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2066
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de sinalização de trânsito, em toda extensão da Rua Rafael Braga Tibúrcio, Sitio de Recreio Vale das Laranjeiras, nesta cidade.
Aprovado
20 - Requerimento nº 1855 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2076
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de tapa buraco situado na Rua Santana das Antas, nas proximidades da Quadra 03, Lote 06, Polocentro 1, nesta cidade.
Aprovado
21 - Requerimento nº 1856 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2077
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de tapa buraco situado na Avenida Contorno, nas proximidades da Quadra 55 Lote 10, Bairro São João, nesta cidade.
Aprovado
22 - Requerimento nº 1857 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2078
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de tapa buraco situado na Rua JP-09, nas proximidades da Quadra 21, Lote 35, Jardim Primavera 1ª Etapa, nesta cidade.
Aprovado
23 - Requerimento nº 1858 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2079
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de tapa buraco situado na Rua 6-A, nas proximidades da Quadra 15, Lote 08, Bairro Novo Paraíso, nesta cidade.
Aprovado
24 - Requerimento nº 1859 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2080
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na Rua dos Industriários, nas proximidades da Quadra E, Lote 22, Residencial Polocentro, nesta cidade.
Aprovado
25 - Requerimento nº 1860 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2081
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de placa de sinalização de hidrante/proibido estacionar na Rua Sargento Euclides, Nº 110, Bairro Polocentro 1, nesta cidade.
Aprovado
26 - Requerimento nº 1839 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2059
Requer encaminhamento para Companhia Municipal de Trânsito e Transporte- CMTT, para SOLICITAR, estudo técnico, verificando a possibilidade da via de Mão Única em frente a Escola Municipal Professora Lena Leão, situada na Rua PB-21- Parque Brasília, 1ª Etapa.
Aprovado
27 - Requerimento nº 1840 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2060
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO DE LOURDES.”
Aprovado
28 - Requerimento nº 1844 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2064
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA AUGUSTO PINTO PEREIRA QD.01 LT.07 – BAIRRO ALEXANDRINA.”
Aprovado
29 - Requerimento nº 1845 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2065
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ROÇAGEM NA RUA ISRAEL PINHEIRO, BAIRRO VILA RICA, PARALELA A BR SENTIDO BRASÍLIA.”
Aprovado
30 - Moção nº 35 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2109
Requer encaminhamento para MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta autista Miguel Elias Lemos dos Santos e seu treinador Jonatan Romeu Muniz, em razão da vitória conquistando a medalha de ouro no Campeonato Sul Americano de Jiu-Jitsu de 2022.
Aprovado
31 - Moção nº 36 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2110
Moção de Pesar pelo falecimento de Gesner Rodrigues Simões.
Aprovado