Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2022 - 09:30
Encerramento: 04/05/2022 - 12:30



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Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS






Expedientes
A. Texto Bíblico:

35“Eu sou o pão da vida. Quem vem a mim não terá mais fome e quem crê em mim nunca mais terá sede. 36Eu, porém, vos disse que vós me vistes, mas não acreditais. 37Todos os que o Pai me confia virão a mim, e quando vierem, não os afastarei. 38Pois eu desci do céu não para fazer a minha vontade, mas a vontade daquele que me enviou. 39E esta é a vontade daquele que me enviou: que eu não perca nenhum daqueles que ele me deu, mas os ressuscite no último dia. 40Pois esta é a vontade do meu Pai: que toda pessoa que vê o Filho e nele crê tenha a vida eterna. E eu o ressuscitarei no último dia”. (João 6 : 35-40)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-PRE 058/2022 = MESA DIRETORA
Denomina o estúdio da TV Câmara de ‘Repórter Eurípedes Cândido de Souza – Candinho’ e dá outras providências.

2-PLO 059/2022 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES
Dispõe sobre o programa para uniformização da bengala longa, com as cores branca, verde, branca com vermelho e verde com vermelho, para fins de identificação da condição de seu usuário e dá outras providências.

3-PLO 060/2022 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES
Dispõe sobre alteração na Lei 3153, de 20 de outubro de 2005 e determina outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM ÚNICA VOTAÇÃO:
1-VETO 049/2020 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao Autógrafo Lri nº 018/2022, que dispõe sobre a campanha de prevenção à acidentes de trânsito com animais, e dá outras providências. (iniciativa Seliane da SOS e Alex Martins) (Constituição/Justiça favorável ao Veto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 58 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2108
Denomina o estúdio da TV Câmara de "Repórter Eurípedes Cândido de Souza - Candinho" e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 2112
"Dispõe sobre o programa para uniformização da bengala longa, com as cores branca, verde, branca com vermelho e verde com vermelho, para fins de identificação da condição de seu usuário e dá outras providências”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 2111
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 3153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
ELI ROSA DA SILVA / PSC
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 49 de 2022
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1856
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 018/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO À ACIDENTES DE TRÂNSITO COM ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 1861 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2082
Requer da Urban – Mobilidade Urbana de Anápolis, a extensão dos horários de ônibus nas linhas do Bairro Arco Verde.
Aprovado
3 - Requerimento nº 1862 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2083
Requer da Agência de Regulação (ARM), a extensão dos horários de ônibus nas linhas do Bairro Arco Verde.
Aprovado
4 - Requerimento nº 1863 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2084
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a Solicitação de troca de lâmpadas, localizada na Rua 3 Q 3 Lt. 27 Residencial Ander 2°etapa.
Aprovado
5 - Requerimento nº 1864 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2085
• Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, transporte e Serviços Urbanos - CMTT / Gerência de Iluminação, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando revisão da ILUMINAÇÃO, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. • SETOR SUL - III ETAPA - Rua Walter Silva dos Santos, QD 38, LT 26 – em toda sua extensão - Nº POSTE - 01691363
Aprovado
6 - Requerimento nº 1865 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2086
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA JOAQUIM CUNHA Nº149 – BAIRRO MARACANÃ.”
Aprovado
7 - Requerimento nº 1868 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2089
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando serviço de tapa buraco na Rua: Marechal Gouveia Quadra 01 lote 02, Bairro: Vila Harmonia
Aprovado
8 - Requerimento nº 1869 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2090
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando serviço de tapa buraco na Rua: Dalcio Pedro, Quadra 28 Lote 08 C, Bairro das Bandeiras.
Aprovado
9 - Requerimento nº 1870 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2091
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando serviço de tapa buraco na Rua: Sebastião Pedro e Rua Castelo branco, Bairro Bandeiras - Anápolis.
Aprovado
10 - Requerimento nº 1871 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2092
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando que seja feita manutenção da Praça Residencial Ander - Bairro: Residencial Ander
Aprovado
11 - Requerimento nº 1872 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2093
Requer encaminhamento, de ofício, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES, solicitando em caráter de urgência, que seja feito a substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio para as de LED em todo Bairro: Jardim Promissão - Anápolis.
Aprovado
12 - Requerimento nº 1873 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2094
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco em toda extensão da Rua 17 – Residencial Vale do Sol.
Aprovado
13 - Requerimento nº 1874 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2096
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários na Rua PP 13, Parque dos Pirineus, Anápolis-GO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 1875 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2097
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de um caminhão pipa, em caráter de urgência, para irrigar pela manhã e à tarde o desvio que foi aberto no Residencial Flor do Cerrado.
Aprovado
15 - Requerimento nº 1876 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2098
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a mudança do ecoponto que está instalado ao lado da Escola Municipal Professora Maronita Dias Dourado, na Rua Joaquim de Souza, Setor Sul.
Aprovado
16 - Requerimento nº 1877 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2099
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando em caráter de urgência implantação de botoeira na Avenida Tiradentes Qd. 15 Lt. 10, Bairro Jardim Alexandrina.
Aprovado
17 - Requerimento nº 1878 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2101
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda a extensão da Avenida Sérvio Túlio Jayme, no Bairro Filostro Machado, nesta cidade.
Aprovado
18 - Requerimento nº 1879 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2102
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua 02, Quadra 14, Lote 10, Bairro Vila União, nesta cidade.
Aprovado
19 - Requerimento nº 1880 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2103
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua 04, Quadra 05, Lote 05, Bairro Vila União, nesta cidade.
Aprovado
20 - Requerimento nº 1881 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2104
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua 05, Quadra 28, Lote 17, Bairro Vila União, nesta cidade.
Aprovado
21 - Requerimento nº 1882 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2105
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Copa 03, Quadra 02, Lote 25, Residencial Copacabana, nesta cidade.
Aprovado
22 - Requerimento nº 1883 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2106
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de um quebra-molas, na Rua Copa 11, Quadra 12, Lote 07, Residencial Copacabana, nesta urbe.
Aprovado
23 - Requerimento nº 1884 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2107
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de um quebra-molas, na Rua 04, Quadra 29, Lote 01, Bairro Vila União, nesta urbe.
Aprovado
24 - Requerimento nº 1889 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2119
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando em caráter de urgência instalação de uma lombada eletrônica na Avenida S5, Bairro Anápolis City (entre o Posto City e Antigo Supermercado Bretas).
Aprovado
25 - Indicação nº 127 de 2022
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2095
Requer todo empenho e providência no sentido de realizar construção de rede de esgoto no Residencial Boa Esperança, no fundo do CT da Anapolina.
Aprovado
26 - Indicação nº 128 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2100
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis solicitando o retorno da locação de veículos para a Fiscalização da Vigilância Sanitária.
Aprovado
27 - Moção nº 37 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2129
Requer encaminhamento para MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto Atleta do Futuro.
Aprovado