Resumo (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2022 - 09:30
Encerramento: 10/05/2022 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Reamilton do Autismo Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

24Os judeus rodeavam-no e disseram: “Até quando nos deixarás em dúvida? Se tu és o Messias, dize-nos abertamente”. 25Jesus respondeu: “Já vo-lo disse, mas vós não acreditais. As obras que eu faço em nome do meu Pai dão testemunho de mim; 26vós, porém, não acreditais, porque não sois das minhas ovelhas. 27As minhas ovelhas escutam a minha voz, eu as conheço e elas me seguem. 28Eu dou-lhes a vida eterna e elas jamais se perderão. E ninguém vai arrancá-las de minha mão. 29Meu Pai, que me deu estas ovelhas, é maior que todos, e ninguém pode arrebatá-las da mão do Pai. 30Eu e o Pai somos um”. (João  10 : 24-30)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-PRE 069/2022 = MESA DIRETORA
Institui o CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Anápolis.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLC 056/2022 = PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Sistema de Conta Única do Tesouro Municipal e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 052/2022 = VEREADORA DRA. TRÍCIA BARRETO
Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Desportiva TF10 Fundamentos. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 69 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2199
Institui o CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Anápolis.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabo Fred Caixeta / Avante
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Policial Federal Suender / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 56 de 2022
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1997
INSTITUI O SISTEMA DE CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento de vista
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1906
Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Desportiva TF10 Fundamentos.
Aprovado em 1ª Votação
3 - Requerimento nº 1962 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2205
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza dos lotes, da Av. Presidente Jose Sarney, Setor Jamil Miguel, Anápolis-Go.
Aprovado
4 - Requerimento nº 1963 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2206
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado construção de uma pista de caminhada em toda extensão da Avenida Presidente Jose Sarney, Setor Jamil Miguel, Anápolis/Go.
Aprovado
5 - Requerimento nº 1964 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2207
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas antigas por iluminação de LED visando a troca de lâmpadas, em todo Residencial Veneza, Anápolis-Go.
Aprovado
6 - Requerimento nº 1965 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2208
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma analise técnica de uma lombofaixa, faixa de pedestre ou sinalização no local, na Rua Professor Alarico, Qd.04 L.t04, Cidade Universitária, (de frente a Creche- Centro de Educação Infantil Pelicano) , Anápolis/Go.
Aprovado
7 - Requerimento nº 1941 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2183
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando a troca de lâmpada queimada no poste de n°02309506 localizado na Rua Comendador Joaquim Alves, Qd. 46, Lt. 30 Jundiaí - Anápolis-GO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 1949 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2191
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando a desobstrução e manutenção das redes pluviais de TODO o bairro Vila União, Anápolis-GO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 1950 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2192
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando a substituição das lâmpadas atuais dos postes, para as lâmpadas de LED de todo o bairro Vila União, Anápolis-GO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 1888 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2118
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando a troca das Lâmpadas vapor de sódio para LED em toda extensão da Rua Itacaré, no Bairro Summerville.
Aprovado
11 - Requerimento nº 1925 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2164
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando estudos para a implantação de redutor de velocidade, (quebra-molas) na Av. Alberto Torres, Qd.19, Lt.256 em toda sua extensão, no Bairro Vila Jaiara.
Aprovado
12 - Requerimento nº 1942 de 2022
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 2184
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua do Governo, Qd. 11, Lt. 33. Bairro Jardim Calixto.
Aprovado
13 - Requerimento nº 1943 de 2022
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 2185
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua Alcir de Oliveira, Qd. 28, Lt. 41. Bairro Vale das Laranjeiras.
Aprovado
14 - Requerimento nº 1944 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2186
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Ruti dos S. Anjos QD 45 LT 9ª, Bairro Setor Sul 3° etapa. Anápolis/GO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 1945 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2187
Ementa: Requer o Serviço de Limpeza e manutenção do Bueiro em caráter de urgência localizado na Rua Ruti dos S. Anjos QD 45 LT 9ª, Bairro Setor Sul 3° etapa. Anápolis/GO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 1946 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2188
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 03 QD 36 LT 17ª, Bairro JK Nova Capital. Anápolis/GO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 1947 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2189
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, (00647020) localizado na Rua 05 esq. com Av. E QD 20 LT 11, Bairro Parque Nova Capital. Anápolis/GO.
Aprovado
18 - Requerimento nº 1957 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2200
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja realizada a contratação de vigias, no Caps Crescer Anápolis, situado na Rua 07 de Setembro, nº 743, Setor Central, nesta cidade.
Aprovado
19 - Requerimento nº 1958 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2201
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja realizada a compra de remédios e insumos, no Caps Crescer Anápolis, situado na Rua 07 de Setembro, nº 743, Setor Central, nesta cidade.
Aprovado
20 - Requerimento nº 1959 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2202
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja realizada a contratação de médicos com especialidade em Psiquiatra e componentes de equipe multidisciplinar como: Enfermeiros e Terapeutas, no Caps Crescer Anápolis, situado na Rua 07 de Setembro, nº 743, Setor Central, nesta cidade.
Aprovado
21 - Requerimento nº 1960 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2203
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja realizada a compra de Computadores, no Caps Crescer Anápolis, situado na Rua 07 de Setembro, nº 743, Setor Central, nesta cidade.
Aprovado
22 - Requerimento nº 1961 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2204
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte– CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Avenida das Palmeiras, Qd.14, Lt. 39 – Residencial Dom Felipe.
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
23 - Requerimento nº 1951 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2193
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO SILVÉRIO Q.30 L.19C - MARACANÃ.”
Aprovado
24 - Requerimento nº 1952 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2194
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ROÇAGEM DE TERRENO BALDIO NA RUA JOSÉ A. BATISTA Q.35 L.05 – RESIDENCIAL ARCO IRIS.”
Aprovado
25 - Requerimento nº 1953 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2195
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS (Nº POSTE: 23039437) NA TRAVESSA 01 QD.13 LT.37 – BAIRRO VILA UNIÃO.”
Aprovado
26 - Requerimento nº 1954 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2196
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AV. SENADOR R. CAIADO ESQ C/ JOAQUIM DA CUNHA Nº485 Q.23 L.16 – B. MARACANÃ.”
Aprovado
27 - Requerimento nº 1955 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2197
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ROÇAGEM NA RUA L26 Q.13 L.17 – RESIDENCIAL LEBLON.”
Aprovado
28 - Indicação nº 129 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2113
Requer seja enviada Indicação ao Executivo solicitando o estudo de tráfego, pela Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, na Av. Mato Grosso, próximo ao Viveiro City, sugerindo a desobstrução de calçada, para ligar a Avenida Perimetral Oeste à Avenida Mato Grosso, desafogando o trânsito no Bairro Anápolis City.
Aprovado