Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2022 - 09:30
Encerramento: 11/05/2022 - 12:30



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Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Thaís Souza / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Reamilton do Autismo Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Matéria
Seliane da SOS Doença Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

46Eu vim ao mundo como luz, para que todo aquele que crê em mim não permaneça nas trevas. 47Se alguém ouvir as minhas palavras e não as observar, eu não o julgo, porque eu não vim para julgar o mundo, mas para salvá-lo. 48Quem me rejeita e não aceita as minhas palavras já tem o seu juiz: a palavra que eu falei o julgará no último dia. 49Porque eu não falei por mim mesmo, mas o Pai, que me enviou, ele é quem me ordenou o que eu devia dizer e falar. 50Eu sei que o seu mandamento é vida eterna. Portanto, o que eu digo, eu o digo conforme o Pai me falou”. (João 12 : 46-50)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-VETO 070/2022 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto total ao Autógrafo de Lei nº 024/2022, que Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Anápolis. (iniciativa Professor Marcos Carvalho)

2-PDL 071/2022 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES
Concede Título de Cidadania Anapolina a Ilustríssima Senhora Iacyara Adryenne Santos e dá outras providencias.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 052/2022 = VEREADORA DRA. TRÍCIA BARRETO
Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Desportiva TF10 Fundamentos.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLC 056/2022 = PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Sistema de Conta Única do Tesouro Municipal e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 70 de 2022
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2250
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 024/2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 2251
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IACYARA ADRYENNE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Policial Federal Suender / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1906
Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Desportiva TF10 Fundamentos.
Aprovado em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 56 de 2022
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1997
INSTITUI O SISTEMA DE CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação
3 - Requerimento nº 1966 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2209
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja retirado entulhos e feito a limpeza, na Rua Firmo de Velasco esquina com Sócrates Diniz (Quarteirão da maternidade Dr. Adalberto), Anápolis-Go.
Aprovado
4 - Requerimento nº 1990 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2236
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja retirado entulhos e feito a limpeza, no Final da Rua L06, Jardim Europa, Anápolis-Go.
Aprovado
5 - Requerimento nº 1995 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2241
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas antigas por iluminação de LED visando a troca de lâmpadas, em todo Residencial Verona, Anápolis-Go.
Aprovado
6 - Requerimento nº 1974 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2217
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários na Rua Floriano Peixoto, n°806 Centro, Anápolis-GO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 1996 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2242
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando o serviço de roçagem e limpeza e revitalização da área interna da Escola Municipal Gomes Santana Ramos, no distrito de Sousânia, município de Anápolis -Goiás.
Aprovado
8 - Requerimento nº 1999 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2245
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua dos Crisântemos, Qd 13, Lt 10, no Bairro Residencial Gran Ville.
Aprovado
9 - Requerimento nº 2000 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2246
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua dos 29, Qd 38, Lt 15, no Bairro Recanto do Sol.
Aprovado
10 - Requerimento nº 1991 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2237
Ementa: Requer o Serviço de Limpeza e manutenção do Bueiro em caráter de urgência localizado na Rua 14 de Julho N° 1.252, Bairro Setor Central. Anápolis/GO. Cep: 75.025.020.
Aprovado
11 - Requerimento nº 1994 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2240
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua 16 QD 34 LT 07, Bairro Vale do Sol II etapa. Anápolis/GO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 1997 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2243
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, (0234441 e 232443X) localizado na Rua Travessa Dona Senhora N° 02, Bairro Setor Central. Anápolis/GO. Cep: 75.020.250.
Aprovado
13 - Requerimento nº 1998 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2244
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Av. Senador Ramos Caiado N° 576, Bairro Maracanã. Anápolis/GO. Cep:75.040-320
Aprovado
14 - Requerimento nº 2001 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2247
Ementa: Requer o Serviço de Limpeza e manutenção do Bueiro em caráter de urgência localizado na Rua Companhia QD 36 LT 24, Bairro Jardim Itália. Anápolis/GO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 2002 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2248
Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Lorena Ander QD 05 LT 09, Bairro Residencial Ander. Anápolis/GO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 2003 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2249
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, (23415253) localizado na Rua Peru QD 01 LT 06, Bairro Jardim Nações Unidas. Anápolis/GO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 1989 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2235
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando aem caráter de urgência serviço de roçagem no Centro Cultural Filostro Machado (Av. Ayrton Senna da Silva, 2022 - Conj. Hab. Filostro Machado Carneiro).
Aprovado
18 - Requerimento nº 1992 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2238
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando em caráter de urgência troca das lâmpadas no Centro Cultural Filostro Machado (Av. Ayrton Senna da Silva, 2022 - Conj. Hab. Filostro Machado Carneiro.
Aprovado
19 - Requerimento nº 1993 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2239
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a reforma/manutenção dos portões do Centro Cultural Filostro Machado (Av. Ayrton Senna da Silva, 2022 - Conj. Hab. Filostro Machado Carneiro.
Aprovado
20 - Requerimento nº 1968 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2211
Requer da Presidência da Câmara Municipal de Anápolis autorização para Audiência Pública sobre "MAIO AMARELO" e os impactos dos acidentes de trânsitos na vida das pessoas, no dia 18 de maio de 2022 as 19:30.
Aprovado
21 - Requerimento nº 1972 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2215
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH), os serviços de Desobstrução e limpeza de boca de lobo localizada na Rua Copa 12 Qd. 10 lt. 36- Residencial Copacabana.
Aprovado
22 - Requerimento nº 1973 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2216
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a Solicitação de tapa buracos e massa asfáltica nas ruas L 09 e L 10 Qd. 33 - Bairro jardim Europa.
Aprovado
23 - Requerimento nº 1982 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2226
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de tapa buraco, situado na Rua 6ª, Quadra 15, Lote 08, Bairro Novo Paraiso, nesta cidade.
Aprovado
24 - Requerimento nº 1984 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2228
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de tapa buraco, situado na Rua dos Quilombos, ao lado da caixa d’água da Saneago, Jardim dos Palmares, nesta cidade.
Aprovado
25 - Requerimento nº 1985 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2230
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de retirada de entulhos e limpeza, no final da Avenida 25, Residencial das Flores, nesta cidade.
Aprovado
26 - Requerimento nº 1986 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2231
Requer encaminhamento de Ofício à Agência Reguladora do Município - ARM, solicitando que sejam alteradas as rotas das linhas de ônibus, Campos Elísios via JK (14h18min) e Leblon via Santa Casa (22h26min), para que passem também no Residencial Boa Esperança, nesta cidade.
Aprovado
27 - Requerimento nº 1987 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2232
Requer encaminhamento de Ofício à Agência Reguladora do Município - ARM, solicitando que seja disponibilizadas mais linhas de ônibus especialmente entre as 5h30min e 6h, para o Residencial Boa Esperança via Leblon, nesta cidade.
Aprovado
28 - Requerimento nº 1988 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2233
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a reforma da Escola Municipal Gomes Santana Ramos, no Distrito de Souzânia deste Município de Anápolis.
Aprovado
29 - Requerimento nº 1975 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2219
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA SW2 QD.17 – VILA NORTE.”
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
30 - Requerimento nº 1976 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2220
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA SW10 QD.23 LT.05 – VILA NORTE.”
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
31 - Requerimento nº 1977 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2221
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA 39 QD.48 LT.14 – BAIRRO RECANTO DO SOL.”
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
32 - Requerimento nº 1978 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2222
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA 07 QD.15 LT.28 – PARQUE RESIDENCIAL DAS FLORES.”
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
33 - Requerimento nº 1979 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2223
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ROÇAGEM DE TERRENO BALDIO NA AVENIDA NOSSA S. DA CONCEIÇÃO Q.22 L.19 – JARDIM ALEXANDRINA (EM FRENTE).”
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
34 - Requerimento nº 1980 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2224
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA L35 QD.13 LT.16 – RESIDENCIAL ELDEFONSO LIMIRIO.”
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
35 - Requerimento nº 1983 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2227
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ROÇAGEM DE TERRENO NA RUA VP 02 QD.50 – PARQUE DOS PIRINEUS.”
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
36 - Indicação nº 131 de 2022
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 2218
Indica a Revitalização, Manutenção e Melhorias do Deposito Público Municipal (Chácara da Prefeitura).
Aprovado
37 - Indicação nº 132 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2229
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito de Anápolis de Projeto de lei complementar para ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 149/2007, DE ISENÇÃO DE IPTU PARA OS IMÓVEIS INCLUÍDOS NO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL- PAR, PARA ESTENDER PARA 15 ANOS O PRAZO DE ISENÇÃO DO IPTU AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL.
Aprovado
38 - Indicação nº 133 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2234
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com quadra poliesportiva na área localizada na Rua da Videira, Quadra 09, Lote 08, Bairro Vila Sul, ao lado do CEL da OAB, nesta cidade.
Aprovado
39 - Requerimento nº 1961 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2204
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte– CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Avenida das Palmeiras, Qd.14, Lt. 39 – Residencial Dom Felipe.
Aprovado
40 - Moção nº 41 de 2022
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2252
Requer encaminhamento, nos termos do artigo 137, §1º de MOÇÃO DE APLAUSO aos policiais 3º Sargento PM Santiago Marques, 2º Sargento PM Nivaldo Gomes Correia, 3º Sargento PM Diego Peixoto Noel, Cabo PM Uislei Gonçalves Coelho e Soldado PM Glauber Sousa Dutra por êxito em diligências.
Aprovado