Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2022 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Policial Federal Suender / PRTB
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleide Hilário Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
HÉLIO ARAÚJO Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Luzimar Silva Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

13“Vós sois o sal da terra. Ora, se o sal se tornar insosso, com que salgaremos? Ele não servirá para mais nada, senão para ser jogado fora e ser pisado pelos homens. 14Vós sois a luz do mundo. Não pode ficar escondida uma cidade construída sobre um monte. 15Ninguém acende uma lâmpada e a coloca debaixo de uma vasilha, mas sim num candeeiro, onde ela brilha para todos os que estão em casa. 16Assim também brilhe a vossa luz diante dos homens, para que vejam as vossas boas obras e louvem o vosso Pai que está nos céus”. (Mateus 5 : 13-16)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:
1-PDL 091/2022 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Tenente Coronel Leandro Ricardo da Silva e dá outras providências.

2-PLO 092/2022 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivos na Lei nº 3.811, de 29 de dezembro de 2015, que reedita a Lei nº 2.795, de 26 de novembro de 2001, a qual cria a bolsa de publicações, e a Lei nº 3.644, de 21 de novembro de 2012, que institui a bolsa-cultura no Município de Anápolis.

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1-PDL 071/2022 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES
Concede Título de Cidadania Anapolina a Ilustríssima Senhora Iacyara Adryenne Santos e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 074/2022 = VEREADOR JAKSON CHARLES
Altera a Lei 1.204, de 12 de junho de 1984, que dispõe sobre o Regulamento do Serviço de Táxis do Município de Anápolis.

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2661
“Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Tenente Coronel Leandro Ricardo da Silva e dá outras providências.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2662
“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.811, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE REEDITA A LEI Nº 2.795, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001, A QUAL CRIA A BOLSA DE PUBLICAÇÕES, E A LEI Nº 3.644, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI A BOLSA-CULTURA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. ”
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Policial Federal Suender / PRTB
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 2251
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IACYARA ADRYENNE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade, com ausência em Plenário do Vereador Eli Rosa (registrado como abstenção no sistema).
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2292
ALTERA A LEI 1.204, DE 12 DE JUNHO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Aprovado em 2ª Votação
3 - Requerimento nº 2226 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2526
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Palermo, Qd. 20, Lt. 07 – Jardim Itália.
Aprovado
4 - Requerimento nº 2225 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2525
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapa buraco na Rua MN 05 – Qd. 18, Lt. 18 – Res. Morada Nova.
Aprovado
5 - Requerimento nº 2251 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2559
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Habitação, para SOLICITAR serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em toda extensão do bairro Privê Lírios do Campo.
Aprovado
6 - Requerimento nº 2219 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2519
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja alterado sentido da Avenida Tiradentes do Numero 1.463 ao 1.699, para se tornar mão única, Anápolis/Go.
Requerimento solicitando a retirada pelo autor - Art. 143 do Regimento Interno
7 - Requerimento nº 2249 de 2022
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2557
"REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO."
Aprovado
8 - Requerimento nº 2213 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2512
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano de Anápolis, solicitando a remoção de entulhos e roçagem de vegetação na Avenida ferroviária (Av. Pres. Vargas), n° 402, Vila Formosa, Anápolis-GO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 2214 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2513
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano de Anápolis, solicitando a remoção de entulhos, roçagem de vegetação e troca da placa de PROIBIDO JOGAR LIXO da prefeitura na Alameda dos Eucaliptos, Qd.01 Lt.06, Vila Santa Isabel, Anápolis-GO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 2260 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2568
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano de Anápolis, solicitando a roçagem de vegetação no campo de terra do Conjunto Habitacional Vila União, localizado na Rua 05 (em frente a Qd.16 Lt.36 da mesma rua), Anápolis-GO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 2205 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2502
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando a troca das Lâmpadas vapor de sódio para LED em toda extensão da Rua 17, Qd 04, Lt 09, no Bairro Jk Nova Capital.
Aprovado
12 - Requerimento nº 2206 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2503
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando a troca da lâmpada do poste (02293614) na Rua 17, Qd 04, Lt 09, no Bairro Jk Nova Capital.
Aprovado
13 - Requerimento nº 2265 de 2022
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 2575
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Avenida Pedro Ludovico, Qd. 03, Lt. 18 e 19. Em frente ao posto Reny Cury. Residencial Reny Cury.
Aprovado
14 - Requerimento nº 2221 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2521
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (8900341 e 330168-6) localizado na Rua PB 17 QD 20 LT 8ª, Bairro Parque Brasília. Anápolis/GO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 2222 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2522
Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua França QD 40 LT 11 N° 580, Bairro Boa Vista. Anápolis/GO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 2223 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2523
Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua L QD 14 LT 38, Bairro Residencial Jandaia. Anápolis/GO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 2224 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2524
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (número está inelegível) localizado na Rua PB 19 QD 45 LT 32, Bairro Parque Brasília. Anápolis/GO.
Aprovado
18 - Requerimento nº 2228 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2528
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência a troca da tampa do bueiro na Av. Independência, Bairro: Parque Brasília 2º Etapa em frente a Unitintas.
Aprovado
19 - Requerimento nº 2229 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2529
Requer encaminhamento, de ofício, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES, solicitando em caráter de urgência, que seja feito a troca de lâmpada na Rua VB 06 Q 15 L 17 - Bairro: Residencial Vale Das Brisas.
Aprovado
20 - Requerimento nº 2230 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2530
Requer encaminhamento, de ofício, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES, solicitando em caráter de urgência, que seja feito a troca de lâmpada na Rua Hagi, Quadra 02 Lote 12, Bairro: Residencial Vila Bela.
Aprovado
21 - Requerimento nº 2231 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2531
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando, roçagem e limpeza do acostamento da Avenida Fabril, Bairro: Vila Fabril. nas proximidades do frigorífico JBS.
Aprovado
22 - Requerimento nº 2232 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2532
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando o serviço de elevação do acostamento, na Av. Fabril Quadra 12 Lote 14, Bairro: Vila Fabril.
Aprovado
23 - Requerimento nº 2252 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2560
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando a limpeza e roçagem da Rua VB- 03, Bairro: Residencial Vale das Brisas.
Aprovado
24 - Requerimento nº 2208 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2505
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. • ALTO DA BELA VISTA - Av. Paraguai, QD R, LT 22 – em toda sua extensão.
Aprovado
25 - Requerimento nº 2212 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2510
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. • JARDIM AMÉRICA - Rua 24, QD 18, LT 01-B – em toda sua extensão.
Aprovado
26 - Requerimento nº 2266 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2576
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando em caráter de urgência instalação de equipamentos de Raio X e Tomógrafo na Unidade de Saúde do Parque Iracema.
Aprovado
27 - Requerimento nº 2267 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2577
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando em caráter de urgência a revisão das lâmpadas LED em toda extensão do bairro Residencial Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
28 - Requerimento nº 2268 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2578
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a inclusão das Ruas Curitiba e Rua Fortaleza na Tomada de Preço nº 002/22, para execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial das ruas do Bairro Anexo do Bom Sucesso.
Aprovado
29 - Requerimento nº 2233 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2533
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anápolis, que convide o Diretor do PROCON Anápolis – Wilson Velasco – para prestar contas sobre as demandas consumeristas resolvidas pelo referido órgão.
Aprovado
30 - Requerimento nº 2255 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2563
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), Solicitação de implantação de uma barreira eletrônica na Av. Central, Qd. 08 Lt. 05, Residencial Ildefonso Limírio.
Aprovado
31 - Requerimento nº 2256 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2564
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), Solicitação de Implantação de Rotatória na Av. Central, Qd. 08 Lt. 05, Residencial Ildefonso Limírio.
Aprovado
32 - Requerimento nº 2257 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2565
Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - (SEMMA), Solicitação do serviço de poda de árvore, Rua Amazonas n° 612 Centro.
Aprovado
33 - Requerimento nº 2259 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2567
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH), solicitação de pavimentação asfáltica nas Ruas 3, 4 e 5 do Residencial Ander 2ª Etapa.
Aprovado
34 - Requerimento nº 2261 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2569
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), Solicitação de troca de lâmpadas, localizadas na Rua José Roriz de Paiva Qd. 18- Parque das Primaveras.
Aprovado
35 - Requerimento nº 2263 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2571
Requer ao Diretor do PROCON do Município de Anápolis - GO que investigue se o congelamento do ICMS tem sido efetivo no preço que os Postos de Combustíveis têm aplicado ao consumidor final no Município de Anápolis-GO.
Aprovado
36 - Requerimento nº 2264 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2572
Requer ao Governo de Goiás na pessoa da Secretária Estadual da Economia CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT para que defenda a prorrogação do congelamento do ICMS sobre os combustíveis na reunião do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Aprovado
37 - Requerimento nº 2207 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 2504
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 04 ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A QD 04 LT 26 NO CHÁCARAS COLORADO.
Aprovado
38 - Requerimento nº 2262 de 2022
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 2570
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO SOLICITANDO COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS NA CALÇADA DA EMPRESA RAPIDO GOIÁS NA RUA BELA VISTA EM FRENTE A QD 01 LT 13 NO BAIRRO JARDIM GONÇALVES.
Aprovado
39 - Requerimento nº 2209 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2506
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem e limpeza, em toda extensão da Rua 01, Vila Santa Maria, Setor Central, nesta cidade.
Aprovado
40 - Requerimento nº 2210 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2507
Requer encaminhamento de Ofício à Diretoria da ENEL, solicitando a instalação de poste de iluminação pública, situado em frente à Rua JP-38, Quadra 17, Lote 29A, Jardim Primavera II Etapa, nesta cidade.
Aprovado
41 - Requerimento nº 2211 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2508
Requer encaminhamento de ofício à SANEAGO solicitando em caráter de urgência, o serviço de implementação de rede de esgoto em toda extensão da Rua 6-A, Quadra 16, Lote 09, Bairro Santo André, nesta cidade.
Aprovado
42 - Requerimento nº 2216 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2515
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando o acréscimo, em contrapartida por parte do Município, de pelo menos 30% ao valor dos repasses federais para cada paciente do Hospital de Doenças Renais.
Aprovado
43 - Requerimento nº 2217 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2516
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando que seja realizado um estudo técnico para viabilizar a implementação do atendimento de Diálise Peritoneal no Hospital de Doenças Renais, nesta cidade.
Aprovado
44 - Requerimento nº 2237 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2543
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando climatização em todo o ambiente, na unidade básica de Saúde - UBS - Bandeiras, Bairro das Bandeiras, nesta cidade.
Aprovado
45 - Requerimento nº 2238 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2544
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando toldos em todas as janelas, na unidade básica de Saúde - UBS - Bandeiras, Bairro das Bandeiras, nesta cidade.
Aprovado
46 - Requerimento nº 2272 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2582
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem, no fundo da matinha, parque da criança, situado na Rua João de Sá G. Sobrinho, Vila Santa Isabel, 2ª- Etapa, nesta cidade.
Aprovado
47 - Requerimento nº 2239 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2545
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a troca de todo o sistema de iluminação da Escola Municipal Professora Nadyr de Souza Andrade, situada na Avenida das Nações Unidas, Quadra 40 Lote 7-22, Jardim Alvorada, nesta cidade.
Aprovado
48 - Requerimento nº 2254 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2562
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de tapa buraco, em toda extensão da Avenida Francisco Alves, Bairro Da Lapa, nesta cidade.
Aprovado
49 - Requerimento nº 2269 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2579
Requer encaminhamento de ofício ao Presidente da GOINFRA, solicitando o serviço de lombada eletrônica (redutor de velocidade), no inicio da GO-222, sentido Anápolis para Nerópolis, nesta cidade.
Aprovado
50 - Requerimento nº 2270 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2580
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos para implantação de galeria pluvial, situado na Avenida Contorno, Bairro Jardim Arco Verde, que dá acesso à via lateral da BR, nesta cidade.
Aprovado
51 - Requerimento nº 2271 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2581
Requer encaminhamento de ofício à SANEAGO solicitando o serviço de manutenção de esgoto que corre a céu aberto, em toda extensão da Avenida Sérvio Túlio Jayme, Bairro Filostro Machado, nesta cidade.
Aprovado
52 - Requerimento nº 2227 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2527
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Udine, Qd. 33, Lt. 19 – Jardim Itália 2.
Aprovado
53 - Requerimento nº 2235 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2538
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, solicitando serviço de limpeza e roçagem em todo o bairro Jardim Itália e retirada de entulho na Rua Cantazaro Q.30, L.02, do respectivo bairro.
Aprovado
54 - Requerimento nº 2250 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2558
REQUER CRIAÇÃO INSTITUCIONAL DE FRENTE PARLAMENTAR DO TERCEIRO SETOR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS.
Aprovado
55 - Moção nº 51 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2600
Moção de Aplausos aos Profissionais da Segurança Privada de Anápolis/GO, em reconhecimento aos esforços destes profissionais que tanto auxiliam na manutenção da ordem, em complementação à Segurança Pública, e pelo incansável serviço prestado a toda a população Anapolina; a ser realizada às 19 horas do dia 20 de junho de 2022 no Hall da Câmara Municipal de Anápolis.
Aprovado
56 - Indicação nº 159 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2509
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que através da secretaria competente, solicite a confecção de Carteira do Autista Municipal.
Aprovado
57 - Indicação nº 160 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2511
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que através da secretaria competente, solicite a confecção da Carteira Municipal da Pessoa com Deficiência.
Aprovado
58 - Indicação nº 161 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2539
Requer Indicação ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para a realização de um mutirão de exames de ultrassonografia, em virtude da alta demanda pelo procedimento no sistema público municipal de saúde.
Aprovado
59 - Indicação nº 162 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2540
Requer Indicação ao Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Trabalho Emprego e Renda, solicitando a construção de Feira Coberta no Setor Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
60 - Indicação nº 163 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2541
Requer Indicação ao Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Trabalho, Emprego e Renda, solicitando o retorno do Programa Menor Aprendiz.
Prejudicado
61 - Indicação nº 164 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2547
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção da quadra poliesportiva na Escola Municipal Professora Nadyr de Souza Andrade, situado na Avenida das Nações Unidas, Quadra 40 Lote 7-22, Jardim Alvorada, nesta cidade.
Aprovado
62 - Moção nº 53 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2644
Requer encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO, para as mães de autista do Colégio Estadual Zeca Batista, pela execução do projeto Refazer, em razão ao dia do Orgulho Autista que acontece no dia 18 de junho. Manifestamos nosso reconhecimento a este Colégio, que exerce a luta pela defesa e garantia dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista – TEA e seus familiares. Destacamos a dedicação, trabalho e o comprometimento de todos aqueles que fazem parte da história desta instituição, que é motivo de orgulho para os anapolinos.
Aprovado