Resumo (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. José Antônio do Rosário Figueiredo e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 457, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS, BEM COMO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 456, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.073, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.

ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 144, DE 17 DE ABRIL DE 2007, QUE REGULAMENTA O ART. 97 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.811, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE REEDITA A LEI Nº 2.795, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001, A QUAL CRIA A BOLSA DE PUBLICAÇÕES, E A LEI Nº 3.644, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI A BOLSA-CULTURA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. ”

Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Anápolis-GO, conforme específica.

DISPOE SOBRE O ACESSO DE PESSOA PORTANDO ARMA NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS.

Torna de utilidade pública a Associação do Pro Melhoramento do Bairro Santo Antônio e da outras providências.

Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o reparo de vazamento de agua potável, na Rua Alameda Palmares, Qd.52 Lt.22, no Jardim Alexandrina, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma analise técnica para remoção de um quebra molas, na Rua 27, Qd.12 Lt.20, Residencial das Rosas, Anápolis/Go.

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste nº.05025977, localizado na Rua MN 13, Qd.07 Lt.19, Residencial Morada Nova, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a troca de relé da lâmpada do poste nº.05625990, localizado na Rua MN13, Qd.07 Lt.15, Residencial Morada Nova, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma analise técnica de uma barreira eletrônica, na Avenida Pedro Ludovico, Qd. 01 Lt.21, Residencial Morumbi, Anápolis/Go.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando o serviço de troca de Lâmpada e colocação de proteção na mesma, dos postes (0061887, 000611359) na Rua Antônio Sabino, bairro Santa Cecilia.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano solicitando, a roçagem nas áreas públicas e lotes baldios em toda a extensão do bairro Santa Cecilia.

Requer, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos, ofício solicitando um quebra-molas na Av. Central, Qd.09, Lt. 23 – Residencial Jandaia, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento encaminhado à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, solicitando que sejam fechados os dois retornos da Avenida Universitária, localizados em frente ao Auto Posto Carreteiro na Avenida Brasil Norte n°4801, Cidade Universitária, Anápolis-GO.

Requer, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras de Anápolis, ofício solicitando um quebra-molas na Avenida do Estado, Jardim dos Ipês, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Gerência de Iluminação Pública de Anápolis, solicitando a manutenção e instalação das lâmpadas dos postes no fim da Avenida do Estado (esquina com a Av. Raimundo Costa), QD. 23, LT. 17, Jardim dos Ipês, Anápolis-GO.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos de Anápolis - CMTT, solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua 08, Quadra 14, Lote 1A, no Bairro de Lourdes.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Limpeza nas Bocas de Lobo na Rua Unaí, qd. k, lt. 02. Parque São João.

Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Dinamarca QD 21 LT 20 N° 219, Bairro Vila Santa Izabel. Anápolis/GO.

Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza dos lotes em caráter de urgência, por toda extensão da Rua Ancora, Bairro Jardim Itália. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua S-58 QD 61 LT 09, Bairro Anápolis City. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de poda de árvore em caráter de urgência, localizada na Rua 02 QD 10 LT 07. Bairro Jardim dos Ipês, Anápolis-GO. Cep: 75.072-050.

Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua JM-46 QD 75 LT 30, Bairro Jamil Miguel 2° etapa. Anápolis/GO. Cep: 75.124-500.

Ementa: Requer o serviço de poda de arvore em caráter de urgência, localizado na Av. Mato Grosso N° 172, Bairro Jundiaí. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Dona Cremilda QD 10 LT 13, Bairro Santa Cecilia. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Erika QD 07 LT 24, Bairro Jardim Ana Paula. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Av. Ana Jacinta QD 2E LT 24, Bairro Santa Maria De Nazaré. Anápolis/GO.

Requer encaminhamento, de ofício, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES, solicitando em caráter de urgência, que seja feito a troca de lâmpada na Rua 13, Quadra 06 Lote 17, Bairro: JK Nova Capital.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando serviço de tapa buraco na Rua: 02 A Quadra 20, Bairro: Vila Formosa .

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua: Monteiro Lobato, Bairro Jd. Alexandrina. (Rua em Frente ao Colégio Militar )

Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 22 de junho de 2022, às 15:00, no PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA, com o tema “Concurso público na rede estadual de educação em Goiás”.

Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando a instalação de lâmpadas LED no Bairro Jardim América.

Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando instalação de faixa de pedestre, na Avenida Presidente Kennedy Nº 170, Bairro Maracanã.

Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando em caráter de urgência instalação de uma botoeira e uma rampa de acessibilidade no canteiro central, na Avenida Presidente Kennedy Nº 745, Bairro Maracanã.

Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Antônio José da Silva (Mestre Antônio).

Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), Solicitação de estudo para instalação de Semáforo próximo ao Viaduto Ayrton Senna.

Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitação de estudo para implantação de quebra-molas na Avenida S-5, no Bairro Anápolis City.

Requer do Secretário de Saúde do Município de Anápolis (Júlio César Spíndola), a solução para a Unidade Básica de Saúde do LEBLON no município de Anápolis-GO, a mesma está sem atendimento para comunidade da região.

Requer da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Solicitação de Reforma e Ampliação do CMEI Arnaldo Steckelberg, Bairro São Lourenço.

Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a Solicitação de Blitz educativa para a Rua 30 quadra 39 lote 06 Bairro Recanto do Sol, na porta do CMEI DESEMBARGADOR AIR BORGES.

Requer da Secretaria Municipal de Obras, a Solicitação de pavimentação asfáltica na Rua 04 Bairro Sitios Recreio dos Americanos.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando a manutenção dos aparelhos de ginástica localizados no Parque Ambiental Ipiranga.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136 Inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), solicitando a troca de uma lâmpada de um poste localizado na Rua 113, Quadra 01, Lote 31-A - Bairro Vila Formosa 3º Etapa.

Requer encaminhamento nos termos do art. 16, Inciso I do Regimento Interno, de ofício a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a implantação de um concreto para a colocação de uma caçamba para lixo doméstico, terá de ser colocado no final da Rua RBE 2 - Bairro Residencial Boa Esperança (ao lado do CT da Anapolina).

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA NA AVENIDA ALMEIDA JUNIOR EM FRENTE A QD 23 LT 02 NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ALMEIDA JUNIOR ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A QD 23 LT 02 NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA S 4 ENTRE AS AVENIDAS S 5 E FINAL DA AVENIDA MATO GROSSO PRÓXIMO AO CITY POSTO NO BAIRRO ANÁPOLIS CITY-III ETAPA.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e limpeza na boca de lobo, na Rua da pecuária esquina com a Rua Pedro Toneline, Residencial Itatiaia, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de tapa buraco, em toda a extensão da Rua S-84, Anápolis City, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de tapa buraco, em toda a extensão da Rua S-76, Anápolis City, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e limpeza na boca de lobo, situado em frente ao endereço: Rua 17, Quadra 54, Lote 29, Parque Residencial das Flores, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem e limpeza, situado em frente ao endereço: Rua 17, Quadra 54, Lote 29, Parque Residencial das Flores, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando que seja refeita a sinalização de trânsito (faixa de pedestre) no asfalto, em toda extensão da Avenida Tiradentes, Bairro Maracanã, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção e limpeza de bocas de lobo, em toda extensão da Rua L-24, Residencial Leblon, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de tapa buraco, situado na Rua Sussuapara, Quadra 02, Lote 15, Nº 25, Bairro Vila Jaiara, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento de asfalto, situado na Rua Jaci Ribeiro, Quadra 22, Lote 14, Bairro Viviam Parque 2ª Etapa, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e limpeza na boca de lobo, situado na Avenida Mato Verde, Quadra 13, Lote 08, Bairro Jibran El Hadj, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando o serviço de poda de árvore situado no assentamento bordon, chácara sol nascente 1, sitio do Pedro, rua vicinal com a principal, em frente o campo da Emília, Novo Paraiso, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem em todo Canteiro Central da Avenida Raimundo Carlos Costa e Silva, Quadra 12, Jardim das Américas 3ª Etapa, nesta cidade.

Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que através da secretaria competente, conceda isenção total do IPTU para Pessoa com Deficiência no âmbito do município de Anápolis.

Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que através da secretaria competente, crie projeto de faixas seccionadas nas calçadas do setor Central, para melhorar a qualidade de trânsito para pedestres, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida e demarcar as áreas de atuação dos ambulantes.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 6, Q.6, Residencial Las Palmas.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, Sr° Roberto Naves e Siqueira, Solicitando a alteração da redação do código Tributário e de Rendas de Anápolis (Lei Complementar n° 136 de 28 de dezembro de 2006).

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JM 22 ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A QD 59 LT 04 NO BAIRRO JAMIL MIGUEL.