Resumo (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2022 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ELI ROSA DA SILVA Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
João da Luz Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Professor Marcos Carvalho Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Thaís Souza Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Fortalecei os corações, vós que ao Senhor vos confiais! Como é grande, ó Senhor, vossa bondade, reservastes para aqueles que vos temem! Para aqueles que em vós se refugiam, mostrando, assim, o vosso amor perante os homens. Na proteção de vossa face os defendeis bem longe das intrigas dos mortais. No interior de vossa tenda os escondeis, protegendo-os contra as línguas maldizentes. Amai o Senhor Deus, seus santos todos, ele guarda com carinho seus fiéis, mas pune os orgulhosos com rigor. (Salmo 30)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-PDL 095/2022 = VEREADORA SELIANE DA SOS
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Jairo Almeida Santos e dá outras providências.

2-PLO 096/2022 = PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a celebração de termo de fomento com a Fundação de Assistência Social de Anápolis - FASA.

3-PLO 097/2022 = VEREADOR CABO FRED CAIXETA
Proíbe a cobrança de taxas ou valores adicionais em academias de ginastica e similares, de clientes ou profissionais de educação física autônomos, personal traine, no município de Anápolis e da outras providencias.

4-PLO 098/2022 = VEREADORES DOMINGOS PAULA E LEANDRO RIBEIRO
Dar-se à o nome de Arena Poliesportiva Mauro Lopes da Silva à área pública municipal situada na Rua Jarbas Gomes Lobo no Setor Tropical.

5-PLO 099/2022 = VEREADORES DOMINGOS PAULA E LEANDRO RIBEIRO
Dar-se à o nome de Arena Poliesportiva Diógenes e Conceição Bezerra à área pública municipal situada na Avenida Ilha Formosa no Bairro Jardim Alvorada com o Bairro Campos Elísios.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1-PDL 081/2021 = VEREADOR FREDERICO GODOY
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina à Eduardo Coelho Seixo de Brito e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 023/2022 = VEREADORA ANDREIA REZENDE
Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Anápolis-GO, conforme específica.

2-PLO 055/2022 = VEREADOR LUZIMAR SILVA
Torna de utilidade pública a Associação do Pro Melhoramento do Bairro Santo Antônio e da outras providências.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 177/2022 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Altera a Lei nº 2.459 de 05 de maio de 1997, para incluir o Hino de Goiás, hino à Bandeira Nacional e o Hino da Independência do Brasil. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura favoráveis ao projeto)

2-PRE 041/2022 = VEREADOR JAKSON CHARLES
Dispõe sobre o acesso de pessoa portando arma nas instalações da Câmara Municipal de Anápolis. (Constituição/Justiça com Emenda, Direitos Humanos, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2732
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Jairo Almeida Santos e dá outras providências
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2772
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS - FASA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 2773
Proíbe a cobrança de taxas ou valores adicionais em academias de ginastica e similares, de clientes ou profissionais de educação física autônomos, personal traine, no município de Anápolis e da outras providencias.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 2774
DAR-SE À O NOME DE ARENA POLIESPORTIVA MAURO LOPES DA SILVA À ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NA RUA JARBAS GOMES LOBO NO SETOR TROPICAL.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 2775
DAR-SE À O NOME DE ARENA POLIESPORTIVA DIÓGENES E CONCEIÇÃO BEZERRA À ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA ILHA FORMOSA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA COM O BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2416
’Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina à Eduardo Coelho Seixo de Britto, e dá outras providencias’’.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 917
Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Anápolis-GO, conforme específica.
Aprovado em 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 1993
Torna de utilidade pública a Associação do Pro Melhoramento do Bairro Santo Antônio e da outras providências.
Aprovado em 2ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2463
Altera a Lei nº 2.459 de 05 de maio de 1997, para incluir o Hino de Goiás, Hino à Bandeira Nacional e o Hino da Independência do Brasil.
Aprovado em 1ª Votação
5 - Projeto de Resolução nº 41 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1544
DISPOE SOBRE O ACESSO DE PESSOA PORTANDO ARMA NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS.
Requerimento de vista
6 - Requerimento nº 2443 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2771
Requer o envio de ofício à Secretária de Obras, solicitando a substituição de lâmpada na Rua Folha de Serra, Qd. 53, Lt 13 – Residencial Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
7 - Requerimento nº 2234 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2534
Requer, nos termos do art. 136, I, do Regimento In- terno, que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando, em caráter de urgência, a adesão do Município ao programa que integra os profissionais de Educação Física na Atenção Básica do SUS, possibilitando a inclusão desses profissionais na Tabela de Prestação de Serviços do SUS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 2391 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2712
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a troca das Lâmpadas vapor de sódio para LED em toda extensão da rua Professor Heli Alves Ferreira, no Bairro São Carlos I Etapa. (atrás da garagem da São José do Tocantins)
Aprovado
9 - Requerimento nº 2392 de 2022
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2713
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a troca da lâmpada do poste (25498162), (32990601) e (2555122X) na Rua Professor Heli Alves Ferreira, Qd 19, Lts 06 até 12, no Bairro São Carlos I Etapa.
Aprovado
10 - Requerimento nº 2437 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2765
Ementa: Solicitamos a implementação de estudos técnicos para a implantação da instalação da rede de Iluminação Pública em caráter de urgência, por toda extensão da Rua Verde Vale, Bairro Paraiso. Anápolis/GO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 2438 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2766
Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Av. São Francisco N° 214 QD 09 LT 09, Bairro Jundiai. Anápolis/GO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 2440 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2768
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza dos lotes em caráter de urgência, por toda extensão da Rua Estancia Vale das Brisas, Bairro Residencial Guadí. Anápolis/GO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 2434 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2762
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DA ENEL, solicitando em caráter de urgência, que seja feito a poda de uma árvore no seguinte endereço: Rua 43 Quadra 56 Lote 12 S/N, Bairro: Jk Nova Capital.
Aprovado
14 - Requerimento nº 2435 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2763
Requer encaminhamento, de ofício, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES, solicitando em caráter de urgência, que seja feito a substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio para as de LED em todo Bairro: Arco Verde - Anápolis.
Aprovado
15 - Requerimento nº 2436 de 2022
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2764
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES solicitando serviço de tapa buraco na Rua: 20 Quadra 51 Lote 06, Bairro: JK Nova Capital.
Aprovado
21 - Requerimento nº 2430 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2757
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Alfredo Nasser, Qd. 27, Lt. 11 – Jardim Alexandrina.
Aprovado
22 - Requerimento nº 2439 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2767
Requer o envio de ofício à Secretária de Obras, solicitando a substituição de lâmpada na Rua Araguaia, Qd. 08, Qd 16, Qd. 17, Qd. 20 – Residencial Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
23 - Requerimento nº 2441 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2769
Requer o envio de ofício à Secretária de Obras, solicitando a substituição de lâmpada na Rua Corumbá, Qd. 53. Qd. 54. – Residencial Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
24 - Requerimento nº 2442 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2770
Requer o envio de ofício à Secretária de Obras, solicitando a substituição de lâmpada na Rua Canela Branca, Qd. 48, Qd. 54, Qd. 59, - Residencial Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
25 - Requerimento nº 2405 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2730
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA L 22 Q.10 L.20 – RESIDENCIAL LEBLON.”
Aprovado
26 - Indicação nº 172 de 2022
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2776
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis solicitando para que seja mantida a base do SAMU na Vila Jaiara.
Aprovado
27 - Indicação nº 173 de 2022
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2777
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis, para que seja feito o repasse financeiro através do Termo de Fomento, nos moldes praticados na Lei 4.004 de 20 de março de 2019.
Aprovado
28 - Moção nº 56 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2778
MANIFESTO DE REPÚDIO E INDIGNAÇÃO as influencers digitais Larissa Rosa e sua mãe Vania Heringer Rosa, por suas declarações preconceituosas sobre as vagas preferenciais para as pessoas com autismo e outras comunidades.
Aprovado