Resumo (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2022 - 09:30
Encerramento: 20/06/2022 - 12:30



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Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP






Expedientes
A. Texto Bíblico:

1“Não julgueis, e não sereis julgados. 2Pois, vós sereis julgados com o mesmo julgamento com que julgardes; e sereis medidos, com a mesma medida com que medirdes. 3Por que observas o cisco no olho do teu irmão, e não prestas atenção à trave que está no teu próprio olho? 4Ou, como podes dizer a teu irmão: ‘Deixa-me tirar o cisco do teu olho’, quando tu mesmo tens uma trave no teu? 5Hipócrita, tira primeiro a trave do teu próprio olho, e então enxergarás bem para tirar o cisco do olho do teu irmão”. (Mateus 7 : 1-5)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1-PDL 090/2021 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Valto Elias de Lima e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 177/2022 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Altera a Lei nº 2.459 de 05 de maio de 1997, para incluir o Hino de Goiás, hino à Bandeira Nacional e o Hino da Independência do Brasil.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PRE 041/2022 = VEREADOR JAKSON CHARLES
Dispõe sobre o acesso de pessoa portando arma nas instalações da Câmara Municipal de Anápolis. (Constituição/Justiça com Emenda, Direitos Humanos, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PRE 069/2022 = MESA DIRETORA
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Anápolis. (Constituição/Justiça com Emenda, Direito Humano/Cidadania favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2022
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2583
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Valto Elias de Lima e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2463
Altera a Lei nº 2.459 de 05 de maio de 1997, para incluir o Hino de Goiás, Hino à Bandeira Nacional e o Hino da Independência do Brasil.
Aprovado em 2ª Votação
3 - Projeto de Resolução nº 41 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1544
DISPOE SOBRE O ACESSO DE PESSOA PORTANDO ARMA NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS.
Requerimento de vista
4 - Projeto de Resolução nº 69 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2199
Institui o CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Anápolis.
Requerimento de vista
9 - Moção nº 55 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2761
MOÇÃO DE APLAUSO a ser entregue durante Sessão Ordinária do dia 21 de junho às 9:30 hs ao Senhor Wellington de Melo Lima, em comemoração aos "30 anos de fundação do Curso Meta Centro Educacional".
Aprovado
10 - Requerimento nº 2288 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2599
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação, para SOLICITAR, a CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO para a ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, Rua Assis Brasil, S/N- Vila Jaiara, Setor Norte.
Aprovado
11 - Requerimento nº 2423 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2749
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação, para SOLICITAR, que REALIZE CONVÊNIO PARA OFERTA DE MESTRADO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 2425 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2751
Requer a realização de Sessão Solene dia 18 de agosto de 2022 ás 19h, no Hall da Câmara Municipal de Anápolis para comemorar o " DIA DO PSICÓLOGO"
Aprovado
14 - Requerimento nº 2433 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2760
Requer encaminhamento de Ofício à Agência Reguladora do Município - ARM, solicitando informações sobre quais as cobranças da agência junto a SANEAGO para implantação de rede de esgoto em vários bairros de Anápolis, bem como se houve autuações.
Aprovado
15 - Requerimento nº 2432 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2759
Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO, solicitando informações sobre a quantidade de obras realizadas para implantação de rede de esgoto no período de 2021 e 2022, e a expectativa para expansão nos próximos anos em Anápolis informando as localidades.
Aprovado
16 - Requerimento nº 2378 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2698
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando a disponibilização de mais leitos de UTI pediátrica no município de Anápolis.
Aprovado
17 - Requerimento nº 2242 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2549
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a compra de um fogão industrial maior para preparo das refeições na Escola Municipal Professora Nadyr de Souza Andrade, situado na Avenida das Nações Unidas, Quadra 40, Lote 7-22, Jardim Alvorado, nesta cidade.
Aprovado
18 - Requerimento nº 2243 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2550
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a troca de toda iluminação com a implantação de refletores, na Escola Municipal Cecília Meireles, situado na Rua RC 12, Residencial Reny Cury, nesta cidade.
Aprovado
19 - Requerimento nº 2244 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2551
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a reforma e manutenção do pátio da Escola Municipal Professora Nadyr de Souza Andrade, situada na Avenida das Nações Unidas, Quadra 40 Lote 7-22, Jardim Alvorada, nesta cidade.
Aprovado
20 - Requerimento nº 2245 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2552
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a revitalização da entrada da Escola Municipal Professora Nadyr de Souza Andrade, situada na Avenida das Nações Unidas, Quadra 40 Lote 7-22, Jardim Alvorada, nesta cidade.
Aprovado
21 - Requerimento nº 2363 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2683
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando sala de esterilização, na UBS – São Vicente, situado na Rua Francisco de Melo Moura, Quadra C, Lote 21, Vila São Vicente, nesta cidade.
Aprovado
22 - Requerimento nº 2364 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2684
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando equipamento de expurgo, na UBS – São Vicente, situado na Rua Francisco de Melo Moura, Quadra C, Lote 21, Vila São Vicente, nesta cidade.
Aprovado
23 - Requerimento nº 2365 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2685
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando reforma na sala de odontologia, na UBS – São Vicente, situado na Rua Francisco de Melo Moura, Quadra C, Lote 21, Vila São Vicente, nesta cidade.
Aprovado
24 - Requerimento nº 2366 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2686
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando compra de computadores, na UBS – São Vicente, situado na Rua Francisco de Melo Moura, Quadra C, Lote 21, Vila São Vicente, nesta cidade.
Aprovado
25 - Requerimento nº 2367 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2687
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando climatização em todo o ambiente, na UBS – São Vicente, situado na Rua Francisco de Melo Moura, Quadra C, Lote 21, Vila São Vicente, nesta cidade.
Aprovado
26 - Requerimento nº 2368 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2688
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando ampliação da estrutura, na UBS – São Vicente, situado na Rua Francisco de Melo Moura, Quadra C, Lote 21, Vila São Vicente, nesta cidade.
Aprovado
27 - Requerimento nº 2369 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2689
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a compra de macas e colchões, na UBS – São Vicente, situado na Rua Francisco de Melo Moura, Quadra C, Lote 21, Vila São Vicente, nesta cidade.
Aprovado
28 - Requerimento nº 2370 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2690
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a contratação de funcionários do Nasf (Núcleo de apoio a saúde da família), na UBS – São Vicente, situado na Rua Francisco de Melo Moura, Quadra C, Lote 21, Vila São Vicente, nesta cidade.
Aprovado
29 - Requerimento nº 2413 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2739
Requer encaminhamento de Ofício á Secretaria Municipal de Educação, solicitando complemento do quadro de professores, na Escola Municipal Professora Maronita Dias Dourado, situado na Rua Luís Carlos de Souza, Setor Sul, nesta cidade.
Aprovado
30 - Requerimento nº 2186 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2483
Requer encaminhamento de Ofício à Agência Reguladora do Município - ARM, solicitando que sejam disponibilizados os seguintes horários de ônibus na linha do Distrito de Joanápolis: de segunda a sexta-feira, às 14 horas e 30 minutos; aos sábados, às 08 horas e 30 minutos; aos domingos e feriados, às 11 horas e 30 minutos.
Aprovado
31 - Requerimento nº 2195 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2492
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a compra de uma geladeira para armazenamento de vacinas, na maternidade Dr. Adalberto, situado na Rua Firmo de Velasco, Setor Central, nesta cidade.
Aprovado
32 - Requerimento nº 2197 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2494
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando profissionais e equipamentos para coleta do leite materno, na maternidade Dr. Adalberto, situado na Rua Firmo de Velasco, Setor Central, nesta cidade.
Aprovado
33 - Requerimento nº 2202 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2499
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a compra de ares-condicionados para sala de coleta e de reunião, na maternidade Dr. Adalberto, situado na Rua Firmo de Velasco, Setor Central, nesta cidade.
Aprovado
34 - Requerimento nº 2247 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2554
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a reforma e manutenção dos banheiros da Escola Municipal Professora Nadyr de Souza Andrade, situada na Avenida das Nações Unidas, Quadra 40 Lote 7-22, Jardim Alvorada, nesta cidade.
Aprovado
35 - Requerimento nº 2418 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2744
Requer encaminhamento de Ofício á Secretaria Municipal de Educação, solicitando ASHAS (Auxiliar de Serviços, Higiene e Alimentação), na Escola Municipal Luiz Carlos Bizinotto, situado na Rua 05, Vila união, nesta cidade.
Aprovado
36 - Requerimento nº 2246 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2553
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a manutenção do teto da Escola Municipal Professora Nadyr de Souza Andrade, situada na Avenida das Nações Unidas, Quadra 40 Lote 7-22, Jardim Alvorada, nesta cidade.
Aprovado
37 - Moção nº 57 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2799
Moção de Apelo ao Senador Kajuru, para que seja retirado do PL 4188/21, a possibilidade de poder ser penhorado o único imóvel bem de família.
Aprovado

Obs.: Registrado voto em contrário do vereador Fred Caixeta.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2021
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • ELI ROSA DA SILVA - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Não Votou
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Não Votou
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim