Resumo (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2022 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Thaís Souza / PP






Expedientes
A. Texto Bíblico:

6“Não deis aos cães as coisas santas, nem atireis vossas pérolas aos porcos; para que eles não as pisem com os pés e, voltando-se contra vós, vos despedacem. 12Tudo quanto quereis que os outros vos façam, fazei também a eles. Nisto consiste a Lei e os Profetas. 13Entrai pela porta estreita, porque larga é a porta e espaçoso é o caminho que leva à perdição, e muitos são os que entram por ele! 14Como é estreita a porta e apertado o caminho que leva à vida! E são poucos os que o encontram”! (Mateus 7 : 6, 12-14)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-PLO 100/2022 = PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei Municipal nº 2.702, de 13 de setembro de 2000, que dispõe sobre doação de área pública de terreno ao Estado de Goiás, para a construção do Colégio Estadual Professora Helena Nasser.

2-PLO 101/2022 = VEREADOR FREDERICO GODOY
Institui a Lei Ressignificando Daniel, inclui no calendário oficial de eventos do Município de Anápolis a semana de sensibilização e apoio às famílias enlutadas, e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)


C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLC 083/2022 = PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar parte de área integrante do patrimônio público municipal por área particular, na forma que especifica. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 096/2022 = PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a celebração de termo de fomento com a Fundação de Assistência Social de Anápolis - FASA. (Constituição/Justiça, Assistência Social, Finanças favoráveis

3-PRE 041/2022 = VEREADOR JAKSON CHARLES
D
ispõe sobre o acesso de pessoa portando arma nas instalações da Câmara Municipal de Anápolis. (Constituição/Justiça com Emenda, Direitos Humanos, Finanças favoráveis ao projeto)

4-PRE 069/2022 = MESA DIRETORA
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Anápolis. (Constituição/Justiça com Emenda, Direito Humano/Cidadania favoráveis ao projeto)

5-PLO 073/2022 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES
Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Desportiva Napoli Goiano. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2820
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.702, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE TERRENO AO ESTADO DE GOIÁS, PARA A CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HELENA NASSER.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2821
INSTITUI A LEI RESSIGNIFICANDO DANIEL, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
ELI ROSA DA SILVA / PSC
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 83 de 2022
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2421
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PARTE DE ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR ÁREA PARTICULAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado com votos contrários dos vereadores: Suender, Lisieux, Jean e Reamilton.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2772
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS - FASA.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
3 - Projeto de Resolução nº 41 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1544
DISPOE SOBRE O ACESSO DE PESSOA PORTANDO ARMA NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes com emenda.
4 - Projeto de Resolução nº 69 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2199
Institui o CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Anápolis.
Requerimento de vista
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2291
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NAPOLI GOIANO.
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
6 - Requerimento nº 2194 de 2022
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2491
Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua S- 84 QD 85 LT 03, Bairro Anápolis City. Anápolis/GO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 2196 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2493
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de uma faixa elevada, na Avenida Marechal Golveia, Setor Vila Jaiara, nesta cidade.
Aprovado
8 - Requerimento nº 2198 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2495
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem e limpeza, situado na Avenida Goiás, nas proximidades da Quadra 04, Lote-A1, Jardim das Oliveiras, nesta cidade.
Aprovado
9 - Requerimento nº 2199 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2496
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e limpeza nas bocas de lobo, em frente a cerâmica Faria, situado na Avenida Goiás, Nº 2960, Vila Brasil, nesta cidade.
Aprovado
10 - Requerimento nº 2200 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2497
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapa buraco na Av. Araguaia, Qd. 48, Lt. 13ª – Bairro de Lourdes.
Aprovado
11 - Requerimento nº 2201 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2498
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapa buraco na Av. Brasil, Qd. 45, Lt. 02 – Bairro de Lourdes.
Aprovado
12 - Requerimento nº 2203 de 2022
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2500
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapa buraco na Rua S – 65, Qd. 72, Lt. 10 – Anápolis City 3ª ETA.
Aprovado
13 - Requerimento nº 2236 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2542
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando uma equipe médica no ultimo período até às 22h, na unidade básica de Saúde - UBS - Bandeiras, Bairro das Bandeiras, nesta cidade.
Aprovado
14 - Requerimento nº 2240 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2546
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando ampliação da estrutura, na unidade básica de Saúde - UBS - Bandeiras, Bairro das Bandeiras, nesta cidade.
Aprovado
15 - Requerimento nº 2241 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2548
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando um Farmacêutico, na unidade básica de Saúde - UBS - Bandeiras, Bairro das Bandeiras, nesta cidade.
Aprovado
18 - Requerimento nº 2445 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2781
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. • SETOR CENTRAL Rua 15 de Dezembro (em frente ao INSS) – em toda sua extensão.
Aprovado
19 - Requerimento nº 2446 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2782
• Requer o encaminhamento de Ofício à Gerência de Iluminação Pública de Anápolis, representada pelo Sr. Gerente Pedro Henrique Silva, solicitando revisão da ILUMINAÇÃO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. • BAIRRO SÃO SEBASTIÃO Rua Onix, QD 11 A, LT 08– em toda sua extensão - POSTE Nº - 0065050X
Aprovado
20 - Requerimento nº 2448 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2784
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de uma faixa elevada, em frente ao CMEI – Professora Rettie Tipple, situado na praça Sebastião Silva, Nº35, Bairro Paraíso, nesta cidade.
Aprovado
21 - Requerimento nº 2449 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2785
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno dessa casa, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT) estudo para viabilizar a conversão de sentido duplo de direção em único na Rua Taguatinga, Bairro Nova Vila Jaiara, Setor Norte, em frente ao hospital Centro Materno Infantil Sociedade São Vicente de Paula.
Aprovado
26 - Requerimento nº 2454 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2790
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras de Anápolis, solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários em toda Rua. 02 - Frei Eustáquio, Anápolis-GO.
Aprovado
27 - Requerimento nº 2455 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 2791
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a troca de lâmpada dos postes (00636228, 00627422, 33000876, 00627446) na Rua Ana Flavia Sabbag, Parque das Primaveras.
Aprovado
28 - Requerimento nº 2456 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2792
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras de Anápolis, solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários na Rua. Dona Catarina Salomão, Qd. 07, Lt. 13 – São Jorge, Anápolis-GO.
Aprovado
29 - Requerimento nº 2457 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 2793
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano solicitando, a roçagem nas áreas públicas e lotes baldios em toda a extensão do Parque das Primaveras.
Aprovado
30 - Requerimento nº 2458 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 2794
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a troca de lâmpada do poste (00655996) na Rua Cacilda Ribeiro Braga, quadra 04, lote 25, Residencial Pedro Ludovico.
Aprovado
31 - Requerimento nº 2459 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2795
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria M. de Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes, solicitando o serviço de limpeza (retirada de entulhos) da área situada à Avenida Presidente Vargas, QD 15, LT 05 – A – Vila Goiás.
Aprovado
32 - Requerimento nº 2460 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 2796
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de entulho em toda a extensão da Rua L26, quadra 25, lote 32, Residencial Leblon.
Aprovado
33 - Requerimento nº 2461 de 2022
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 2797
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitar que seja realizada a correção da erosão localizada em grande parte da extensão da rua L26, bairro Leblon.
Aprovado
34 - Requerimento nº 2462 de 2022
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2798
• Requer o encaminhamento de Ofício à Gerência de Iluminação Pública de Anápolis, representada pelo Sr. Gerente Pedro Henrique Silva, solicitando revisão da ILUMINAÇÃO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. • BAIRRO JK - ST. OESTE Rua 04, QD 13, LT 01– em toda sua extensão - POSTE Nº - 00652180
Aprovado
35 - Requerimento nº 2463 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2800
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Comunicação, Eventos e Modernização, solicitando quais os valores gastos com outdoors, qual a quantidade de outdoors distribuídos em todo o estado de Goiás e quais os benefícios para a população.
Aprovado
36 - Requerimento nº 2465 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2802
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários em toda Avenida do Estado – Recanto do Sol, Anápolis-GO
Aprovado
37 - Requerimento nº 2466 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2803
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários Na Rua Mizar, Qd. 07, Lt. 01A, Bairro: Ana Carolina - Anápolis-GO
Aprovado
38 - Indicação nº 145 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2404
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja viabilizado a construção de praça com academia ao ar livre e centro esportivo no espaço entre as Ruas Dom Nabirra, Miguel Abrãao e Dona Manira no Residencial Alfredo Abrahão.
Aprovado
39 - Indicação nº 151 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2443
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um POSTO DE SAÚDE na região do Setor Munir Calixto, Jardim Esperança, Residencial Nova Esperança e bairros adjacentes, nesta urbe.
Aprovado
40 - Indicação nº 152 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2444
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um FEIRÃO COBERTO no bairro Munir Calixto, nesta urbe.
Aprovado
41 - Indicação nº 153 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2445
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para construção de uma Praça, com pista de caminhada e academia ao ar livre, entre as Ruas 03 e 04, Residencial Nova Aliança, nesta cidade.
Aprovado
42 - Indicação nº 154 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2446
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para construção de um Parque Linear, com pista de caminhada e academia ao ar livre, ao lado da Rua 01, Residencial do Cerrado, nesta cidade.
Aprovado
43 - Indicação nº 156 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2453
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a criação de escolinhas municipais de futebol, destinadas às crianças e adolescentes do Município de Anápolis.
Aprovado
44 - Indicação nº 157 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2466
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça, devidamente paramentada, com brinquedos e academia ao ar livre, na avenida São Francisco, na área ao lado da UBS do bairro Calixtópolis, nesta urbe.
Aprovado
45 - Indicação nº 174 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2780
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja providenciada iluminação em toda a extensão do Anel Viário, no residencial Boa Esperança, nesta urbe, conforme resposta apresentada pela GOINFRA a respeito da competência do município quanto à Iluminação Pública.
Aprovado