Resumo (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de produtos ou serviços, informar ao consumidor a respeito da inexistência de assistência técnica no município de Anápolis e dá outra providências.

Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Glauskston Batista Rios (Deputado Federal Glaustin da Fokus) e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA À SELIANE MARIA DOS SANTOS - SELIANE DA SOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Tenente Coronel Leandro Ricardo da Silva e dá outras providências.”

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PARTE DE ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR ÁREA PARTICULAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS - FASA.

DISPOE SOBRE O ACESSO DE PESSOA PORTANDO ARMA NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS.

Institui o CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Anápolis.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3.851/2016 que instituiu a semana municipal de conscientização do autismo, para o fim de incluir o “Abril Azul” no calendário oficial do município.

Moção de Apelo à Empresa Ecovias do Araguaia, com o objetivo de solicitar a revitalização da iluminação pública da Rodovia BR- 153 que liga o Munícipio de Anápolis ao Distrito de Interlândia.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Inácio de Freitas Filho.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio André Mendes (Toinzinho)

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Chiareloto.

Moção de Aplausos em comemoração aos 71 anos do Mercado Municipal Carlos de Pina.

Requer o encaminhamento de ofício à Gerência de Posturas da Secretaria Municipal de Economia, solicitando que seja realizada fiscalização nas praças, logradouros públicos ou parques onde cães de raças notoriamente violentas e perigosas sejam levados com a utilização de coleira, focinheira e guia curta de condução apropriada para o porte.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações constando que a população está com dificuldades em agendar consultas medicas pelo ZAP da saúde, especificamente na UBS do Bairro Bandeiras, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Saúde, solicitando a renovação do contrato da Maternidade Doutor Adalberto, bem como que sejam feitos os repasses de verbas advindas do Governo Federal.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando que o repasse de verbas federais ao Hospital de Doenças Renais seja realizado até o 5° dia útil após a creditação pelo Ministério da Saúde ao Município, conforme Legislação.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando o acréscimo, em contrapartida por parte do Município, de pelo menos 30% ao valor dos repasses federais para cada paciente do Hospital de Doenças Renais.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando que seja realizado um estudo técnico para viabilizar a implementação do atendimento de Diálise Peritoneal no Hospital de Doenças Renais, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando maior celeridade no repasse de verbas para realização de exames pelo Hospital de Doenças Renais, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Diretoria do Patrimônio Imobiliário, solicitando a relação de imóveis locados pela Prefeitura de Anápolis, devendo também ser informado os respectivos endereços dos imóveis, valores das locações e qual a finalidade específica de cada locação.

Requer encaminhamento de Ofício à Diretoria do Patrimônio Imobiliário, solicitando a relação de bens imóveis públicos pertencentes à Prefeitura de Anápolis, devendo também ser informado os respectivos endereços dos imóveis.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando médico para complemento da equipe, na UBS – Unidade Básica de Saúde Paraíso, situado na Praça Sebastião Silva, nº12, Feirão Coberto do Paraíso, Bairro Paraíso, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando um farmacêutico, na UBS – Unidade Básica de Saúde Paraíso, situado na Praça Sebastião Silva, nº12, Feirão Coberto do Paraíso, Bairro Paraíso, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando manutenção de computadores e aquisição de no-break, na UBS – Unidade Básica de Saúde Paraíso, situado na Praça Sebastião Silva, nº12, Feirão Coberto do Paraíso, Bairro Paraíso, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a dedetização para controle de infestação de pragas urbanas na UBS – Unidade Básica de Saúde Paraíso, situado na Praça Sebastião Silva, nº12, Feirão Coberto do Paraíso, Bairro Paraíso, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando disponibilização de medicamentos, tais como anti hipertensivos Glifage para a UBS – Unidade Básica de Saúde Paraíso, situada na Praça Sebastião Silva, nº12, Feirão Coberto do Paraíso, Bairro Paraíso, nesta cidade.

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes, solicitando a construção de um Quebra Molas no endereço Rua Jamila Aindar Qd 01, Lt 27 - Bairro São Sebastião.

Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência patrolamento, reposição de cascalho e compactação da Rua da Liberdade, Bairro Frei Eustáquio.

Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência patrolamento, reposição de cascalho e compactação na Av. Federal Chácara 6, Bairro São Lourenço.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, solicitando serviço de tapa buraco no Residencial Ana Caroline, Jardim Guanabara e Aldeia dos Sonhos.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e limpeza na boca de lobo, situado na Avenida Ayrton Senna com a Avenida Miguel João, Vila Jussara, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO, solicitando o serviço de abastecimento de água encanada, em toda extensão da Rua Santo Antônio, Bairro Jardim Esperança, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de sala de vacina, na UBS – Unidade Básica de Saúde Paraíso, situado na Praça Sebastião Silva, nº12, Feirão Coberto do Paraíso, Bairro Paraíso, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando climatização em todo o ambiente, da UBS – Unidade Básica de Saúde Paraíso, situado na Praça Sebastião Silva, nº12, Feirão Coberto do Paraíso, Bairro Paraíso, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de extintores de incêndio, na UBS – Unidade Básica de Saúde Paraíso, situado na Praça Sebastião Silva, nº12, Feirão Coberto do Paraíso, Bairro Paraíso, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando aquisição de kits de escovação, na UBS – Unidade Básica de Saúde Paraíso, situado na Praça Sebastião Silva, nº12, Feirão Coberto do Paraíso, Bairro Paraíso, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem, situado em frente ao endereço: Rua PB-16, Quadra 44, Lote 05, Parque Brasília 2ª Etapa, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de tapa buraco, situado em frente ao endereço: Rua PB-16, Quadra 44, Lote 05, Parque Brasília 2ª Etapa, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando Sonar Cardiofetal para a UBS – Unidade Básica de Saúde Paraíso, situado na Praça Sebastião Silva, nº12, Feirão Coberto do Paraíso, Bairro Paraíso, nesta cidade

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando ampliação estrutural da UBS – Unidade Básica de Saúde Paraíso, situada na Praça Sebastião Silva, nº12, Feirão Coberto do Paraíso, Bairro Paraíso, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciado local e materiais de trabalho adequados para o psicólogo da UBS – Unidade Básica de Saúde Paraíso, situada na Praça Sebastião Silva, nº 12, Feirão Coberto do Paraíso, Bairro Paraíso, nesta cidade.