Resumo (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/08/2022 - 09:30
Encerramento: 02/08/2022 - 12:30



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Mesa Diretora
Presidente: LEANDRO RIBEIRO / PP
Vice-Presidente: Domingos Paula / PV
1º Secretário: Andreia Rezende / SD
2º Secretário: Cleide Hilário / REPUBLICANOS
3º Secretário: João da Luz / PSC
4º Secretário: José Fernandes / PSB



Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
EDIVALDO / SD
ELI ROSA DA SILVA / PSC
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP






Expedientes
A. Texto Bíblico:

As nações respeitarão o vosso nome, e os reis de toda a terra, a vossa glória; quando o Senhor reconstruir Jerusalém e aparecer com gloriosa majestade, ele ouvirá a oração dos oprimidos e não desprezará a sua prece. Para as futuras gerações se escreva isto, e um povo novo a ser criado louve a Deus. Ele inclinou-se de seu templo nas alturas, e o Senhor olhou a terra do alto céu, para os gemidos dos cativos escutar e da morte libertar os condenados. (Salmo 101)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1-PDL 095/2022 =  VEREADORA SELIANE DA SOS
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Jairo Almeida Santos e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 073/2022 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES
Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Desportiva Napoli Goiano.

2-PLO 087/2022 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA
Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3.851/2016 que institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, para o fim de incluir o “Abril Azul” no calendário oficial do Município.

3-PLO 098/2022 = VEREADORES DOMINGOS PAULA E LEANDRO RIBEIRO
Dar-se à o nome de Arena Poliesportiva Mauro Lopes da Silva à área pública municipal situada na Rua Jarbas Gomes Lobo no Setor Tropical.

4-PLO 099/2022 = VEREADORES DOMINGOS PAULA E LEANDRO RIBEIRO
Dar-se à o nome de Arena Poliesportiva Diógenes e Conceição Bezerra à área pública municipal situada na Avenida Ilha Formosa no Bairro Jardim Alvorada com o Bairro Campos Elísios.

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
EDIVALDO / SD
ELI ROSA DA SILVA / PSC
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PRTB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2732
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Jairo Almeida Santos e dá outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2291
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NAPOLI GOIANO.
Aprovado em 2ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 2774
DAR-SE À O NOME DE ARENA POLIESPORTIVA MAURO LOPES DA SILVA À ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NA RUA JARBAS GOMES LOBO NO SETOR TROPICAL.
Aprovado em 2ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 2775
DAR-SE À O NOME DE ARENA POLIESPORTIVA DIÓGENES E CONCEIÇÃO BEZERRA À ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA ILHA FORMOSA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA COM O BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS.
Aprovado em 2ª Votação
7 - Requerimento nº 2501 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2841
Requer encaminhamento de oficio, à EMPRESA DE TRANSPORTES DE ANÁPOLIS URBAN, solicitando em caráter de urgência, que seja ampliado horários nos dias úteis, para atender a população do Bairro Santa Maria, Anápolis/Go.
Aprovado
8 - Requerimento nº 2503 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2843
Requer encaminhamento à Secretaria Estadual de Educação, para SOLICITAR EXPLICAÇÕES DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SOBRE MUDANÇAS NO CARGO DE PROFESSOR DE APOIO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 2521 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2869
Requer ao Diretor do PROCON - ANÀPOLIS-GO, Wilson Velasco que Fiscalize sobre a obrigatoriedade de exibição, nos postos de combustíveis, de informativos aos consumidores sobre a diferença do preço da Gasolina e do Etanol.
Aprovado
10 - Requerimento nº 2522 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2870
Requer encaminhamento de oficio, à EMPRESA DE TRANSPORTES DE ANÁPOLIS URBAN, solicitando em caráter de urgência, que seja flexibilizado a frota de ônibus, que atende o Jardim Promissão, Anápolis/Go.
Aprovado
11 - Requerimento nº 2523 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2871
Requer encaminhamento de oficio, à EMPRESA DE TRANSPORTES DE ANÁPOLIS URBAN, solicitando em caráter de urgência, que seja ampliado horários nos domingos e feriados, para atender a população do Bairro Polocentro, Anápolis/Go.
Aprovado
12 - Requerimento nº 2537 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2885
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a Solicitação Alteração para sentido Único de direção Av. José Neto Paranhos, sentido Centro- Bairro Jundiaí.
Aprovado
13 - Requerimento nº 2595 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2954
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca de medicamentos por vencer oferecidos na Unidade Básica de Saúde - Vila União, situada na Travessa 7 esquina com a Avenida Lídia Fernandes - Conjunto Habitacional Vila União, nesta cidade.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 2597 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2956
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando providências em relação as cuidadoras contratadas recentemente que não estão recebendo salários, da Escola Municipal Cecília Meireles, situada na Rua RC - 12, Residencial Reny Cury, nesta cidade.
Aprovado
15 - Requerimento nº 2614 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2974
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações junto ao setor acerca da quantidade de técnicos em radiologia vinculados ao Poder Executivo do Município de Anápolis, quais suas respectivas lotações e se estão em efetivo atendimento.
Aprovado
16 - Requerimento nº 2623 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2983
Requer encaminhamento de ofício à Agência Reguladora do Município, solicitando uma linha de ônibus que atenda às necessidades dos moradores do Bairro Privê - Lírios do Campo, nesta cidade.
Aprovado
17 - Requerimento nº 2644 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3007
Requer encaminhamento de oficio, à EMPRESA DE TRANSPORTES DE ANÁPOLIS URBAN, solicitando em caráter de urgência, que seja viabilizado uma linha de ônibus, que atenda Bairro Monte Sinai, Anápolis/Go.
Aprovado
18 - Requerimento nº 2657 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3040
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de agosto de 2022 às 19h00min, no Hall da Câmara Municipal de Anápolis, para comemorar o " Dia do Advogado".
Aprovado
19 - Requerimento nº 2659 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3042
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que não venha ser realizado a obra de construção do estacionamento na praça da bíblia, pois, foi informado que seria demolida parte na praça da bília para um estacionamento, na Rua Inglaterra, Bairro Maracananzinho, Anápolis-GO.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 2660 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3043
Requer encaminhamento de oficio, ao SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, INOVAÇÃO, TRABALHO, TURISMO E AGRICULTURA, para que seja instalada uma feira livre semanal no Bairro Leblon, Anápolis-Go.
Aprovado
21 - Requerimento nº 2684 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 3074
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, à Secretaria Municipal de Trânsito de Anápolis, ofício solicitando a mão única e/ou a proibição de estacionar em um lado da Avenida Cruzeiro do Sul, bairro Jardim Alvorada, Anápolis-GO.
Aprovado
22 - Requerimento nº 2716 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3143
Requer encaminhamento de oficio, ao PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizada a regularização dos imóveis localizados na Avenida Síria, Bairro das Bandeiras, Anápolis/Go.
Aprovado
23 - Requerimento nº 2748 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3191
Requer encaminhamento de oficio, à SUBSECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, solicitando em caráter de urgência, que seja providenciado um ônibus escolar para fazer o transporte dos alunos do Bairro Daiana para as Escolas localizadas no Município de Anápolis-Go.
Aprovado
24 - Moção nº 73 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3236
Moção de Aplauso a ser encaminhada aos Policiais Militares Veteranos, Sandra Leandro de Oliveira Bastos, Cap Maciel Rodrigues de Sousa (em Memória), Leila Maria da Silva, Nilvanda Rodrigues de Paula, Claudia Alves Pereira, Maria Cristina de Sousa, Cathia Maria de Oliveira, Lúcia dos Reis Anacleto, Marilete Da Silva Araújo, Juraci Araújo Farías, Remilda Uchôa Araujo, Luciana R Mundin Márquez, Isamar Eterno de Jesus, Davidson Vieira Da cunha, Elizeu Pereira Guimarães, Jesuel P Sousa, Francisco Cruz de Meneses, Juvenal Moura, Maria Ivone Nogueira e dá outras providências.
Aprovado