Resumo (48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/08/2022 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
ELI ROSA DA SILVA / PSC
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Thaís Souza / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
EDIVALDO Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Policial Federal Suender Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Seliane da SOS Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Ó Senhor, criai em mim um coração que seja puro! Criai em mim um coração que seja puro, dai-me de novo um espírito decidido. Ó Senhor, não me afasteis de vossa face, nem retireis de mim o vosso Santo Espírito! Dai-me de novo a alegria de ser salvo e confirmai-me com espírito generoso! Ensinarei vosso caminho aos pecadores, e para vós se voltarão os transviados. Pois não são de vosso agrado os sacrifícios, e, se oferto um holocausto, o rejeitais. Meu sacrifício é minha alma penitente, não desprezeis um coração arrependido! (Salmo 50)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-PDL 133/2022 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina a senhora NELMA MARIA GRANJA e determina outras providências.

2-PLO 134/2022 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Institui o Dia do Militar Veterano de Anápolis.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM ÚNICA VOTAÇÃO:
1-VETO 121/2022 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 041/2022, que altera a Lei nº 2.459, de 05 de maio de 1997, para incluir o Hino de Goiás, Hino à Bandeira Nacional e o Hino da Independência do Brasil. (Constituição/Justiça favorável ao Veto Parcial)

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1-PDL 094/2022 =  VEREADOR JOÃO DA LUZ
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Cleydson Gomes da Silva Júnior e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2022
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 3237
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina a senhora NELMA MARIA GRANJA e determina outras providências
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3238
“INSTITUI O DIA DO MILITAR VETERANO DE ANÁPOLIS.”
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
ELI ROSA DA SILVA / PSC
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / UNIÃO
João da Luz / PSC
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Thaís Souza / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 121 de 2022
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3054
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 041/2022, QUE ALTERA A LEI Nº 2.459, DE 05 DE MAIO DE 1997, PARA INCLUIR O HINO DE GOIÁS, HINO À BANDEIRA NACIONAL E O HINO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
Aprovado

Obs.: Veto Mantido.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2715
“Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Cleydson Gomes da Silva Júnior e dá outras providências.”
Aprovado
3 - Requerimento nº 2659 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3042
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que não venha ser realizado a obra de construção do estacionamento na praça da bíblia, pois, foi informado que seria demolida parte na praça da bília para um estacionamento, na Rua Inglaterra, Bairro Maracananzinho, Anápolis-GO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 2770 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3223
Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a instalação de rede de água, para todo Residencial Girassol II Etapa, Anápolis-GO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 2771 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3224
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda das árvores em toda via, na Rua Assunção Pereira, Qd.06 Lt.12, Jd. Santa Cecília, Anápolis-GO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 2772 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3225
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja instalado um quebra-molas, na Avenida Belo Horizonte, Qd.01 Lt.24, Bairro Victor Braga, Anápolis/Go.
Aprovado
7 - Requerimento nº 2773 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3226
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja retirado entulho, na Rua D, Qd.13 Lt.02, Bairro São Joaquim, Anápolis-GO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 2774 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3227
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada dos postes em toda a via, na Rua Augusto R. Pereira, Qd.01 Lt.07, Bairro Nova Alexandrina, Anápolis-GO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 2780 de 2022
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3233
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste Nº0703-1810-51300, na Rua10, Qd.25 Lt.32, Bairro São João, Anápolis-GO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 2775 de 2022
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 3228
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, à Secretaria Municipal de Trânsito de Anápolis, ofício solicitando um quebra-molas na Rua Esmeralda, Qd. 05, Lt. 05, Bairro Itamaraty, CEP: 75050-110, Anápolis-GO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 2779 de 2022
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 3232
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos de Anápolis - CMTT, solicitando a Revitalização da sinalização do quebra-molas localizado na Rua Erasmo Braga, quadra C, Lote 09, abaixo do Colégio Estadual José Ludovico de Almeida no Bairro Vila Brasil.
Aprovado
12 - Requerimento nº 2766 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3216
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco, em toda extensão da Rua 17, Bairro Parque Residencial das Flores, nesta cidade.
Aprovado
13 - Requerimento nº 2767 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3217
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando o serviço de contenção de erosão, na Rua 17, Bairro Parque Residencial das Flores, nesta cidade.
Aprovado
14 - Requerimento nº 2768 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3218
Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO solicitando que seja realizada a implementação da rede de esgoto, em todo o Bairro Parque Residencial das Flores, nesta cidade
Aprovado
15 - Requerimento nº 2777 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3230
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a reparação de iluminação pública/troca de lâmpada no poste nº 0235343X, em frente a uma igreja, situado no endereço: Rua Oswaldo Cruz, nº 223, Bairro São Jorge, nesta cidade.
Aprovado
16 - Requerimento nº 2778 de 2022
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3231
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a reparação de iluminação pública/troca de lâmpada no poste nº 2920480X, situado na Rua João Pedro Rosa, Quadra 05, Lote 02 “A”, Bairro São Jorge, nesta cidade.
Aprovado
17 - Requerimento nº 2764 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 3214
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA DAMOLÂNDIA QD.46 LT.23 – JD. ALEXANDRINA.”
Aprovado
18 - Requerimento nº 2765 de 2022
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 3215
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA TONICO DE PINA Nº330 – SETOR CENTRAL.”
Aprovado